terça-feira, 5 de maio de 2009

PE proíbe comércio de produtos derivados de focas

(In “Diário Digital”, 5 de Maio de 2009)

O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, a interdição da comercialização de produtos derivados de focas na União Europeia, tais como carne, óleo, banha, órgãos e peles, há muito reclamada por organizações de defesa dos animais.

Depois de alcançado um acordo entre representantes do Parlamento e o Conselho (Governos dos 27), os eurodeputados aprovaram, com 550 votos a favor, 49 contra e 41 abstenções, as novas regras, que passarão a ser aplicadas nove meses após a entrada em vigor do regulamento.

Com a luz verde da assembleia às novas regras, que também se aplicam à importação de produtos de focas para o mercado único europeu, passa a ser proibida, por exemplo, a venda de cápsulas de Omega-3 à base de gordura de focas ou vestuário feito a partir de pele destes animais.

As únicas derrogações à proibição passam a ser para as comunidades inuítes ou outras comunidades aborígenes - autorizadas a comercializar, em pequena escala, produtos de focas que sejam derivados, exclusivamente, da caça de subsistência - e para a gestão sustentável dos recursos marinhos sem fins lucrativos.

A decisão foi já saudada pela Comissão Europeia, que apresentou a proposta original com vista a responder «às preocupações dos cidadãos relativamente aos métodos cruéis de caça às focas», e por organizações de defesa dos animais, tais como a Human Society International, que se manifestou no exterior do hemiciclo.

A organização, que expôs uma foca insuflável no exterior do Parlamento, «aplaudiu» hoje os eurodeputados por a UE dar um passo decisivo para terminar o «massacre comercial de focas», agradecendo o resultado da votação em todas as línguas oficiais da União, num ecrã montado igualmente nas imediações da assembleia, onde também se podia ler «obrigada».