Foi formalizada ontem, na Polícia Judiciária de Lisboa, uma queixa-crime contra um indivíduo que dirigiu uma mensagem contendo graves ameaças especialmente dirigidas contra o Presidente da ANIMAL, Miguel Moutinho, e também contra os restantes membros e apoiantes da ANIMAL que costumam participar nas manifestações anti-touradas em frente à Praça de Touros do Campo Pequeno, sempre que nesta ocorre uma tourada.
Já há bastante tempo que, à medida que a ANIMAL vai conseguindo desferir golpes contra as touradas no âmbito do esforço cívico que esta organização empreende em defesa da abolição desta actividade cruel, a tensão vai-se adensando e as ameaças vão-se repetindo. Tratam-se, porém, por norma, de ameaças veiculadas de tal forma que os seus autores não ficam identificáveis, sendo, além do mais, ameaças que, felizmente, até hoje, não se cumpriram nem mereceram especial atenção por parte da Direcção da ANIMAL. Desta vez, porém, as ameaças são mais claras, específicas e explicitamente declaradas, além de terem sido feitas por um indivíduo identificável. Estas ameaças em particular surgiram na sequência da proibição da participação do toureiro infantil Michelito Lagravére numa tourada no Campo Pequeno, na quinta-feira passada, e da proibição da realização de um outro espectáculo tauromáquico em que, além deste menor de 11 anos, interviria também o toureiro infantil Miguel Moura, de 12 anos. A proibição destes dois eventos foi decretada, na semana passada, pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa – Centro e pela Inspecção Geral das Actividades Culturais, em resultado de denúncias feitas pela ANIMAL a estas entidades, com base nas leis de protecção de menores relativas a situações de trabalho infantil, nomeadamente de trabalho pesado envolvendo situação de perigo para menores, e com base na Convenção sobre os Direitos da Criança.
“Seria de esperar que o mundo tauromáquico ficasse ainda mais hostil do que já é relativamente à ANIMAL, aos seus dirigentes e aos seus membros, mas não se pode admitir que alguém se sinta no direito de tentar, por meio de ameaças contra a integridade física e contra a vida de elementos da ANIMAL, coagir esta organização de continuar o seu trabalho em defesa dos animais. Claro que deve ser dito que muitos aficionados e defensores das touradas não se revêem neste tipo de reacção e são os primeiros a compreender que a discussão ética, cívica e política sobre a continuação das touradas nunca deve ser travada no campo da violência. A verdade, porém, é que é muito comum haver ameaças vindas de elementos ligados à tauromaquia contra elementos da ANIMAL, sendo que, neste caso, pelas características desta ameaça, essa situação atingiu aquilo que a ANIMAL considera um cúmulo”, declarou Miguel Moutinho, Presidente da ANIMAL e alvo principal destas ameaças, que a organização considerou mais preocupantes do que as muitas que habitualmente recebe por parte de indivíduos relacionados com maus tratos contra animais que a ANIMAL denuncia e combate.
Ainda de acordo com o mesmo dirigente, “Queremos deixar claro que a ANIMAL não se deixa intimidar com ameaças, pelo que continuará a fazer aquilo que até aqui tem feito em defesa dos animais, nomeadamente promovendo petições, fazendo manifestações, informando a população portuguesa acerca do modo dramático como os animais sofrem nas touradas, apelando ao poder de decisão dos consumidores e ao seu poder de boicote a empresas e produtos comercialmente ligados à tauromaquia, assim como continuará a usar todos os meios políticos e jurídicos que tiver ao seu dispor para levar as touradas ao seu fim, sempre observando e afirmando o espírito de não-violência que obviamente fundamenta a defesa dos direitos dos animais e a defesa dos direitos humanos. É isto que deve acontecer numa democracia. E é só também nestes moldes que é admissível que os defensores das touradas procedam, e nunca com recurso a ameaças ou agressões tentadas ou consumadas”.
Rita Silva, Vice-Presidente da ANIMAL, afirmou que “A ANIMAL faz saber que, desta ocasião em diante, todas as mensagens difamatórias a respeito da ANIMAL e dos seus dirigentes e membros que sejam difundidas publicamente, por qualquer meio, assim como qualquer ameaça que seja por qualquer meio dirigida à ANIMAL ou a qualquer um dos seus dirigentes ou membros serão objecto de procedimento criminal por parte da organização”.
