Promotor taurino avança com queixas judicias exigindo ser ressarcido pelos 27 mil euros gastos
(Por PEDRO VILA-CHÃ. In “Jornal de Notícias”, 9 de Abril de 2009)
Um promotor taurino vai processar a Câmara de Braga, por ter sido impedido de realizar uma tourada. A autarquia garante que tal evento nunca foi autorizado e denuncia "falta de seriedade" do queixoso.
João Oliveira acusa o presidente da Câmara de Braga de ter cedido às pressões da Associação Animal - "que lhe entupiram o e-mail com pedidos de não licenciamento da tourada" -, e ter "voltado com a palavra atrás e retirar a autorização para a realização de uma tourada, no dia 20 de Junho, inseridas na programação das festas de S. João. O empresário tauromáquico alega ter investido cerca de 27 mil euros, na contratação de toureiros e demais despesas de organização. Diz ter em seu poder documentos que comprovam a cedência do espaço, junto à Associação de Futebol de Braga, entre 17 e 24 de Junho.
Entre os inúmeros argumentos evocados por João Oliveira figuram correspondência trocada com a autarquia, desde Outubro e que "só a garantia dada de que estava tudo acordado fez com que começasse a tratar de tudo. Foi emitido um ofício, em papel timbrado da Associação de Festas de S. João. O presidente da Associação de Festas, Vítor Sousa disse-me que não só queria que a tourada fosse por altura das festas, como também queria integrasse o programa das festas todos os anos". Prosseguindo, Oliveira alega ter recebido, a 14 de Novembro, carta da Câmara, assinada pelo vereador Carlos Malainho, onde se refere que "não há inconveniente em realizar evento para local pretendido, desde que fosse obtida autorização".
O passo seguinte, segundo João Oliveira, seria o pedido de licenciamento, ao Governo Civil, tendo dado entrada a 16 de Fevereiro. "Para facilitar, pedimos à comissão de festas que se registasse como promotora de eventos taurinos. Tivemos resposta positiva e até nos mandaram cópia do cartão de contribuinte e início de actividade", exemplifica João Oliveira que agora diz ter "todos os documentos que permitem processar a câmara e a comissão de festas".
Com Vítor Sousa incontactável, o vereador Carlos Malainho começou por manifestar "insatisfação", face à situação criada, mas aponta responsabilidades ao promotor tauromáquico a quem acusa de "falta de seriedade".
"O que o senhor tentou foi jogar em dois campos, tentando fazer ver à câmara que a comissão de festas tinha autorizado e fazendo ver à comissão de festas que a câmara tinha autorizado", começa por apontar o vereador. De resto, Malainho garante que, na primeira reunião, fez logo ver que era contra as touradas e apenas inflectiu na sua frontal condenação "quando o promotor alegou que a tourada iria integrar o programa das festas de S. João".
"A câmara de Braga nunca lhe iria passar licença que não fosse para obter rendimento económico para suportar as festas de S. João. Quando fui abordado, estava convencido que a comissão de festas tinha integrado a corrida no programa. Assim me foi transmitido. Só posteriormente, em contacto com Vítor Sousa é que nos apercebemos que tinha usado os mesmos argumentos com ele", historia Carlos Malainho.
Segundo o vereador, Mesquita Machado "nunca teve conhecimento" desta situação, posição inversa a João Oliveira que aponta o ano eleitoral para este volte-face. De resto, João Oliveira até aponta as diligências camarárias na promoção do evento: "a senhora vereadora do Turismo entregou-me uma peça de artesanato e o roteiro de Braga, para divulgar numas jornadas de tauromaquia em que participei, em Vila Franca de Xira."
De resto, o promotor garante que o evento até podia realizar-se num espaço particular, mas entendeu por bem não entrar nesse tipo de "guerrilhas políticas", preferindo "avançar para as instâncias competentes".
(Por PEDRO VILA-CHÃ. In “Jornal de Notícias”, 9 de Abril de 2009)
Um promotor taurino vai processar a Câmara de Braga, por ter sido impedido de realizar uma tourada. A autarquia garante que tal evento nunca foi autorizado e denuncia "falta de seriedade" do queixoso.
João Oliveira acusa o presidente da Câmara de Braga de ter cedido às pressões da Associação Animal - "que lhe entupiram o e-mail com pedidos de não licenciamento da tourada" -, e ter "voltado com a palavra atrás e retirar a autorização para a realização de uma tourada, no dia 20 de Junho, inseridas na programação das festas de S. João. O empresário tauromáquico alega ter investido cerca de 27 mil euros, na contratação de toureiros e demais despesas de organização. Diz ter em seu poder documentos que comprovam a cedência do espaço, junto à Associação de Futebol de Braga, entre 17 e 24 de Junho.
Entre os inúmeros argumentos evocados por João Oliveira figuram correspondência trocada com a autarquia, desde Outubro e que "só a garantia dada de que estava tudo acordado fez com que começasse a tratar de tudo. Foi emitido um ofício, em papel timbrado da Associação de Festas de S. João. O presidente da Associação de Festas, Vítor Sousa disse-me que não só queria que a tourada fosse por altura das festas, como também queria integrasse o programa das festas todos os anos". Prosseguindo, Oliveira alega ter recebido, a 14 de Novembro, carta da Câmara, assinada pelo vereador Carlos Malainho, onde se refere que "não há inconveniente em realizar evento para local pretendido, desde que fosse obtida autorização".
O passo seguinte, segundo João Oliveira, seria o pedido de licenciamento, ao Governo Civil, tendo dado entrada a 16 de Fevereiro. "Para facilitar, pedimos à comissão de festas que se registasse como promotora de eventos taurinos. Tivemos resposta positiva e até nos mandaram cópia do cartão de contribuinte e início de actividade", exemplifica João Oliveira que agora diz ter "todos os documentos que permitem processar a câmara e a comissão de festas".
Com Vítor Sousa incontactável, o vereador Carlos Malainho começou por manifestar "insatisfação", face à situação criada, mas aponta responsabilidades ao promotor tauromáquico a quem acusa de "falta de seriedade".
"O que o senhor tentou foi jogar em dois campos, tentando fazer ver à câmara que a comissão de festas tinha autorizado e fazendo ver à comissão de festas que a câmara tinha autorizado", começa por apontar o vereador. De resto, Malainho garante que, na primeira reunião, fez logo ver que era contra as touradas e apenas inflectiu na sua frontal condenação "quando o promotor alegou que a tourada iria integrar o programa das festas de S. João".
"A câmara de Braga nunca lhe iria passar licença que não fosse para obter rendimento económico para suportar as festas de S. João. Quando fui abordado, estava convencido que a comissão de festas tinha integrado a corrida no programa. Assim me foi transmitido. Só posteriormente, em contacto com Vítor Sousa é que nos apercebemos que tinha usado os mesmos argumentos com ele", historia Carlos Malainho.
Segundo o vereador, Mesquita Machado "nunca teve conhecimento" desta situação, posição inversa a João Oliveira que aponta o ano eleitoral para este volte-face. De resto, João Oliveira até aponta as diligências camarárias na promoção do evento: "a senhora vereadora do Turismo entregou-me uma peça de artesanato e o roteiro de Braga, para divulgar numas jornadas de tauromaquia em que participei, em Vila Franca de Xira."
De resto, o promotor garante que o evento até podia realizar-se num espaço particular, mas entendeu por bem não entrar nesse tipo de "guerrilhas políticas", preferindo "avançar para as instâncias competentes".
