domingo, 2 de novembro de 2008

Defesa dos animais chocada com Rangel

(Por Isabel Teixeira da Mota. In “Jornal de Notícias”, 1 de Novembro de 2008)

As associações protectoras dos animais indignaram-se com o líder parlamentar do PSD por achar que os animais não têm direitos. Deputados sensíveis à causa apoiam Paulo Rangel e prometem nova legislação.

A polémica, antiga, reinstalou-se com a entrevista que o social-democrata deu sábado passado ao semanário "Sol". Rangel defendeu que "só as pessoas devem ser titulares de direitos". Os animais, disse, "merecem protecção" e as pessoas têm "essa obrigação" para com eles. Nada mais. O deputado argumentou com a "separação ontológica" de pessoas e animais - "a dignidade humana é um valor superior ao valor da dignidade dos animais".

Miguel Moutinho, presidente da Associação Animal, declara esta visão "retrógrada, preconceituosa" e desfazada da "lição do evolucionismo" - "os humanos são apenas uma entre muitas espécies animais". Além disso, declarou ao JN, "hoje as pessoas votam de acordo com a maneira como os partidos se comportam em relação aos animais".

A presidente da Liga dos Direitos do Animal acha "inadmissível" um legislador ter semelhante visão do direito. Maria do Céu Sampaio defende que "estas opiniões só mudam quando se alterar o Código Civil para chamar aos animais 'seres sencientes' (sensíveis) e não 'pertences'".

"Eu sou do PSD, mas não posso estar de acordo com o que este senhor diz", afirma o comendador Tomé de Barros Queirós. "Tudo o que nasce, cresce, vive e morre tem direitos", aredita o presidente da Sociedade Protectora dos Animais, ironizando que Rangel "não tem direito a ser deputado".

O certo é que na Assembleia da República não se fala em direitos dos animais. Ao JN, vários deputados envolvidos na causa dos animais confirma-no.

João Rebelo, do CDS e membro da Sociedade Protectora dos Animais, declara: "compreendo o que disse o Paulo Rangel". "Fazer disto uma igualdade, não". O deputado promete empenhar-se num projecto de lei.

O vice-presidente da bancada do PSD, Manuel Ribeiro, acredita que se pode evoluir em termos de "bem estar animal" e acompanha a "visão correcta" de Rangel.

Pedro Quartim Graça, ecologista e monárquico, membro do MPT (Partido da Terra) admite que os animais têm direitos, mas, diz, "não no mesmo patamar".

Luís Carloto Marques, também do MPT, destaca que "o que falta é regulamentar a actual lei de protecção, que é uma fraude porque não está a ser aplicada".

Rosa Albernaz, do PS, fala em "bem estar animal" e "necessidade uma lei eficaz".