sábado, 28 de fevereiro de 2009

Por favor, diga aos decisores legislativos de Portugal que os animais precisam urgentemente de uma nova lei de protecção

Por favor, diga ao Presidente da República, ao Primeiro-Ministro e aos Líderes dos Grupos Parlamentares na Assembleia da República que os animais de Portugal precisam urgentemente de uma nova e forte lei que os proteja eficazmente

Numa altura em que a ANIMAL continua os seus esforços no sentido de levar a Assembleia da República a estabelecer uma nova lei de protecção dos animais em Portugal, sendo que na próxima semana a ANIMAL estará presente em várias audiências na Assembleia da República acerca da sua proposta-reclamação para o estabelecimento de um Código de Protecção dos Animais em Portugal, é fundamental que, novamente, os principais decisores políticos portugueses que podem e devem ter um papel importante relativamente a esta questão sintam que, para os portugueses (como está mais que demonstrado e como deve, mais uma vez, ser evidenciado), é urgente que os animais de Portugal sejam protegidos por uma nova lei de protecção dos animais que estabeleça, entre outras, normas imprescindíveis que: (1) aumentem e reforcem muito eficazmente a protecção dos animais de companhia, (2) proíbam a manutenção e o uso de animais de animais em circos e (3) proíbam a realização de touradas.

Por favor, envie a mensagem abaixo sugerida – ou escreva a sua própria mensagem, se preferir –, pedindo ao Presidente da República, ao Primeiro-Ministro e aos Líderes dos Grupos Parlamentares na Assembleia da República que dêem passos concretos e urgentes no sentido de ser estabelecida uma nova e forte lei de protecção dos animais em Portugal que os proteja de forma séria e eficaz. Por favor, envie a sua mensagem para: belem@presidencia.pt; pm@pm.gov.pt; gp_ps@ps.parlamento.pt; gp_psd@psd.parlamento.pt; gp_pcp@pcp.parlamento.pt; gp_pp@pp.parlamento.pt; blocoar@ar.parlamento.pt; PEV.correio@pev.parlamento.pt; Com Conhecimento (Cc) a campanhas@animal.org.pt.

Mensagem Sugerida

Exm.º Senhor Presidente da República,
Exm.º Senhor Primeiro-Ministro,
Exm.º Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista,
Exm.º Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata,
Exm.º Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português,
Exm.º Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do CDS – Partido Popular,
Exm.º Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda,
Exm.ª Senhora Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”,

Excelências,

Venho dirigir a V. Ex.as uma mensagem simples e curta mas clara e que corresponde a algo que considero fundamental: é tempo de Portugal, finalmente, consagrar aos seus animais um grau de protecção legislativa que se coadune com a importância moral que eles têm e também com a importância social – e, consequentemente, política – que os animais e a protecção deles assumem para a população portuguesa.

No exercício dos meus direitos e deveres de cidadania, considero que é tempo da Assembleia da República legislar no sentido de estabelecer uma nova e forte lei de protecção dos animais, que lhes traga uma protecção legislativa moderna, eficaz e séria, e considero que a fórmula certa para tal ser feito é a aprovação de um código de protecção dos animais, de acordo com o proposto pela Associação ANIMAL nos termos da sua proposta orientadora “Manifesto ANIMAL”. Em meu entender – e é isso que reclamo dos legisladores nacionais que me representam –, uma tal nova lei de protecção dos animais deve estabelecer, entre outras, normas imprescindíveis que:

- (1) aumentem e reforcem muito eficazmente a protecção dos animais de companhia, nomeadamente dos animais errantes / sem lar
- (2) proíbam a manutenção e o uso de animais de animais em circos
- (3) e que proíbam a realização de touradas, em qualquer circunstância.

É nesse sentido e por este meio que venho pedir aos seis grupos parlamentares na Assembleia da República, nomeadamente aos seus líderes, que dêem passos concretos e urgentes no sentido de estabelecerem legislação nova neste sentido.

Do mesmo modo, venho pedir a S. Ex.ª o Senhor Presidente da República e a S. Ex.ª o Senhor Primeiro-Ministro que, dentro das suas competências institucionais, encorajem o Parlamento, com os seus grupos parlamentares e deputados, a darem passos no sentido da reclamação cívica, política e legislativa que agora apresento a V. Ex.as.

Ficando na expectativa de uma resposta de V. Ex.as e agradecendo antecipadamente a atenção dispensada à presente mensagem,

Apresento os meus melhores e mais respeitosos cumprimentos,

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