Terça-feira, 6 de Outubro de 2009

Um Frei Tomás "diferente"

[Manuel António Pina escreve sobre o escandaloso facto do Bloco de Esquerda afirmar condenar Rodeos quando a única câmara municipal que este partido governa autoriza estes espectáculos de crueldade]

(Por Manuel António Pina. In “Jornal de Notícias”, 6 de Outubro de 2009)

Programas partidários são literatura de ficção sempre instrutiva. Sobre o que proclamava o anterior programa do PS e o que o PS fez no Governo já o moralista Louçã disse tudo.

E, porque também disse que o BE é "diferente", deu-me para ler o do BE. Inclui um capítulo inteiro dedicado à "promoção do respeito pelos animais", onde, entre outras belas declarações, se defende o "fim dos 'rodeos' e das touradas de morte e à vara".

Conheço gente que mudou o seu habitual sentido de voto e votou BE só por causa deste capítulo, amplamente divulgado pelas associações de defesa dos direitos dos animais.

Só que na "zona libertada" bloquista de Salvaterra de Magos se fazem 'rodeos' e a presidente da Câmara do BE ("um exemplo", como a classifica Louçã) afirma-se a favor não só de 'rodeos' mas também dos touros de morte.

A autarca modelo e recandidata do BE é ainda "exemplo" daquilo a que o mesmo Louçã em tempos chamou de "candidatos--bandidos", isto é, candidatos arguidos ou condenados em processos-crime…

A "diferença" do BE é, afinal, ser mais exigente com o cumprimento dos programas alheios do que com o seu.

Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009

BE quer proibir rodeos e eventos tauromáquicos com picadores... mas autoriza-os em Salvaterra de Magos

Bloco de Esquerda afirma querer proibir touradas de morte, sortes de varas e rodeos em Portugal, enquanto autarca do BE em Salvaterra de Magos defende touradas de morte, apoia tauromaquia em Salvaterra e autoriza tentas de touros com varas e rodeos… e diz que nunca foi pressionada pela direcção do partido para deixar de autorizar e apoiar estes actos de crueldade

Já é bem sabido como se têm comportado os diferentes partidos políticos com assento parlamentar relativamente à protecção dos animais em Portugal. Apesar de haver alguns deputados nos diversos grupos parlamentares (da esquerda à direita) que, individualmente, são simpatizantes da protecção dos animais, a verdade dos factos é que nenhum grupo parlamentar produziu até hoje sequer uma séria, bem pensada, bem preparada e bem defendida iniciativa que tivesse como objectivo aumentar a protecção legislativa dos animais em Portugal. Os únicos grupos parlamentares que avançaram com iniciativas neste âmbito na última legislatura foram os do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista Português e do Partido Ecologista “Os Verdes”, mas tendo todos eles apresentado iniciativas frouxas, mal pensadas ou muito mal executadas, apresentadas e sujeitas a discussão e votação de forma apressada e atabalhoada, para resultarem em absolutamente nada para os animais – como seria de esperar, sendo óbvio que nenhuma iniciativa legislativa pode triunfar no Parlamento se não for preparada e advogada com cuidado e alguma dedicação para que possa ter sucesso, sendo esse especialmente o caso se essa iniciativa legislativa disser respeito à protecção dos animais.

