(In “Diário de Notícias”, 7 de Setembro de 2008)
Touradas. O regulador dos media veio dizer que a emissão de touradas pelas televisões antes das 22.30 não prejudica crianças e jovens. A Associação ANIMAL, que impediu a missão de uma tourada em Junho na RTP, diz que quem decide são os tribunais, de onde sairá uma decisão que criará jurisprudência
"Corrida à portuguesa na TVI foi reinventada"
"Só se pode confiar nos tribunais." Foi desta forma que a Associação ANIMAL, pela voz do seu presidente, Miguel Moutinho, reagiu ao parecer da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que considerou, quarta-feira, que as estações de televisão podem emitir touradas antes das 22.30 - horário em que muitas crianças vêem TV.
O regulador defende que "as corridas de touros à portuguesa não constituem programas susceptíveis de influírem de modo negativo na formação das crianças ou adolescentes". Por considerar o contrário, a ANIMAL interpôs, em Junho deste ano, uma providência cautelar no Tribunal de Lisboa - por causa da 44.ª Corrida TV estar marcada para as 17.00 -, obrigando a RTP a emiti-la depois das 22.30. O operador público recorreu, mas o tribunal não lhe deu razão, remetendo a discussão para acção principal subsequente.
Defendendo que a ERC não tem carácter vinculativo sobre os tribunais, onde são os "juízes que decidem de acordo com a lei e o que dizem as partes" e "em função do racional e não do apelo emocional", Miguel Moutinho diz-se convicto no desfecho da acção principal já apresentada na 12.ª Vara Cível. "Os dados estão lançados. Já temos esta decisão judicial e não interessa o que diz agora a ERC", acrescentou o mesmo responsável da associação, que acusa o regulador ter deliberado sem ouvir especialistas ou as partes, a favor e contra. Além de rejeitar a posição do presidente da ERC, Azeredo Lopes, que defende que a decisão do Tribunal de Lisboa não faz jurisprudência por referir-se a um "caso concreto".
Acusando a ERC de se ter "aproveitado da ingenuidade de um espectador, que se queixou da TVI [ ter emitido, dia 5 de Junho, a corrida Trinta Anos de Alternativa de João Moura], o mesmo responsável da ANIMAL apelida o seu parecer de "estapafúrdia", criticando ferozmente a sua conclusão: "Como há muita violência na TV pior que as touradas não faz sentido proibir - e diz isto sem separar a violência fáctica da real."
Ao DN, o porta-voz da TVI disse não ter mais a acrescentar ao parecer da ERC, que "é soberana". Salientando o facto da estação não emitir as cerca de três a quatro corridas por ano (incluindo a Corrida TVI) antes das 22.00, o mesmo responsável explica que este espectáculo faz parte da diversidade da programação da TVI. E que nos últimos anos, "com meios e técnicas sofisticadas, a corrida à portuguesa, com cavaleiros e forcados, foi reinventada".
O DN tentou durante toda a tarde de ontem ouvir José Fragoso, director de programas da RTP, que emitiu, quinta-feira, a Alternativa de João Ribeiro Telles, às 22.00, mas sem sucesso até ao fecho da edição.
Touradas. O regulador dos media veio dizer que a emissão de touradas pelas televisões antes das 22.30 não prejudica crianças e jovens. A Associação ANIMAL, que impediu a missão de uma tourada em Junho na RTP, diz que quem decide são os tribunais, de onde sairá uma decisão que criará jurisprudência
"Corrida à portuguesa na TVI foi reinventada"
"Só se pode confiar nos tribunais." Foi desta forma que a Associação ANIMAL, pela voz do seu presidente, Miguel Moutinho, reagiu ao parecer da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que considerou, quarta-feira, que as estações de televisão podem emitir touradas antes das 22.30 - horário em que muitas crianças vêem TV.
O regulador defende que "as corridas de touros à portuguesa não constituem programas susceptíveis de influírem de modo negativo na formação das crianças ou adolescentes". Por considerar o contrário, a ANIMAL interpôs, em Junho deste ano, uma providência cautelar no Tribunal de Lisboa - por causa da 44.ª Corrida TV estar marcada para as 17.00 -, obrigando a RTP a emiti-la depois das 22.30. O operador público recorreu, mas o tribunal não lhe deu razão, remetendo a discussão para acção principal subsequente.
Defendendo que a ERC não tem carácter vinculativo sobre os tribunais, onde são os "juízes que decidem de acordo com a lei e o que dizem as partes" e "em função do racional e não do apelo emocional", Miguel Moutinho diz-se convicto no desfecho da acção principal já apresentada na 12.ª Vara Cível. "Os dados estão lançados. Já temos esta decisão judicial e não interessa o que diz agora a ERC", acrescentou o mesmo responsável da associação, que acusa o regulador ter deliberado sem ouvir especialistas ou as partes, a favor e contra. Além de rejeitar a posição do presidente da ERC, Azeredo Lopes, que defende que a decisão do Tribunal de Lisboa não faz jurisprudência por referir-se a um "caso concreto".
Acusando a ERC de se ter "aproveitado da ingenuidade de um espectador, que se queixou da TVI [ ter emitido, dia 5 de Junho, a corrida Trinta Anos de Alternativa de João Moura], o mesmo responsável da ANIMAL apelida o seu parecer de "estapafúrdia", criticando ferozmente a sua conclusão: "Como há muita violência na TV pior que as touradas não faz sentido proibir - e diz isto sem separar a violência fáctica da real."
Ao DN, o porta-voz da TVI disse não ter mais a acrescentar ao parecer da ERC, que "é soberana". Salientando o facto da estação não emitir as cerca de três a quatro corridas por ano (incluindo a Corrida TVI) antes das 22.00, o mesmo responsável explica que este espectáculo faz parte da diversidade da programação da TVI. E que nos últimos anos, "com meios e técnicas sofisticadas, a corrida à portuguesa, com cavaleiros e forcados, foi reinventada".
O DN tentou durante toda a tarde de ontem ouvir José Fragoso, director de programas da RTP, que emitiu, quinta-feira, a Alternativa de João Ribeiro Telles, às 22.00, mas sem sucesso até ao fecho da edição.
