quinta-feira, 30 de abril de 2009

Deputados regionais do PSD terão liberdade de voto na questão das sortes de varas

(Por Lusa. In “Açoriano Oriental”, 30 de Abril de 2009)

A presidente do PSD/Açores, Berta Cabral, revelou esta quinta-feira à Lusa que os deputados social-democratas no parlamento regional terão liberdade de voto na questão das corridas de touros picadas, as denominadas ‘sortes de varas’.

“Os deputados votarão de acordo com a sua consciência”, afirmou Berta Cabral, em Angra do Heroísmo, ilha Terceira, no final de um encontro com a Câmara de Comércio local.

A líder regional social-democrata escusou-se, no entanto, a tomar uma posição pessoal sobre o assunto, alegando que não possui dados suficientes.

“A minha posição ainda não está fechada”, salientou.

O presidente do PS/Açores, Carlos César, também já anunciou a intenção de dar liberdade de voto aos deputados socialistas, apesar de, pessoalmente, ser contra a ‘sorte de varas’.

A questão da legalização das corridas de touros picadas adquiriu importância acrescida depois de um grupo de deputados açorianos ter apresentado, a 23 de Abril, um projecto de decreto legislativo regional que, na prática, permitirá a realização da ‘sorte de varas’ no arquipélago.

O projecto legislativo, com apenas quatro artigos, é subscrito por 26 deputados, do PS, PSD, CDS/PP e PPM, necessitando apenas de mais três votos para garantir a sua aprovação em plenário.

O parlamento açoriano tem 57 deputados, sendo 30 do PS, 18 do PSD, cinco do CDS/PP, dois do Bloco de Esquerda, um do PCP e um do PPM.

O diploma baixou à Comissão Parlamentar de Assuntos Sociais, que terá que emitir um parecer até 22 de Maio, após o que subirá ao plenário do parlamento açoriano para discussão e votação.

A iniciativa legislativa surgiu na sequência das novas competências atribuídas pela revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, defendendo a legalização da 'sorte de varas', alegando a “especial tradição e cultura tauromáquica que se vive de forma intensa em algumas ilhas do arquipélago”, especialmente na Terceira, S. Jorge e Graciosa.

O novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores atribui competência legislativa ao parlamento regional em matéria de espectáculos e divertimentos públicos na região, onde se incluem as touradas e tradições tauromáquicas nas suas diversas manifestações.

Nas últimas semanas, o tema das corridas picadas tem gerado polémica e divisões na sociedade açoriana, com uma troca de argumentos entre os que apoiam esta medida e os que a rejeitam.

A última corrida picada na Praça de Touros da ilha Terceira realizou-se a 29 de Junho de 2002, no quadro das Festas Sanjoaninas.