Segurando velas e vestidos com roupas escuras, activistas dos direitos dos animais portugueses demonstrarão, mais uma vez, a sua solidariedade para com os activistas dos direitos animais austríacos detidos pelas autoridades do seu país e manifestarão o seu repúdio contra a repressão, intimidação e as violações dos direitos humanos que as autoridades da Áustria estão a cometer
QUANDO
HOJE – Dia 11 de Julho (6.ª feira), entre as 17h e as 21h
ONDE
Frente à Embaixada da Áustria, sita na Av. Infante Santo, n.º 43 – 4, em Lisboa
O QUÊ
Vigília de Solidariedade para com os Activistas dos Direitos dos Animais da Áustria
Numa altura em que quase se completam dois meses desde a fatídica madrugada em que um grupo de importantes e dedicados activistas dos direitos dos animais austríacos foram violentamente assaltados nas suas casas, de madrugada, pela polícia especial do seu país, que os deteve cometendo abusos de autoridade entretanto já admitidos por um procurador público austríaco, e continuando estes activistas a ser mantidos sob detenção e severa vigilância, activistas da ANIMAL voltam hoje a protestar em frente à Embaixada da Áustria em Lisboa (entre as 17h e as 21h), mantendo uma vigília silenciosa de luto e protesto relativamente às violações dos direitos humanos que as autoridades austríacas estão a cometer neste escândalo de repressão e intimidação estatal de activistas de direitos fundamentais.
Até hoje, e apesar de haver já inúmeras evidências – apontadas, desde logo, pelos porta-vozes para os assuntos de justiça e direitos humanos do Partido Social Democrata, do Partido dos Verdes e da Amnistia Internacional austríacos – de que o procedimento das autoridades austríacas não tem qualquer fundamento quanto à matéria de facto, de que houve abuso de autoridade a ser cometido pela polícia, e de que nada existe, até ao momento, quase dois meses depois, que justifique a detenção continuada destes indivíduos, os mesmos continuam detidos.
O caso tornou-se ainda mais dramático e revelador da falta de fundamentos das autoridades e da tentativa de intimidação que estão a levar a cabo quando, por ocasião da reavaliação do processo e da medida cautelar de detenção continuada destes activistas, um magistrado perguntou a Martin Balluch, um dos activistas detidos e presidente da VGT (uma das mais importantes organizações de defesa dos animais da Áustria), se ele abdicaria de ser dirigente da VGT e de estar activo na defesa dos animais em troca da possibilidade de sair em liberdade. Este activista rejeitou, obviamente, essa hipótese, nem sequer a compreendendo, e o tribunal decidiu mantê-lo a ele e aos restantes activistas detidos por mais dois meses – novamente sem que haja uma acusação formalizada, sem que os advogados dos activistas tenham acesso a todas as provas e testemunhos em que as autoridades dizem basear-se para os manterem detidos, sem que estes se possam defender ou preparar uma defesa, estando a ser violados por estas autoridades direitos fundamentais consagrados na Convenção Europeia dos Direitos Humanos e no Código de Processo Penal Austríaco, neste sombrio processo que as autoridades da Áustria insistem em conduzir, apesar da sua mais do que aparente ilegitimidade, sob a capa da secção 278a do Código Penal Austríaco referente a organizações criminosas de tipo mafioso.
Este caso atingiu já proporções tais e está a gerar tanta indignação até no seio da política austríaca, que, além das posições de condenação pública que importantes partidos políticos austríacos, de alas políticas completamente diferentes já tomaram, o eurodeputado Jens Holm já interpelou a Comissão Europeia acerca deste caso, perguntando à Comissão o que fará quanto ao facto da Áustria estar a manter indivíduos presos sem apresentar razões para tal, ao mesmo tempo que afirma ser um estado de direito. Na tarde de hoje, deputados do Partido dos Verdes austríaco farão uma pergunta urgente ao parlamento – usando esse importante e forte expediente parlamentar – acerca do presente caso, numa tentativa de forçarem a câmara parlamentar austríaca a lidar com este caso vergonhoso.
Entretanto, o activista Martin Balluch continua a manter uma greve de fome desde o dia em que foi detido, em protesto contra a injustiça de que está a ser alvo. Martin Balluch corre agora risco de vida, depois de ter perdido mais de 23kg de peso e de ter ficado severamente debilitado em resultado desta greve de fome.
Segundo Miguel Moutinho, Presidente da ANIMAL, “Por todo o mundo, cresce a indignação, somam-se as manifestações de solidariedade e afirma-se cada vez mais firmemente a exigência dirigida às autoridades austríacas de respeitarem os direitos humanos destes activistas, estabelecidos e protegidos pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos e pelo Código de Processo Penal Austríaco, nomeadamente o direito à presunção de inocência até prova em contrário e o direito que os detidos têm de serem informados, logo que possível (certamente em menos de dois meses), das acusações que são dirigidas contra eles para que possam de imediato começar a preparar a sua defesa.”
“Aumentam e intensificam-se as preocupações, no seio do movimento internacional de defesa dos direitos dos animais, de que os estados comecem por sistema a optar por recorrer à intimidação e à repressão policiais e judiciais de activistas e organizações que trabalham sempre dentro da lei e de forma não-violenta, para dissuadir estas entidades de continuarem o seu trabalho em defesa dos animais, sendo que a intimidação e a repressão se fazem sentir especialmente contra as organizações e os activistas mais dedicados, mais activos e que mais resultados práticos e legislativos conseguem estabelecer a favor dos animais”, afirmou.
