segunda-feira, 27 de abril de 2009

Mais uma vila livre de touradas e circos com animais em Portugal: Sintra

Mais uma vila livre de touradas e circos com animais em Portugal: por decisão de várias forças políticas da Assembleia Municipal de Sintra, não serão autorizados mais espectáculos tauromáquicos e de circos com animais no concelho de Sintra

Medida tomada na Assembleia Municipal de Sintra no passado dia 23 de Abril, no contexto da aprovação do Regulamento de Animais de Sintra, com os votos favoráveis da maioria dos deputados municipais presentes (do BE, do PS e da Coligação “Mais Sintra”) e apesar dos votos desfavoráveis da CDU e de alguns deputados municipais do PS e da Coligação “Mais Sintra”

Depois de anos de intensas campanhas contra as touradas desenvolvidas pela ANIMAL com vista a alcançar a abolição das touradas em Portugal, iniciou-se finalmente, no princípio deste ano, em Viana do Castelo, pelas mãos de Defensor Moura, um movimento de acção política contra as touradas, nomeadamente através da declaração de Viana do Castelo como “cidade anti-touradas”. Depois de Viana do Castelo, também o Presidente da Câmara Municipal de Braga e o Presidente da Câmara Municipal de Cascais anunciaram que não autorizariam touradas nos seus concelhos, tendo o autarca de Cascais anunciado igualmente que não autorizaria espectáculos de circo com animais em estruturas desmontáveis.

Na passada semana, foi a vez de Sintra. Na Assembleia Municipal de Sintra do passado dia 23 de Abril, foi a votos o projecto do Regulamento de Animais de Sintra e as propostas de diversos deputados municipais para alterar o mesmo projecto, de entre os quais se destacou a proposta que o Bloco de Esquerda de Sintra avançou no sentido de integrar neste regulamento uma norma na qual, como descreve este partido, “se assume que o apoio institucional ou a cedência de recursos, por parte da autarquia, para a realização de espectáculos com animais fica condicionado pela não existência de actos que inflijam sofrimento físico ou psíquico, lesionem ou provoquem a morte do animal”. Tendo o projecto de Regulamento de Animais de Sintra, assim como esta proposta que o visava enriquecer, sido aprovado nessa Assembleia Municipal, a entrada em vigência deste Regulamento fará com que não mais espectáculos tauromáquicos, circos com animais ou rodeos sejam autorizados pela Câmara Municipal de Sintra.

Em 2006, a ANIMAL dirigiu o primeiro pedido à Câmara Municipal de Sintra para que declarasse Sintra uma vila “anti-touradas” e “livre de sofrimento nos circos”, tomando medidas no sentido de implementar um compromisso de não-autorização de espectáculos tauromáquicos e de circo com animais no concelho. Três anos depois, nota-se que um progresso político tomou forma em função do progresso social que tem ocorrido, tendo-se finalmente materializado neste Regulamento. Para a ANIMAL, o ano de 2009 está a ser absolutamente histórico para o progresso político da protecção dos animais em Portugal. Ao fim de muitos anos de luta com importantes consequências sociais mas sem consequências políticas a favor dos animais, a ANIMAL está finalmente a testemunhar a concretização de medidas importantíssimas para os animais de Portugal, nomeadamente as tomadas em Viana do Castelo, Braga, Cascais e, agora, Sintra. E, com a continuação do trabalho até aqui desenvolvido, reforça-se a convicção da ANIMAL de que não tardará muito até que Portugal seja um país livre da tortura de animais em touradas e da brutalização e subjugação de animais em circos.

Importa salientar que há ainda muito por fazer, e mesmo nestes municípios há que melhorar muito importantemente a situação dos animais de companhia, entre outros, mas é inegável que os passos políticos que estão a ser dados são de extraordinária importância. A ANIMAL está, por isso, nesta ocasião, a saudar vivamente os deputados municipais dos partidos que, na Assembleia Municipal de Sintra, tomaram estas históricas decisões de importância moral, social e política tremenda, e pede-lhe que por favor saúde estes decisores políticos por terem tomado esta decisão.

Por favor, envie a mensagem de agradecimento e congratulação sugerida abaixo – ou escreva a sua própria mensagem, se preferir – ao Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Sintra, e aos Deputados Municipais na Assembleia Municipal de Sintra que contribuiram com propostas para tornarem esta medida possível e a aprovaram. Por favor envie a sua mensagem para: geral@cm-sintra.pt; Com Conhecimento a: campanhas@animal.org.pt.

Mensagem Sugerida

Exm.º Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Ex.mos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Sintra
Exm.º Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Sintra
Ex.m(as)(os) Senhor(as)(es) Deputad(as)(os) Municipais da Assembleia Municipal de Sintra

Excelências,

Venho saudar, da maneira mais viva possível, todos os decisores municipais que estiveram envolvidos no processo de construção, melhoramento e aprovação do Regulamento Municipal de Animais do concelho de Sintra, nomeadamente pelo facto de, entre outras medidas, este ter estabelecido que o “apoio institucional ou a cedência de recursos, por parte da autarquia, para a realização de espectáculos com animais fica condicionado pela não existência de actos que inflijam sofrimento físico ou psíquico, lesionem ou provoquem a morte do animal”, do que se segue que não serão autorizadas touradas, circos com animais ou rodeos no concelho de Sintra, visto que todos estes espectáculos envolvem a prática de actos que infligem sofrimento físico e psíquico a animais.

Tendo tomado esta decisão, Sintra vem a afirmar-se como uma vila progressista, moral, social e politicamente evoluída, que não deixa de cuidar da protecção dos animais, nomeadamente não autorizando espectáculos que envolvem a tortura física e/ou psíquico-emocional de animais. Sintra está, pois, juntamente com Viana do Castelo, Braga e Cascais, na vanguarda de Portugal e da Europa quanto à protecção que consagra para os animais do concelho.

Agradecendo a atenção de V. Ex.as, apresento os meus melhores cumprimentos,

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