(Por Sandra Moutinho, LUSA. In “Jornal de Notícias”, 9 de Dezembro de 2008)
Portugal foi formalmente acusado na Comissão Europeia, pelo Eurogrupo para os Animais, de manter nos parques zoológicos animais em "condições inadequadas", situação que pode conduzir a uma queixa no Tribunal Europeu de Justiça.
Em comunicado, o Eurogrupo - que representa organizações de protecção animal de quase todos os Estados-Membros europeus - lembra que "Portugal estava obrigado a inspeccionar e a licenciar todos os zoos até, o mais tardar, Abril de 2005", segundo uma directiva da União Europeia (1999/22/EC).
"Quase quatro anos depois, 20 por cento dos zoos portugueses ainda estão por licenciar, operando assim ilegalmente. Alguns dos zoos foram licenciados sem respeitar os requisitos legais", lê-se no comunicado.
Segundo as autoridades portuguesas, citadas no comunicado do Eurogrupo, há 26 parques zoológicos em Portugal, dos quais 20 estão licenciados.
O Eurogrupo recorda que, em 2002, financiou um projecto de dois anos para "ajudar as autoridades portuguesas no processo de categorização dos zoos e no treino dos responsáveis pelas vistorias oficiais".
"A actividade das autoridades é decepcionante", considera a organização europeia.
A directora do Eurogrupo, Sonja Van Tichelen, recorda que "a existência de zoos é questionada por muitas pessoas".
"Se não trazem qualquer benefício para a educação ou para a conservação, e se conduzem ao sofrimento dos animais, não têm lugar numa sociedade moderna", disse.
O Eurogrupo garante que, "se Portugal fracassar em solucionar correctamente estes problemas, poderá ser levado ao Tribunal Europeu de Justiça".
Esta organização está igualmente "a investigar de perto" a situação noutros Estados-Membros da União Europeia, tendo já apresentado uma queixa à Comissão "em relação ao fracasso de Espanha na inspecção e licenciamento dos seus zoos".
Em consequência, "foi iniciado um procedimento de contencioso que chegou à sua última etapa em Setembro deste ano, quando Espanha foi alvo de um parecer fundamentado".
"Se a Comissão não se der por satisfeita com a resposta de Espanha, esta será levada perante o Tribunal Europeu de Justiça", lê-se no comunicado.
Portugal foi formalmente acusado na Comissão Europeia, pelo Eurogrupo para os Animais, de manter nos parques zoológicos animais em "condições inadequadas", situação que pode conduzir a uma queixa no Tribunal Europeu de Justiça.
Em comunicado, o Eurogrupo - que representa organizações de protecção animal de quase todos os Estados-Membros europeus - lembra que "Portugal estava obrigado a inspeccionar e a licenciar todos os zoos até, o mais tardar, Abril de 2005", segundo uma directiva da União Europeia (1999/22/EC).
"Quase quatro anos depois, 20 por cento dos zoos portugueses ainda estão por licenciar, operando assim ilegalmente. Alguns dos zoos foram licenciados sem respeitar os requisitos legais", lê-se no comunicado.
Segundo as autoridades portuguesas, citadas no comunicado do Eurogrupo, há 26 parques zoológicos em Portugal, dos quais 20 estão licenciados.
O Eurogrupo recorda que, em 2002, financiou um projecto de dois anos para "ajudar as autoridades portuguesas no processo de categorização dos zoos e no treino dos responsáveis pelas vistorias oficiais".
"A actividade das autoridades é decepcionante", considera a organização europeia.
A directora do Eurogrupo, Sonja Van Tichelen, recorda que "a existência de zoos é questionada por muitas pessoas".
"Se não trazem qualquer benefício para a educação ou para a conservação, e se conduzem ao sofrimento dos animais, não têm lugar numa sociedade moderna", disse.
O Eurogrupo garante que, "se Portugal fracassar em solucionar correctamente estes problemas, poderá ser levado ao Tribunal Europeu de Justiça".
Esta organização está igualmente "a investigar de perto" a situação noutros Estados-Membros da União Europeia, tendo já apresentado uma queixa à Comissão "em relação ao fracasso de Espanha na inspecção e licenciamento dos seus zoos".
Em consequência, "foi iniciado um procedimento de contencioso que chegou à sua última etapa em Setembro deste ano, quando Espanha foi alvo de um parecer fundamentado".
"Se a Comissão não se der por satisfeita com a resposta de Espanha, esta será levada perante o Tribunal Europeu de Justiça", lê-se no comunicado.
