terça-feira, 5 de maio de 2009

Reintrodução da sorte de varas gera discussão entre apoiantes e opositores

(In “Açoriano Oriental”, 4 de Maio de 2009)

A reintrodução da sorte de varas nas touradas açorianas originou uma 'pega' entre os seus defensores e os que consideram estar em causa os direitos e bem-estar do animal, numa questão a resolver nos parlamentos regional e europeu.

A tradição e a história da existência dos touros e das touradas no arquipélago dos Açores pode ser a 'chave' para que os aficionados das 'corridas picadas' possam levar de vencida esta disputa.

Álvaro Monjardino, jurista e antigo presidente do parlamento açoriano, assegurou à Lusa que a tradição tauromáquica "existe no arquipélago desde o povoamento”, mas a associação ecológica Amigos dos Açores garante que “esta prática nunca foi tradição em qualquer das ilhas açorianas”.

Para sustentar a sua tesa, Monjardino recordou que o historiador terceirense Luís da Silva Ribeiro revelou em 1950 que tinha encontrado “referências escritas a touradas nas constituições sinodais do Bispado de Angra de 1559, para proibir a corrida de toiros nos adros das igrejas”.

As touradas, acrescentou, terão subsistido, particularmente na ilha Terceira, incluindo os touros à corda, que depois se difundiram pelas diversas ilhas e chegaram também ao continente americano, por força dos hábitos dos emigrantes açorianos.

“A ilha Terceira é, certamente, o lugar do mundo com mais intensa tradição e vivência da festa dos touros”, defendeu Álvaro Monjardino.

Os Amigos dos Açores, por seu lado, advogam que a legislação portuguesa proíbe “a sorte de varas e corridas picadas” exceptuando, no entanto, “as tradições que se tenham mantido nos 50 anos anteriores à entrada em vigor da legislação aprovada em Julho de 2002”.

Nesse sentido, antevendo uma eventual aprovação pelo parlamento açoriano da reintrodução das corridas picadas, a associação ecológica enviou ao Parlamento Europeu uma petição para impedir essa prática.

Os Amigos dos Açores queixaram-se também à UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), alegando estar em causa a classificação de Angra do Heroísmo como Património Mundial.

No parlamento regional, onde o assunto será debatido em breve, os deputados dos grupos parlamentares do PS e do PSD vão dispor de liberdade para votar de acordo com a sua "consciência”, como já asseguraram os respectivos líderes partidários, Carlos César e Berta Cabral.

A proposta de diploma que visa a reintrodução da sorte de varas nos Açores tem a assinatura de 26 dos 57 deputados regionais, pelo que precisa apenas mais três votos para ser aprovada por maioria.

Esta iniciativa legislativa, que atravessa quase todo o espectro partidário açoriano e apenas não conta com o apoio de deputados do PCP e do Bloco de Esquerda, surge na sequência do novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores, que atribui competências ao parlamento para legislar sobre esta matéria.

Álvaro Monjardino explicou que, esta questão, “a nível nacional, é uma contra-ordenação, deixando de ser um crime, e, por isso, deixou de ser matéria reservada da Assembleia da República passando a competência regional”.

Na defesa da sorte de varas surge também Arlindo Teles, presidente da Tertúlia Tauromáquica Terceirense, para quem “os ataques à sorte de varas escondem uma intenção mais profunda, que é o ataque à própria tauromaquia em geral”.

Arlindo Teles preconiza “uma defesa inequívoca da tauromaquia como cultura”, considerando que “a corrida de toiros é o espectáculo cultural mais rico que se conhece” e uma “arte que sublima a vida, baseando-se na dicotomia entre o risco e beleza, tragédia e glória, provação e superação”.

A tauromaquia não é, para este aficionado, “uma actividade marginal da nossa civilização”, pelo contrário, “tem uma enorme importância cultural, histórica, filosófica, económica e social”.

Arlindo Teles aponta os benefícios económicos, desde logo no turismo, “integrados no circuito mundial das feiras taurinas”, superando desse modo “a mediocridade nacional permitindo que o espectáculo se realize com respeito pela sua essência.

O projecto de decreto legislativo regional que, na prática, permitirá a realização da sorte de varas no arquipélago, baixou à Comissão Parlamentar de Assuntos Sociais, que terá que emitir um parecer até 22 de Maio, após o que subirá ao plenário do Parlamento açoriano para discussão e votação.