(Por Helena Geraldes. In “Público”, 7 de Novembro de 2008)
Apesar de não serem usados em experiências científicas na União Europeia há nove anos, os grandes primatas não tinham protecção legal, situação que Bruxelas quer agora mudar. Mas a proposta de lei prevê que os grandes primatas - chimpanzés, gorilas, bonobos e orangotangos - sejam usados em situações excepcionais.
Mas enquanto estes já não são usados, a União Europeia utiliza todos os anos cerca de dez mil primatas, de espécies mais pequenas. O Reino Unido lidera este quadro com quatro mil animais utilizados por ano.
Para debater a proibição relativa ao uso destes animais começou ontem em Bruxelas uma ronda de negociações que envolve políticos, cientistas, indústria farmacêutica e defensores dos animais.
Para a fase em que esta proibição não é realidade, Bruxelas propôs um conjunto de alterações para rever a directiva 86/609/EEC, o culminar de seis anos de trabalho. Segundo o Eurogrupo para o Bem-estar Animal do Parlamento Europeu, desde 1986 foram encontradas novas metodologias científicas, aumentaram as diferenças legislativas entre os países e subiu o tom de crítica dos cidadãos europeus em relação aos testes em animais. Entre 1999 e 2005, o número de animais usados aumentou de 9,8 milhões para 12,1 milhões.
O novo texto faz depender de avaliações éticas a autorização dos projectos que utilizem animais e impõe requisitos mínimos para o tamanho das jaulas e os cuidados que devem receber.
E se, por enquanto, não está previsto o fim dos animais de laboratório, a Comissão quer preparar o caminho para que isso aconteça um dia. "Cada Estado-membro deve designar um laboratório encarregado de desenvolver alternativas [aos testes em animais] e a Comissão Europeia está disposta a desbloquear os recursos para os validar", disseram fontes próximas de Stavros Dimas, comissário europeu para o Ambiente. O objectivo é reduzir ao mínimo o número de animais usados em testes.
O comissário grego considera "essencial pôr um ponto final nas experiências com animais". Mas a verdade é que Bruxelas só pôs em cima da mesa sugestões para reforçar o controlo a estes testes e a procura de métodos alternativos que evitem o uso de animais.
"É impossível proibir totalmente a utilização de animais para testes de inocuidade ou para a investigação biomédica", salienta a Comissão Europeia em comunicado.
Antes ou após as eleições
O texto já foi saudado pelos eurodeputados que se comprometeram a aprová-lo o mais rapidamente possível. Se a proposta não for discutida no Parlamento até às próximas eleições europeias em Junho de 2009, a legislação arrisca-se a ficar consideravelmente atrasada. "Cada dia que esta nova legislação fica por concretizar, centenas de animais vão sofrer. Esta nova proposta tem sido aguardada há anos e qualquer atraso será simplesmente inaceitável", comentou a directora do Eurogrupo, Sonja Van Tichelen, em comunicado.
Apesar de não serem usados em experiências científicas na União Europeia há nove anos, os grandes primatas não tinham protecção legal, situação que Bruxelas quer agora mudar. Mas a proposta de lei prevê que os grandes primatas - chimpanzés, gorilas, bonobos e orangotangos - sejam usados em situações excepcionais.
Mas enquanto estes já não são usados, a União Europeia utiliza todos os anos cerca de dez mil primatas, de espécies mais pequenas. O Reino Unido lidera este quadro com quatro mil animais utilizados por ano.
Para debater a proibição relativa ao uso destes animais começou ontem em Bruxelas uma ronda de negociações que envolve políticos, cientistas, indústria farmacêutica e defensores dos animais.
Para a fase em que esta proibição não é realidade, Bruxelas propôs um conjunto de alterações para rever a directiva 86/609/EEC, o culminar de seis anos de trabalho. Segundo o Eurogrupo para o Bem-estar Animal do Parlamento Europeu, desde 1986 foram encontradas novas metodologias científicas, aumentaram as diferenças legislativas entre os países e subiu o tom de crítica dos cidadãos europeus em relação aos testes em animais. Entre 1999 e 2005, o número de animais usados aumentou de 9,8 milhões para 12,1 milhões.
O novo texto faz depender de avaliações éticas a autorização dos projectos que utilizem animais e impõe requisitos mínimos para o tamanho das jaulas e os cuidados que devem receber.
E se, por enquanto, não está previsto o fim dos animais de laboratório, a Comissão quer preparar o caminho para que isso aconteça um dia. "Cada Estado-membro deve designar um laboratório encarregado de desenvolver alternativas [aos testes em animais] e a Comissão Europeia está disposta a desbloquear os recursos para os validar", disseram fontes próximas de Stavros Dimas, comissário europeu para o Ambiente. O objectivo é reduzir ao mínimo o número de animais usados em testes.
O comissário grego considera "essencial pôr um ponto final nas experiências com animais". Mas a verdade é que Bruxelas só pôs em cima da mesa sugestões para reforçar o controlo a estes testes e a procura de métodos alternativos que evitem o uso de animais.
"É impossível proibir totalmente a utilização de animais para testes de inocuidade ou para a investigação biomédica", salienta a Comissão Europeia em comunicado.
Antes ou após as eleições
O texto já foi saudado pelos eurodeputados que se comprometeram a aprová-lo o mais rapidamente possível. Se a proposta não for discutida no Parlamento até às próximas eleições europeias em Junho de 2009, a legislação arrisca-se a ficar consideravelmente atrasada. "Cada dia que esta nova legislação fica por concretizar, centenas de animais vão sofrer. Esta nova proposta tem sido aguardada há anos e qualquer atraso será simplesmente inaceitável", comentou a directora do Eurogrupo, Sonja Van Tichelen, em comunicado.
