(Por Hélder Blayer. In “Açoriano Oriental”, 7 de Abril de 2009)
Depois de anunciar que iria apresentar ainda esta semana na Assembleia Regional, uma iniciativa legislativa para implementar a sorte de varas na Região, Paulo Estêvão adiantou ao Açoriano Oriental que prefere por agora esperar algum tempo para que a iniciativa surja de um grupo de deputados, tal como aconteceu em 2002. (Com ficheiro áudio)
A decisão do deputado do PPM foi tomada após uma reunião na Terceira onde participaram vários deputados e personalidades que defendem a introdução desta prática no arquipélago.
Paulo Estêvão esclarece que lhe foi solicitado “que aguardasse e que se fizesse um diploma que não terá um cunho partidário”. Por isso, salienta o monárquico, o diploma “será apresentado por um conjunto o mais alargado possível de deputados, para evitar a partidarização desta questão e evitar ainda que algum partido possa tirar dividendos desta iniciativa”. Por agora, esse documento conjunto está a ser preparado e deverá ser conhecido ainda este mês.
Recorde-se que a sorte de varas já foi aprovada no parlamento açoriano em 2002, mas o diploma acabou por ser vetado pelo Ministro da República e enviado para o Tribunal Constitucional, que o considerou inconstitucional. O diploma voltou ao parlamento açoriano, onde foi reconfirmado mas acabou novamente vetado pelo Ministro da República. A proposta foi assim aprovada e reconfirmada pela maioria dos deputados, mas sem o consenso partidário. Na primeira votação, o diploma passou com os votos favoráveis de quinze deputados do PS, nove do PSD e dois do PP, com os votos contra de nove parlamentares socialistas, dois sociais-democratas e dois comunistas, e a abstenção de um deputado do PS e de três do PSD. Depois de vetado, o diploma voltou a ser confirmado na Assembleia mas com uma votação diferente da inicial: vinte e três deputados do PS, onze do PSD e dois do PP votaram a favor, tendo havido cinco socialistas, dois sociais-democratas e dois comunistas que votaram contra, para além da abstenção de um deputado do PS e de quatro do PSD.
Actualmente, o cenário de divisão deve manter-se nos grupos parlamentares. Do lado dos socialistas, o actual líder parlamentar lembra que esta questão já foi debatida a nível interno por duas vezes e nunca houve consenso. Por isso, Hélder Silva não antevê “uma alteração desse quadro e muito provavelmente o grupo parlamentar estará dividido”.
No caso de haver propostas legislativas concretas, o líder parlamentar socialista afirma que “o mais provável é que os deputados tenham liberdade de voto, dado tratar-se de uma matéria que é de consciência”.
Já o PSD prefere por agora não falar sobre este assunto. António Soares Marinho, líder parlamentar, justifica o silêncio porque a questão ainda não foi abordada internamente.
A terceira maior bancada parlamentar na Assembleia Regional vai ter liberdade de voto. O líder parlamentar dos populares entende que “nestas matérias não deve existir disciplina de voto. Acho que é uma das matérias onde se deve dar liberdade de voto aos deputados para livremente expressarem a sua opinião”.
Aníbal Pires, deputado do PCP, embora reconheça que “de facto a Ilha Terceira e algumas ilhas do Grupo Central têm uma grande tradição e cultura pela festa taurina há que respeitar, preservar, divulgar e até acarinhar”. Já no que diz respeito à introdução de outras componentes deste tipo de espectáculo, “nomeadamente aqueles em que se vai exercer ainda uma maior violência e causar um maior sofrimento ao animal que é objecto do espectáculo, parece-nos profundamente errado”.
Opinião idêntica tem Zuraida Soares: a líder parlamentar do Bloco de Esquerda refere que “em termos pessoais, tenho que dizer-lhe que votarei contra, em qualquer circunstância, e participarei em todas as formas de manifestação, em termos da sociedade civil, contra esta proposta de decreto legislativo regional”.
