(In “Público”, 18 de Junho de 2009)
A vistoria feita hoje ao oceanário Sea Life Porto "permitiu identificar irregularidades" no equipamento, disse à Lusa fonte do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).
A visita ao equipamento feita pela Direcção Geral de Veterinária (DGV) e pelo ICNB resultou, também, num levantamento de um "auto de notícia" ao Sea Life, "por falta de licenciamento", acrescentou a mesma fonte.
Contactado pela Lusa no final da inspecção, o director-geral do Sea Life Porto mostrou-se confiante na obtenção da licença.
"Foi feita a inspecção e ficamos a aguardar a licença brevemente. Esperamos que seja um processo bastante rápido", afirmou.
Questionado sobre se a vistoria detectou irregularidades, Luís Rocha limitou-se a comentar que "os documentos solicitados serão entregues na próxima semana".
O Sea Life Porto, o 30.º da cadeia Merlin Entertainment abriu as portas segunda-feira, sem a licença de funcionamento da DGV e sem o parecer do ICNB.
A licença emitida pela Câmara do Porto e uma primeira visita da DGV, que deu "parecer positivo" ao equipamento foram considerados suficientes para a abertura, pelos responsáveis do Sea Life Porto.
A DGV tem 90 dias para "emitir uma licença de funcionamento após a entrada formal do pedido", que deu entrada nos Serviços Veterinários da Região Norte a 8 de Maio, mas "não se fazia acompanhar da totalidade das peças administrativas previstas", disse à Lusa fonte do MA.
A situação motivou as críticas do presidente do Conselho de Administração (CA) do Fluviário de Mora, que, em comunicado, criticou a abertura do Sea Life sem licenciamento, considerando que a DVG e o ICNB "têm dois pesos e duas medidas".
Os responsáveis do equipamento alentejano lembram que abriram as portas com cerca de um ano de atraso, "devido à burocracia verificada então entre o promotor do Fluviário e aquelas duas entidades".
O licenciamento de equipamentos como o Sea Life obedece às disposições do Decreto-Lei nº 59/2003 de 1 de Abril.
Entre as espécies que integram a colecção do Sea Life do Porto encontram-se espécies tropicais, como o tubarão de recife de pontas pretas e o tubarão castanho, e europeias, como o galhufo e o cação, além de estrelas-do-mar, cavalos marinhos, camarões e raias, entre muitas outras.
Situado junto à Praça Gonçalves Zarco (junto ao Parque da Cidade), o Sea Life tem 2.200 metros quadrados e alberga 31 aquários com 5800 criaturas marinhas e de água doce, de 100 espécies diferentes.
A vistoria feita hoje ao oceanário Sea Life Porto "permitiu identificar irregularidades" no equipamento, disse à Lusa fonte do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).
A visita ao equipamento feita pela Direcção Geral de Veterinária (DGV) e pelo ICNB resultou, também, num levantamento de um "auto de notícia" ao Sea Life, "por falta de licenciamento", acrescentou a mesma fonte.
Contactado pela Lusa no final da inspecção, o director-geral do Sea Life Porto mostrou-se confiante na obtenção da licença.
"Foi feita a inspecção e ficamos a aguardar a licença brevemente. Esperamos que seja um processo bastante rápido", afirmou.
Questionado sobre se a vistoria detectou irregularidades, Luís Rocha limitou-se a comentar que "os documentos solicitados serão entregues na próxima semana".
O Sea Life Porto, o 30.º da cadeia Merlin Entertainment abriu as portas segunda-feira, sem a licença de funcionamento da DGV e sem o parecer do ICNB.
A licença emitida pela Câmara do Porto e uma primeira visita da DGV, que deu "parecer positivo" ao equipamento foram considerados suficientes para a abertura, pelos responsáveis do Sea Life Porto.
A DGV tem 90 dias para "emitir uma licença de funcionamento após a entrada formal do pedido", que deu entrada nos Serviços Veterinários da Região Norte a 8 de Maio, mas "não se fazia acompanhar da totalidade das peças administrativas previstas", disse à Lusa fonte do MA.
A situação motivou as críticas do presidente do Conselho de Administração (CA) do Fluviário de Mora, que, em comunicado, criticou a abertura do Sea Life sem licenciamento, considerando que a DVG e o ICNB "têm dois pesos e duas medidas".
Os responsáveis do equipamento alentejano lembram que abriram as portas com cerca de um ano de atraso, "devido à burocracia verificada então entre o promotor do Fluviário e aquelas duas entidades".
O licenciamento de equipamentos como o Sea Life obedece às disposições do Decreto-Lei nº 59/2003 de 1 de Abril.
Entre as espécies que integram a colecção do Sea Life do Porto encontram-se espécies tropicais, como o tubarão de recife de pontas pretas e o tubarão castanho, e europeias, como o galhufo e o cação, além de estrelas-do-mar, cavalos marinhos, camarões e raias, entre muitas outras.
Situado junto à Praça Gonçalves Zarco (junto ao Parque da Cidade), o Sea Life tem 2.200 metros quadrados e alberga 31 aquários com 5800 criaturas marinhas e de água doce, de 100 espécies diferentes.
