Acha que a maneira como os animais são tratados e protegidos em Portugal, nomeadamente pelas autoridades e pelas câmaras municipais, corresponde ao quadro cor-de-rosa que as representantes das autoridades do Estado apresentaram no “Aqui e Agora” sobre os animais de companhia?
No programa “Aqui e Agora”, da SIC, na passada 5.ª feira (14 de Maio), estiveram novamente em debate os direitos dos animais, tendo-se tratado, desta vez, exclusivamente os problemas que afectam os chamados “animais de companhia” (se não viu o programa, pode vê-lo em http://sic.aeiou.pt/programasInformacao/scripts/videoplayer.aspx?ch=aquieagora&videoId={7CE8317C-3FC7-490B-9FCA-9B09264EEA81}).
Em estúdio, entre outros, estiveram a Subdirectora-Geral de Veterinária, que é uma das dirigentes da autoridade veterinária nacional responsável por supervisionar a aplicação da legislação de protecção dos animais e que detém a competência exclusiva de aplicação de coimas e sanções acessórias quando se registem infracções ao disposto na lei neste domínio, e a Presidente da Associação Nacional dos Médicos Veterinários dos Municípios, que representa os Médicos Veterinários Municipais, que são as autoridades veterinárias concelhias, sendo não só responsáveis pela direcção dos canis e gatis municipais como também são responsáveis pela fiscalização e aplicação local da legislação de protecção dos animais (dos animais de companhia, dos animais usados em espectáculos, como os circos, etc.).
Como se pôde facilmente concluir, ambas as representantes destes organismos da administração central e da administração local apresentaram um quadro cor-de-rosa, segundo o qual a Direcção Geral de Veterinária fiscaliza e aplica satisfatoriamente as normas vigentes de protecção dos animais, aplicando inclusivamente as sanções legalmente previstas praticamente a quem quer que cometa maus tratos contra animais, a PSP e a GNR são sempre empenhadas e diligentes no exercício das funções que lhes estão legislativamente atribuídas quanto ao dever de garantirem o cumprimento das normas vigentes de protecção dos animais, e os Médicos Veterinários Municipais são, de um modo geral, actuantes, vigilantes, sensíveis e empenhados em gerarem respostas e corresponderem a denúncias, sempre no sentido de protegerem o bem-estar animal nos termos da lei. Foi, além do mais, implicado que os canis e gatis municipais em regra apostam na adopção responsável e até esterilização dos animais que capturam, promovendo a adopção destes, sendo organismos ostensivamente apostados em também eles promoverem o bem-estar dos animais, evitando matá-los. Foi, além do mais, indicado pelas duas representantes dos organismos acima referidos que, sempre que alguma destas entidades não proceda de acordo com o quadro cor-de-rosa que as mesmas descreveram, essa será uma situação excepcional e não a regra.
Independentemente do que a ANIMAL pensa e sabe acerca da realidade portuguesa neste domínio, a questão que a ANIMAL lhe coloca, a si, é a seguinte: Acha que a maneira como os animais são tratados e protegidos em Portugal, nomeadamente pelas autoridades e pelas câmaras municipais, corresponde ao quadro cor-de-rosa que as representantes das autoridades do Estado apresentaram no “Aqui e Agora” sobre os animais de companhia? Revê-se na descrição que a Subdirectora-Geral de Veterinária e a Presidente da Associação Nacional dos Médicos Veterinários dos Municípios fizeram do funcionamento dos organismos e entidades que representaram?
Se a sua experiência é diferente daquela que foi descrita e se acha que, afinal, os animais de Portugal estão muito longe de serem adequadamente protegidos pela legislação em vigor e/ou pela actuação da Direcção Geral de Veterinária e dos Médicos Veterinários Municipais, não deixe de o comunicar a quem o deve saber. Por favor, envie uma mensagem relatando as suas experiências más, os casos de abandono e maus-tratos contra animais que sabe que ficaram impunes, os exemplos de crueldade contra animais vindos de canis e gatis municipais, etc., para a Subdirectora Geral de Veterinária e para a Presidente da Associação Nacional dos Médicos Veterinários dos Municípios, com conhecimento ao programa “Aqui e Agora” e à ANIMAL. Por favor, envie a sua mensagem para veterinaria@mail.telepac.pt; geral@anvetem.pt; Com Conhecimento (Cc) a aquieagora@sic.pt e campanhas@animal.org.pt.
