(In “Jornal de Notícias”, 9 de Dezembro de 2008)
Mais de três anos após a obrigatoriedade de todos os parques zoológicos estarem licenciados, um quinto ainda não obteve licenciamento e alguns conseguiram-no sem respeitar os requisitos. As insuficiências detectadas colocam em risco animais e visitantes.
O processo de licenciamento dos parques zoológicos começou em 1999, cumprindo uma directiva europeia (1999/22/CE). Desta, resultou o Decreto-Lei nº 59/2003, de 01 de Abril, transposto pela Direcção-Geral de Veterinária (DGV), organismo que tem competências nesta área.
A legislação obrigava Portugal a inspeccionar e licenciar todos os parques zoológicos até, o mais tardar, Abril de 2005.
Um ano antes, um relatório elaborado pelo Eurogrupo para os Animais - que representa organizações de protecção animal de quase todos os Estados-Membros europeus - revelava que muito havia a fazer, já que, na altura, a esmagadora maioria dos cerca de 30 parques não estava em condições de obter o licenciamento.
Divulgado pela agência Lusa, esse documento dava conta de que, dos 30 parques zoológicos em Portugal, 22 não tinham condições de obter o licenciamento e que, destes, nove tinham de fazer remodelações profundas para o conseguir.
Em Janeiro de 2006, quase um ano depois da legislação entrar em vigor, menos de metade dos parques zoológicos portugueses estavam licenciados.
Um outro relatório do Eurogrupo para o Bem-Estar Animal sobre a aplicação da directiva comunitária sobre zoos indicava, na altura, que apenas 13 parques estavam licenciados.
Em Maio de 2007, o Director-Geral de Veterinária garantia à Lusa que a esmagadora maioria dos parques zoológicos portugueses já estava licenciada.
Segundo Carlos Agrela Pinheiro, o processo de licenciamento encontrava-se na recta final. Passado mais de um ano - e mais de três desde a obrigatoriedade do licenciamento destes parques - o Eurogrupo voltou a analisar a situação e concluiu que ainda existem seis parques zoológicos que estão a funcionar ilegalmente, uma vez que não estão licenciados. Vinte já conseguiram o licenciamento.
O Eurogrupo alerta ainda para a existência de parques que obtiveram o licenciamento sem respeitar alguns dos requisitos legais.
Uma investigação do Eurogroup descobriu muitas insuficiências em zoos, as quais colocam tanto os animais como as pessoas em risco.
"Os problemas encontrados nos zoos portugueses variam entre instalações estéreis, animais altamente sociais alojados em isolamento e animais de várias espécies mantidos juntos inadequadamente", lê-se num comunicado desta organização.
"Alguns animais foram vistos a auto-mutilar-se e a portar-se de forma agressiva contra outros animais".
O Eurogrupo alerta para os riscos de segurança de animais e pessoas que foram encontrados na investigação que realizou.
"Foram identificados riscos para a segurança de animais e pessoas. Muitos animais são mantidos em instalações que podem ser facilmente abertas pelo público", lê-se no comunicado.
Mais de três anos após a obrigatoriedade de todos os parques zoológicos estarem licenciados, um quinto ainda não obteve licenciamento e alguns conseguiram-no sem respeitar os requisitos. As insuficiências detectadas colocam em risco animais e visitantes.
O processo de licenciamento dos parques zoológicos começou em 1999, cumprindo uma directiva europeia (1999/22/CE). Desta, resultou o Decreto-Lei nº 59/2003, de 01 de Abril, transposto pela Direcção-Geral de Veterinária (DGV), organismo que tem competências nesta área.
A legislação obrigava Portugal a inspeccionar e licenciar todos os parques zoológicos até, o mais tardar, Abril de 2005.
Um ano antes, um relatório elaborado pelo Eurogrupo para os Animais - que representa organizações de protecção animal de quase todos os Estados-Membros europeus - revelava que muito havia a fazer, já que, na altura, a esmagadora maioria dos cerca de 30 parques não estava em condições de obter o licenciamento.
Divulgado pela agência Lusa, esse documento dava conta de que, dos 30 parques zoológicos em Portugal, 22 não tinham condições de obter o licenciamento e que, destes, nove tinham de fazer remodelações profundas para o conseguir.
Em Janeiro de 2006, quase um ano depois da legislação entrar em vigor, menos de metade dos parques zoológicos portugueses estavam licenciados.
Um outro relatório do Eurogrupo para o Bem-Estar Animal sobre a aplicação da directiva comunitária sobre zoos indicava, na altura, que apenas 13 parques estavam licenciados.
Em Maio de 2007, o Director-Geral de Veterinária garantia à Lusa que a esmagadora maioria dos parques zoológicos portugueses já estava licenciada.
Segundo Carlos Agrela Pinheiro, o processo de licenciamento encontrava-se na recta final. Passado mais de um ano - e mais de três desde a obrigatoriedade do licenciamento destes parques - o Eurogrupo voltou a analisar a situação e concluiu que ainda existem seis parques zoológicos que estão a funcionar ilegalmente, uma vez que não estão licenciados. Vinte já conseguiram o licenciamento.
O Eurogrupo alerta ainda para a existência de parques que obtiveram o licenciamento sem respeitar alguns dos requisitos legais.
Uma investigação do Eurogroup descobriu muitas insuficiências em zoos, as quais colocam tanto os animais como as pessoas em risco.
"Os problemas encontrados nos zoos portugueses variam entre instalações estéreis, animais altamente sociais alojados em isolamento e animais de várias espécies mantidos juntos inadequadamente", lê-se num comunicado desta organização.
"Alguns animais foram vistos a auto-mutilar-se e a portar-se de forma agressiva contra outros animais".
O Eurogrupo alerta para os riscos de segurança de animais e pessoas que foram encontrados na investigação que realizou.
"Foram identificados riscos para a segurança de animais e pessoas. Muitos animais são mantidos em instalações que podem ser facilmente abertas pelo público", lê-se no comunicado.
