Presidente da Associação ANIMAL diz que proposta «fica muito aquém do que é necessário»
(In “Portugal Diário”, 5 de Dezembro de 2008)
O presidente da Associação ANIMAL considerou «frouxa» e «má» a proposta do Governo que pretende criminalizar os responsáveis pelas lutas de animais e os actos de negligência em ataques a pessoas.
«É uma proposta tão má que só podia vir do Governo, porque fica muito aquém do que é necessário», disse em declarações à agência Lusa, Miguel Moutinho, indignado com o facto de ter tido conhecimento desta proposta pela comunicação social.
A proposta de lei em causa ¿ para «criminalizar os comportamentos correspondentes à promoção ou participação com animais em lutas entre estes, bem como a ofensa à integridade física causada por animal perigoso ou potencialmente perigoso, por dolo ou negligência do seu detentor» ¿ vai ser debatida sexta-feira na Assembleia da República.
O presidente da ANIMAL ¿ Associação Nortenha de Intervenção no Mundo Animal explicou que os problemas das lutas de animais e de ataques ao público já existem «há muitos anos», o que levou «o Governo a legislar várias vezes sem nunca consultar ninguém».
«Em parte, esta lei é positiva, mas se o Governo tivesse consultado quem lida todos os dias com o assunto e sabe o que é preciso fazer, não viria com uma proposta tão frouxa», defendeu.
Miguel Moutinho afirmou que a pena aplicada aos participantes em lutas de animais é «muito branda», porque «eles não são meninos de coro e um ano de prisão não dá para os dissuadir».«A proposta de lei não vai permitir resolver o problema, nem preveni-lo», assegurou.
«Governo continua a diabolizar sete raças de cães»
«O Governo continua a diabolizar sete raças de cães, mas os animais também são vítimas deste mundo corrupto e esta lei não os protege, nem introduz nenhuma melhoria no seu tratamento», sublinhou o presidente da Associação defensora dos direitos dos animais.
Quanto à criminalização das pessoas que promovem lutas entre animais e que revelam um comportamento negligente neste âmbito, Miguel Moutinho considerou que não devia ter sido feita uma «hierarquização do acto».
«É lógico que é grave levar um cão a agredir uma pessoa e isso é punido com o mínimo de três anos de prisão, mas também é gravíssimo a promoção e participação em lutas de cães e essa contra-ordenação apenas é punida com um ano de prisão», alegou.
Para Miguel Moutinho, «ambos os crimes deviam ser punidos com o mínimo de três anos» para que os que incitam as lutas de animais sejam «sancionados de forma exemplar», porque «os cães ficam estraçalhados e, quando sobrevivem, ficam muito traumatizados».
(In “Portugal Diário”, 5 de Dezembro de 2008)
O presidente da Associação ANIMAL considerou «frouxa» e «má» a proposta do Governo que pretende criminalizar os responsáveis pelas lutas de animais e os actos de negligência em ataques a pessoas.
«É uma proposta tão má que só podia vir do Governo, porque fica muito aquém do que é necessário», disse em declarações à agência Lusa, Miguel Moutinho, indignado com o facto de ter tido conhecimento desta proposta pela comunicação social.
A proposta de lei em causa ¿ para «criminalizar os comportamentos correspondentes à promoção ou participação com animais em lutas entre estes, bem como a ofensa à integridade física causada por animal perigoso ou potencialmente perigoso, por dolo ou negligência do seu detentor» ¿ vai ser debatida sexta-feira na Assembleia da República.
O presidente da ANIMAL ¿ Associação Nortenha de Intervenção no Mundo Animal explicou que os problemas das lutas de animais e de ataques ao público já existem «há muitos anos», o que levou «o Governo a legislar várias vezes sem nunca consultar ninguém».
«Em parte, esta lei é positiva, mas se o Governo tivesse consultado quem lida todos os dias com o assunto e sabe o que é preciso fazer, não viria com uma proposta tão frouxa», defendeu.
Miguel Moutinho afirmou que a pena aplicada aos participantes em lutas de animais é «muito branda», porque «eles não são meninos de coro e um ano de prisão não dá para os dissuadir».«A proposta de lei não vai permitir resolver o problema, nem preveni-lo», assegurou.
«Governo continua a diabolizar sete raças de cães»
«O Governo continua a diabolizar sete raças de cães, mas os animais também são vítimas deste mundo corrupto e esta lei não os protege, nem introduz nenhuma melhoria no seu tratamento», sublinhou o presidente da Associação defensora dos direitos dos animais.
Quanto à criminalização das pessoas que promovem lutas entre animais e que revelam um comportamento negligente neste âmbito, Miguel Moutinho considerou que não devia ter sido feita uma «hierarquização do acto».
«É lógico que é grave levar um cão a agredir uma pessoa e isso é punido com o mínimo de três anos de prisão, mas também é gravíssimo a promoção e participação em lutas de cães e essa contra-ordenação apenas é punida com um ano de prisão», alegou.
Para Miguel Moutinho, «ambos os crimes deviam ser punidos com o mínimo de três anos» para que os que incitam as lutas de animais sejam «sancionados de forma exemplar», porque «os cães ficam estraçalhados e, quando sobrevivem, ficam muito traumatizados».