Para informações mais detalhadas acerca do que se está a passar na Áustria, por favor visite: http://www.vgt.at/index_en.php.
QUANDO
HOJE – Dia 11 de Julho (6.ª feira), entre as 17h e as 21h
ONDE
Frente à Embaixada da Áustria, sita na Av. Infante Santo, n.º 43 – 4, em Lisboa
O QUÊ
Vigília de Solidariedade para com os Activistas dos Direitos dos Animais da Áustria
Numa altura em que quase se completam dois meses desde a fatídica madrugada em que um grupo de importantes e dedicados activistas dos direitos dos animais austríacos foram violentamente assaltados nas suas casas, de madrugada, pela polícia especial do seu país, que os deteve cometendo abusos de autoridade entretanto já admitidos por um procurador público austríaco, e continuando estes activistas a ser mantidos sob detenção e severa vigilância, activistas da ANIMAL voltam hoje a protestar em frente à Embaixada da Áustria em Lisboa (entre as 17h e as 21h), mantendo uma vigília silenciosa de luto e protesto relativamente às violações dos direitos humanos que as autoridades austríacas estão a cometer neste escândalo de repressão e intimidação estatal de activistas de direitos fundamentais.
Até hoje, e apesar de haver já inúmeras evidências – apontadas, desde logo, pelos porta-vozes para os assuntos de justiça e direitos humanos do Partido Social Democrata, do Partido dos Verdes e da Amnistia Internacional austríacos – de que o procedimento das autoridades austríacas não tem qualquer fundamento quanto à matéria de facto, de que houve abuso de autoridade a ser cometido pela polícia, e de que nada existe, até ao momento, quase dois meses depois, que justifique a detenção continuada destes indivíduos, os mesmos continuam detidos.
O caso tornou-se ainda mais dramático e revelador da falta de fundamentos das autoridades e da tentativa de intimidação que estão a levar a cabo quando, por ocasião da reavaliação do processo e da medida cautelar de detenção continuada destes activistas, um magistrado perguntou a Martin Balluch, um dos activistas detidos e presidente da VGT (uma das mais importantes organizações de defesa dos animais da Áustria), se ele abdicaria de ser dirigente da VGT e de estar activo na defesa dos animais em troca da possibilidade de sair em liberdade. Este activista rejeitou, obviamente, essa hipótese, nem sequer a compreendendo, e o tribunal decidiu mantê-lo a ele e aos restantes activistas detidos por mais dois meses – novamente sem que haja uma acusação formalizada, sem que os advogados dos activistas tenham acesso a todas as provas e testemunhos em que as autoridades dizem basear-se para os manterem detidos, sem que estes se possam defender ou preparar uma defesa, estando a ser violados por estas autoridades direitos fundamentais consagrados na Convenção Europeia dos Direitos Humanos e no Código de Processo Penal Austríaco, neste sombrio processo que as autoridades da Áustria insistem em conduzir, apesar da sua mais do que aparente ilegitimidade, sob a capa da secção 278a do Código Penal Austríaco referente a organizações criminosas de tipo mafioso.
Este caso atingiu já proporções tais e está a gerar tanta indignação até no seio da política austríaca, que, além das posições de condenação pública que importantes partidos políticos austríacos, de alas políticas completamente diferentes já tomaram, o eurodeputado Jens Holm já interpelou a Comissão Europeia acerca deste caso, perguntando à Comissão o que fará quanto ao facto da Áustria estar a manter indivíduos presos sem apresentar razões para tal, ao mesmo tempo que afirma ser um estado de direito. Na tarde de hoje, deputados do Partido dos Verdes austríaco farão uma pergunta urgente ao parlamento – usando esse importante e forte expediente parlamentar – acerca do presente caso, numa tentativa de forçarem a câmara parlamentar austríaca a lidar com este caso vergonhoso.
Entretanto, o activista Martin Balluch continua a manter uma greve de fome desde o dia em que foi detido, em protesto contra a injustiça de que está a ser alvo. Martin Balluch corre agora risco de vida, depois de ter perdido mais de 23kg de peso e de ter ficado severamente debilitado em resultado desta greve de fome.
Segundo Miguel Moutinho, Presidente da ANIMAL, “Por todo o mundo, cresce a indignação, somam-se as manifestações de solidariedade e afirma-se cada vez mais firmemente a exigência dirigida às autoridades austríacas de respeitarem os direitos humanos destes activistas, estabelecidos e protegidos pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos e pelo Código de Processo Penal Austríaco, nomeadamente o direito à presunção de inocência até prova em contrário e o direito que os detidos têm de serem informados, logo que possível (certamente em menos de dois meses), das acusações que são dirigidas contra eles para que possam de imediato começar a preparar a sua defesa.”
“Aumentam e intensificam-se as preocupações, no seio do movimento internacional de defesa dos direitos dos animais, de que os estados comecem por sistema a optar por recorrer à intimidação e à repressão policiais e judiciais de activistas e organizações que trabalham sempre dentro da lei e de forma não-violenta, para dissuadir estas entidades de continuarem o seu trabalho em defesa dos animais, sendo que a intimidação e a repressão se fazem sentir especialmente contra as organizações e os activistas mais dedicados, mais activos e que mais resultados práticos e legislativos conseguem estabelecer a favor dos animais”, afirmou.
Para informações mais detalhadas acerca do que se está a passar na Áustria, por favor visite: http://www.vgt.at/index_en.php.