A líder do Bloco entende a legalização da sorte de varas como “um atraso civilizacional marcante”.
Depois de anunciar que iria apresentar ainda esta semana na Assembleia Regional, uma iniciativa legislativa para implementar a sorte de varas na Região, Paulo Estêvão adiantou ao Açoriano Oriental que prefere por agora esperar algum tempo para que a iniciativa surja de um grupo de deputados, tal como aconteceu em 2002. (Com ficheiro áudio)
A decisão do deputado do PPM foi tomada após uma reunião na Terceira onde participaram vários deputados e personalidades que defendem a introdução desta prática no arquipélago.
Paulo Estêvão esclarece que lhe foi solicitado “que aguardasse e que se fizesse um diploma que não terá um cunho partidário”. Por isso, salienta o monárquico, o diploma “será apresentado por um conjunto o mais alargado possível de deputados, para evitar a partidarização desta questão e evitar ainda que algum partido possa tirar dividendos desta iniciativa”. Por agora, esse documento conjunto está a ser preparado e deverá ser conhecido ainda este mês.
Recorde-se que a sorte de varas já foi aprovada no parlamento açoriano em 2002, mas o diploma acabou por ser vetado pelo Ministro da República e enviado para o Tribunal Constitucional, que o considerou inconstitucional. O diploma voltou ao parlamento açoriano, onde foi reconfirmado mas acabou novamente vetado pelo Ministro da República. A proposta foi assim aprovada e reconfirmada pela maioria dos deputados, mas sem o consenso partidário. Na primeira votação, o diploma passou com os votos favoráveis de quinze deputados do PS, nove do PSD e dois do PP, com os votos contra de nove parlamentares socialistas, dois sociais-democratas e dois comunistas, e a abstenção de um deputado do PS e de três do PSD. Depois de vetado, o diploma voltou a ser confirmado na Assembleia mas com uma votação diferente da inicial: vinte e três deputados do PS, onze do PSD e dois do PP votaram a favor, tendo havido cinco socialistas, dois sociais-democratas e dois comunistas que votaram contra, para além da abstenção de um deputado do PS e de quatro do PSD.
Actualmente, o cenário de divisão deve manter-se nos grupos parlamentares. Do lado dos socialistas, o actual líder parlamentar lembra que esta questão já foi debatida a nível interno por duas vezes e nunca houve consenso. Por isso, Hélder Silva não antevê “uma alteração desse quadro e muito provavelmente o grupo parlamentar estará dividido”.
No caso de haver propostas legislativas concretas, o líder parlamentar socialista afirma que “o mais provável é que os deputados tenham liberdade de voto, dado tratar-se de uma matéria que é de consciência”.
Já o PSD prefere por agora não falar sobre este assunto. António Soares Marinho, líder parlamentar, justifica o silêncio porque a questão ainda não foi abordada internamente.
A terceira maior bancada parlamentar na Assembleia Regional vai ter liberdade de voto. O líder parlamentar dos populares entende que “nestas matérias não deve existir disciplina de voto. Acho que é uma das matérias onde se deve dar liberdade de voto aos deputados para livremente expressarem a sua opinião”.
Aníbal Pires, deputado do PCP, embora reconheça que “de facto a Ilha Terceira e algumas ilhas do Grupo Central têm uma grande tradição e cultura pela festa taurina há que respeitar, preservar, divulgar e até acarinhar”. Já no que diz respeito à introdução de outras componentes deste tipo de espectáculo, “nomeadamente aqueles em que se vai exercer ainda uma maior violência e causar um maior sofrimento ao animal que é objecto do espectáculo, parece-nos profundamente errado”.
Opinião idêntica tem Zuraida Soares: a líder parlamentar do Bloco de Esquerda refere que “em termos pessoais, tenho que dizer-lhe que votarei contra, em qualquer circunstância, e participarei em todas as formas de manifestação, em termos da sociedade civil, contra esta proposta de decreto legislativo regional”.
A líder do Bloco entende a legalização da sorte de varas como “um atraso civilizacional marcante”.