Ora, antes das eleições legislativas, o Bloco de Esquerda incluiu no seu programa eleitoral uma secção dedicada ao “Respeito pelos Animais”, na qual incluiu como objectivos políticos abolir as touradas de morte, as sortes de varas e os rodeos (não se percebendo por que boa razão não defendeu o mesmo quanto às touradas à portuguesa, que não são menos cruéis do que qualquer uma destas práticas). No seguimento dessa inclusão programática e de uma visita de Francisco Louçã à Moita, gerou-se uma forte polémica em torno do facto do Bloco de Esquerda nunca ter defendido o fim das touradas pela via legislativa e de continuar a não o defender, tendo Louçã dito que as touradas deveriam acabar através de mudanças culturais e não legislativas – algo a que qualquer defensor dos animais tem necessariamente que se opor, porque não é moralmente aceitável que milhares e milhares de animais sejam brutalmente torturados até que todas as pessoas na sociedade portuguesa percebam que isso é errado. Espera-se dos partidos e dos dirigentes políticos que tenham a coragem e a visão necessárias para defenderem e implementarem uma medida de justiça, como é a proibição das touradas, mesmo que ainda algumas pessoas gostem de touradas (o que se trata apenas de uma minoria, como demonstram as sondagens), medida essa que deve ser tomada num espírito de pedagogia, em que o Estado, ao proibir as touradas, declara oficialmente que em caso algum se pode aceitar que espectáculos horrendos, sanguinários e moralmente degradantes como estes possam continuar a decorrer em Portugal. Infelizmente, porém, até agora nem o Bloco de Esquerda – que alega anunciar-se, e bem, contra as touradas de morte, as sortes de varas e os rodeos – nem nenhum outro partido político português condenou as touradas oficialmente e procurou proibi-las. No entanto, há que fazer justiça ao facto do BE ter, pelo menos, tomado posição oficial contra as touradas de morte, sortes de varas e rodeos (entre outras posições interessantes que assumiu, como a intenção de proibir o uso de animais em circos), sem prejuízo de ter que se lamentar que o não tenha feito em relação às touradas.

Esperar-se-ia, então, que, no mínimo dos mínimos, o único partido que se anuncia tão prontamente – e bem contra as touradas de morte, sortes de varas e rodeos no seu programa eleitoral – mantivesse esta sua posição oficial em todos os casos, nomeadamente nas autarquias onde está presente. Infeliz e chocantemente, esse não é o caso. Tal como declarou à Antena 1 (na notícia que pode ler e ouvir em http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=62&t=AutarquicasSalvaterra-de-Magos-Candidata-do-Bloco-de-Esquerda-e-apaixonada-pelos-touros-de-morte.rtp&article=283535) a presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, Ana Cristina Ribeira, uma independente eleita em nome do Bloco de Esquerda, esta autarca é não só aficcionada das touradas como é, e cita-se, “uma apaixonada pelos touros de morte”, tendo ido ao extremo de autorizar, no festival equestre “Equimagos” que se realizou no seu concelho há pouco mais de uma semana, uma “tenta pública” de touros – que é, em termos práticos, uma sorte de varas –, e tendo autorizado, ao que tudo indica, um rodeo que decorreu este Sábado, no concelho que governa, tal como anuncia a jornalista que a entrevista e tal como se pode ver na notícia abaixo, da SIC. Não seria, então, estranho que a única presidente de câmara municipal do país eleita pelo Bloco de Esquerda defenda as touradas de morte, autorize tentas públicas / sortes de varas (que são ilegais) e rodeos (que, por implicação da legislação em vigor, são também ilegais) no concelho que administra, quando o partido que a elege tem definido no seu programa eleitoral como objectivo abolir estas actividades? Nas palavras da mesma, não. Ana Cristina Ribeiro diz, nesta entrevista, que nunca nenhum dirigente do Bloco de Esquerda a pressionou para mudar de posição acerca destas questões enquanto autarca eleita por este partido. Tudo, presume-se, em nome da tolerância e do respeito pelas posições uns dos outros – e seguramente não em nome da coerência, da decência moral e certamente não em nome dos animais, que continuam a ser torturados com a complacência do BE em Salvaterra de Magos, e com um misto de crítica mas também de aceitação por parte dos dirigentes nacionais do Bloco de Esquerda, que, apesar de ser o único partido político português que até aqui anunciou querer fazer algo no domínio da protecção dos animais (justiça lhe seja feita, mais uma vez), continua embrenhado nesta teia de contradições incompreensíveis e indesculpáveis que faz com que, afinal de contas, nenhum partido político seja, nos dias de hoje, verdadeiramente comprometido com a protecção dos animais em Portugal. E isso é indesculpável.



Salvaterra de Magos: 'Rodeo' no único município do Bloco

(Por João Baptista. In “Diário de Notícias”, 5 de Outubro de 2009)

A única autarca do Bloco de Esquerda nada tem contra o 'rodeo' que se realizou no concelho, mesmo que o partido que representa o queira proibir. Na oposição, sobretudo à esquerda, já se tenta capitalizar.