Já há bastante tempo que, à medida que a ANIMAL vai conseguindo desferir golpes contra as touradas no âmbito do esforço cívico que esta organização empreende em defesa da abolição desta actividade cruel, a tensão vai-se adensando e as ameaças vão-se repetindo. Tratam-se, porém, por norma, de ameaças veiculadas de tal forma que os seus autores não ficam identificáveis, sendo, além do mais, ameaças que, felizmente, até hoje, não se cumpriram nem mereceram especial atenção por parte da Direcção da ANIMAL. Desta vez, porém, as ameaças são mais claras, específicas e explicitamente declaradas, além de terem sido feitas por um indivíduo identificável. Estas ameaças em particular surgiram na sequência da proibição da participação do toureiro infantil Michelito Lagravére numa tourada no Campo Pequeno, na quinta-feira passada, e da proibição da realização de um outro espectáculo tauromáquico em que, além deste menor de 11 anos, interviria também o toureiro infantil Miguel Moura, de 12 anos. A proibição destes dois eventos foi decretada, na semana passada, pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa – Centro e pela Inspecção Geral das Actividades Culturais, em resultado de denúncias feitas pela ANIMAL a estas entidades, com base nas leis de protecção de menores relativas a situações de trabalho infantil, nomeadamente de trabalho pesado envolvendo situação de perigo para menores, e com base na Convenção sobre os Direitos da Criança.
“Seria de esperar que o mundo tauromáquico ficasse ainda mais hostil do que já é relativamente à ANIMAL, aos seus dirigentes e aos seus membros, mas não se pode admitir que alguém se sinta no direito de tentar, por meio de ameaças contra a integridade física e contra a vida de elementos da ANIMAL, coagir esta organização de continuar o seu trabalho em defesa dos animais. Claro que deve ser dito que muitos aficionados e defensores das touradas não se revêem neste tipo de reacção e são os primeiros a compreender que a discussão ética, cívica e política sobre a continuação das touradas nunca deve ser travada no campo da violência. A verdade, porém, é que é muito comum haver ameaças vindas de elementos ligados à tauromaquia contra elementos da ANIMAL, sendo que, neste caso, pelas características desta ameaça, essa situação atingiu aquilo que a ANIMAL considera um cúmulo”, declarou Miguel Moutinho, Presidente da ANIMAL e alvo principal destas ameaças, que a organização considerou mais preocupantes do que as muitas que habitualmente recebe por parte de indivíduos relacionados com maus tratos contra animais que a ANIMAL denuncia e combate.
Ainda de acordo com o mesmo dirigente, “Queremos deixar claro que a ANIMAL não se deixa intimidar com ameaças, pelo que continuará a fazer aquilo que até aqui tem feito em defesa dos animais, nomeadamente promovendo petições, fazendo manifestações, informando a população portuguesa acerca do modo dramático como os animais sofrem nas touradas, apelando ao poder de decisão dos consumidores e ao seu poder de boicote a empresas e produtos comercialmente ligados à tauromaquia, assim como continuará a usar todos os meios políticos e jurídicos que tiver ao seu dispor para levar as touradas ao seu fim, sempre observando e afirmando o espírito de não-violência que obviamente fundamenta a defesa dos direitos dos animais e a defesa dos direitos humanos. É isto que deve acontecer numa democracia. E é só também nestes moldes que é admissível que os defensores das touradas procedam, e nunca com recurso a ameaças ou agressões tentadas ou consumadas”.
Rita Silva, Vice-Presidente da ANIMAL, afirmou que “A ANIMAL faz saber que, desta ocasião em diante, todas as mensagens difamatórias a respeito da ANIMAL e dos seus dirigentes e membros que sejam difundidas publicamente, por qualquer meio, assim como qualquer ameaça que seja por qualquer meio dirigida à ANIMAL ou a qualquer um dos seus dirigentes ou membros serão objecto de procedimento criminal por parte da organização”.