No programa “Aqui e Agora”, da SIC, na passada 5.ª feira (14 de Maio), estiveram novamente em debate os direitos dos animais, tendo-se tratado, desta vez, exclusivamente os problemas que afectam os chamados “animais de companhia” (se não viu o programa, pode vê-lo em http://sic.aeiou.pt/programasInformacao/scripts/videoplayer.aspx?ch=aquieagora&videoId={7CE8317C-3FC7-490B-9FCA-9B09264EEA81}).
Em estúdio, entre outros, estiveram a Subdirectora-Geral de Veterinária, que é uma das dirigentes da autoridade veterinária nacional responsável por supervisionar a aplicação da legislação de protecção dos animais e que detém a competência exclusiva de aplicação de coimas e sanções acessórias quando se registem infracções ao disposto na lei neste domínio, e a Presidente da Associação Nacional dos Médicos Veterinários dos Municípios, que representa os Médicos Veterinários Municipais, que são as autoridades veterinárias concelhias, sendo não só responsáveis pela direcção dos canis e gatis municipais como também são responsáveis pela fiscalização e aplicação local da legislação de protecção dos animais (dos animais de companhia, dos animais usados em espectáculos, como os circos, etc.).
Como se pôde facilmente concluir, ambas as representantes destes organismos da administração central e da administração local apresentaram um quadro cor-de-rosa, segundo o qual a Direcção Geral de Veterinária fiscaliza e aplica satisfatoriamente as normas vigentes de protecção dos animais, aplicando inclusivamente as sanções legalmente previstas praticamente a quem quer que cometa maus tratos contra animais, a PSP e a GNR são sempre empenhadas e diligentes no exercício das funções que lhes estão legislativamente atribuídas quanto ao dever de garantirem o cumprimento das normas vigentes de protecção dos animais, e os Médicos Veterinários Municipais são, de um modo geral, actuantes, vigilantes, sensíveis e empenhados em gerarem respostas e corresponderem a denúncias, sempre no sentido de protegerem o bem-estar animal nos termos da lei. Foi, além do mais, implicado que os canis e gatis municipais em regra apostam na adopção responsável e até esterilização dos animais que capturam, promovendo a adopção destes, sendo organismos ostensivamente apostados em também eles promoverem o bem-estar dos animais, evitando matá-los. Foi, além do mais, indicado pelas duas representantes dos organismos acima referidos que, sempre que alguma destas entidades não proceda de acordo com o quadro cor-de-rosa que as mesmas descreveram, essa será uma situação excepcional e não a regra.
Independentemente do que a ANIMAL pensa e sabe acerca da realidade portuguesa neste domínio, a questão que a ANIMAL lhe coloca, a si, é a seguinte: Acha que a maneira como os animais são tratados e protegidos em Portugal, nomeadamente pelas autoridades e pelas câmaras municipais, corresponde ao quadro cor-de-rosa que as representantes das autoridades do Estado apresentaram no “Aqui e Agora” sobre os animais de companhia? Revê-se na descrição que a Subdirectora-Geral de Veterinária e a Presidente da Associação Nacional dos Médicos Veterinários dos Municípios fizeram do funcionamento dos organismos e entidades que representaram?
Se a sua experiência é diferente daquela que foi descrita e se acha que, afinal, os animais de Portugal estão muito longe de serem adequadamente protegidos pela legislação em vigor e/ou pela actuação da Direcção Geral de Veterinária e dos Médicos Veterinários Municipais, não deixe de o comunicar a quem o deve saber. Por favor, envie uma mensagem relatando as suas experiências más, os casos de abandono e maus-tratos contra animais que sabe que ficaram impunes, os exemplos de crueldade contra animais vindos de canis e gatis municipais, etc., para a Subdirectora Geral de Veterinária e para a Presidente da Associação Nacional dos Médicos Veterinários dos Municípios, com conhecimento ao programa “Aqui e Agora” e à ANIMAL. Por favor, envie a sua mensagem para veterinaria@mail.telepac.pt; geral@anvetem.pt; Com Conhecimento (Cc) a aquieagora@sic.pt e campanhas@animal.org.pt.