Sábado foi noite de 'rodeo' à brasileira, na Praça de Touros de Salvaterra de Magos. O acontecimento nada teria de extraordinário, não fosse o caso de este ser o único município do País presidido por uma autarca eleita pelo Bloco de Esquerda, único partido que incluiu a proibição dos 'rodeos' no seu programa eleitoral das legislativas.

A Câmara de Salvaterra de Magos, é certo, nada teve a ver com a organização deste espectáculo. A praça de touros pertence à Santa Casa da Misericórdia e foi alugada por uma noite pela produção do 'rodeo' que está em digressão pelo país. Mas foi o suficiente para abrir polémica.

Desde logo, polémica partidária, pela mão da CDU, com o deputado António Filipe a sublinhar no twitter que "o trabalho autárquico de Salvaterra de Magos está nos antípodas do que o Bloco de Esquerda defende - e não só nos 'rodeos'". Mas também polémica sobre o dito evento, com outro deputado, ao caso socialista - e vereador da Câmara de Salvaterra de Magos - Nuno Antão, a comentar na mesma rede social "o grande barrete que esta malta levou no 'rodeo' . Pagaram 10 euros de entrada para ver os brasileiros aos saltos em cima de cabrestos e os cavalos não chegaram a vir".

A presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, Ana Cristina Ribeiro, afirma-se aficcionada e defensora dos touros de morte. "O facto de ser aficcionada e do Bloco ser contra os 'rodeos' e os touros de morte não impede que em Salvaterra de Magos a presidente eleita pelo Bloco seja aficcionada", afirmou ontem Ana Cristina Ribeiro.

A autarca justifica esta aparente contradição com "o enorme respeito ente nós e os dirigentes do Bloco, em que eles respeitam as opções da sua presidente em Salvaterra, assim como eu respeito as opções e linhas estratégicas do Bloco". Quanto a Francisco Louçã, não comentou o caso.

Domingo, 4 de Outubro de 2009

Hoje é Dia Mundial do Animal – Número de animais vítimas de abandono continua a aumentar

(Por Paula Torres de Carvalho. In “Público”, 4 de Outubro de 2009)

Todos os dias chegam notícias de mais animais abandonados à associação Animal e à Liga Portuguesa dos Direitos do Animal. Todos os dias lá dão entrada mais pedidos de ajuda para despesas de saúde e alimentação de animais domésticos. A crise económica contribuiu para piorar a situação, reconhece Catarina Gouveia, dirigente da Liga, no dia em que se comemora mais um Dia Mundial do Animal.

Esta preocupação é partilhada por Rita Silva, presidente da direcção da Animal, que confirma que tanto o número de "animais errantes" como dos que são vítimas de abandono ou já nasceram nas ruas tem vindo a "aumentar muito". Segundo Rita Silva, isso nota-se "até com o aumento do número de associações de protecção dos animais". "Num momento em que é anunciada uma grave crise financeira e se pede contenção de gastos, o elo mais fraco são os animais", lamenta.

Catarina Gouveia reconhece que, em Portugal, tem sido feito "um caminho" de progresso na defesa dos direitos dos animais. Mas há ainda "muita coisa por fazer", nomeadamente no que respeita à legislação. A que existe é apontada como "fraca, omissa e, em alguns casos, desadequada" por Rita Silva, e muitas vezes não é sequer cumprida. Por exemplo, "é muito frequente as autoridades responderem mal e demoradamente a queixas e denúncias de crueldade, abandono e negligência", acrescenta.

Decisão para a vida

A "falta de educação da comunidade quanto ao que significa adoptar um animal e de como essa deve ser uma decisão para toda a vida" é um dos motivos que, para esta dirigente da Animal, explica o aumento do abandono de cães e gatos. As suas críticas vão ainda para o facto de não existirem benefícios fiscais para as famílias que têm animais a viver consigo no que respeita aos cuidados de saúde e à sua alimentação, o que considera "vergonhoso".

Rita Silva nota também que "cada vez mais os outros Estados-membros da UE estão a legislar no sentido de conferir um maior e melhor grau de protecção aos animais", nomeadamente no que se refere à proibição de uso de animais em circos e à criminalização dos maus tratos a animais. Portugal ainda tem esse caminho a fazer.