sábado, 17 de janeiro de 2009

Macumbas com sacrifício de animais investigadas

(Por Luís Galrão. In “Diário de Notícias”, 17 de Janeiro de 2009)

Sintra. A situação é conhecida da associação Animal e do gabinete veterinário municipal: animais são sacrificados em rituais macabros. O caso foi denunciado à PJ, que o remeteu ao MP, que arquivou agora o processo. Uma antropóloga diz que há práticas religiosas que podem ser confundidas com bruxaria

O Ministério Público de Sintra decidiu arquivar um inquérito sobre o sacrifício de animais na serra de Sintra porque não conseguiu identificar os responsáveis, mas admite reabri-lo "se surgirem novos elementos de prova". A denúncia partiu de Jorge Nascimento, um lisboeta que costuma passear aos fins-de-semana junto à lagoa Azul. "Costumo vir com a família e comecei a encontrar animais mortos e moribundos, cães, gatos, cabras e até sapos pregados nas árvores", conta.

"Fiz a denúncia à Polícia Judiciária [PJ] há quase um ano, mas isto está cada vez pior", assegura. Além dos animais, diz que é frequente encontrar muitas velas, comida e garrafas de bebidas alcoólicas. "É desolador e há também o risco de incêndio", avisa.

De acordo com o processo, a que o DN teve agora acesso, a PJ remeteu o caso à Comarca de Sintra por considerar "que a investigação não cabe nas suas competências". A procuradora-adjunta classificou os factos de "crime ambiental" e delegou as diligências na GNR de Sintra. Após cinco meses de investigações, o Serviço de Protecção da Natureza (SEPNA) devolveu os autos de inquérito sem ter conseguido apurar responsabilidades. No final de Setembro, a procuradora Susana Nunes arquivou o processo e enviou cópia da denúncia à Câmara de Sintra, "para os fins tidos por convenientes", sem informar que o processo fora arquivado.

A notícia do arquivamento apanhou de surpresa o Gabinete Médico-Veterinário Municipal, que continua a acompanhar o assunto com preocupação. "Quase todos os sábados vamos buscar sacos de animais mortos à lagoa Azul", revela Alexandra Pereira. As autoridades sabem que os animais são mortos sobretudo em cultos religiosos e acreditam que tenham origem ilegal.

Entre os vestígios recolhidos já apareceram corações. "Um deles teve de ir para análise porque parecia de humano, mas apurou-se que era de porco", conta a veterinária, para quem está em causa não só o bem-estar animal mas também a saúde pública. Além disso, diz, a liberdade religiosa não pode servir de desculpa, porque a lei proíbe "todas as violências contra animais de companhia, nomeadamente todos os actos que, sem necessidade, inflijam a morte, o sofrimento ou lesões" e a violação desta disposição é considerada "uma contra-ordenação punível com uma coima entre 500 e 3740 euros".

Para Jorge Nascimento, "a lagoa Azul é a capital da bruxaria e chegam a vir pessoas do estrangeiro para fazer 'tratamentos'". Numa das macumbas detectadas pelo DN já em Novembro, era visível uma cabeça de cabra e pedaços de um galo envoltos em farinhas e frutas. Ali perto, o chão estava coberto de velas junto a panos pretos e vermelhos, garrafas de cachaça e whisky, roupa e charutos.

Estes casos são conhecidos pela associação Animal, que admite existir "uma actividade frequente de cultos diversos que incluem o abate ritual de animais em Sintra, na Arrábida e noutras zonas". Mas segundo Miguel Moutinho, "as denúncias reportam-se sempre aos vestígios mas nunca permitem identificar os autores".