(In “A União”, 13 de Maio de 2009)
A legalização da prática da sorte de varas em espectáculos tauromáquicos nos Açores pode estar comprometida, uma vez que não estão fáceis de fazer as contas dos votos dos 57 deputados regionais.
Em causa, para o aumento do número de votos contra este diploma (que é subscrito por 26 parlamentares do PS, PSD, CDS-PP e PPM), está o facto de a legalização ser extensiva a todas as ilhas do arquipélago.
Segundo o nosso jornal” conseguiu apurar junto de fontes parlamentares, só 26 deputados votarão a favor da proposta legislativa (13 do PSD, 3 do CDS-PP, 1 do PPM e apenas 9 do PS, que tem um Grupo Parlamentar de 30 deputados).
Ora, significa isto que os abstencionistas é que vão decidir se o diploma passa ou não, isto é, o número de abstenções é que pode contribuir para a aprovação da proposta.
Isto porque, no seio do Grupo Parlamentar socialista, segundo as nossas fontes, praticamente todos os parlamentares da ilha de São Miguel, à excepção de José San-Bento, são contra a proposta, assim como os deputados de São Jorge (2), da Graciosa (2) e Pico (2), mantendo-se a dúvida relativamente à posição a assumir pelos parlamentares do PS eleitos pela ilha das Flores, Corvo, Faial e Santa Maria.
Já no seio do PSD estão confirmados, pelo menos, três votos contra de deputados da ilha de São Miguel, sobrando duas possíveis abstenções. À partida já se sabe que os dois Deputados do Bloco de Esquerda e o parlamentar comunista votarão contra.
Entretanto, segundo apuramos ainda, um dos deputados socialistas que não concorda com a sorte de varas prepara-se para apresentar uma proposta de alteração à legislação em análise no sentido de restringir a realização da prática apenas à ilha Terceira, ao Concelho de Angra do Heroísmo e à Feira de São João.
Caso tal proposta avance poderão mudar vários sentidos de votos, nomeadamente de deputados socialistas, mas nada impede que os parlamentares do PSD de São Jorge e Graciosa (que apoiam a iniciativa) passem a votar contra.
Argumentações
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores votará, em princípio esta tarde, o diploma que pretende, ao abrigo de novas disposições estatutárias, legalizar a sorte de varas nos Açores.
Em causa está a possibilidade de picar o touro com uma vara, antes de ser lidado pelo toureiro, num acto de grande violência física e visual, que, alegadamente, torna o animal mais apto para a tourada.
O processo legislativo foi rápido, tendo começado a 23 de Abril, quando deu entrada no parlamento açoriano um projecto de decreto regional, com apenas quatro artigos, que, na prática, visa legalizar a denominada sorte de varas.
O facto de ser subscrito por 26 deputados, do PS, PSD, CDS/PP e PPM, praticamente assegura a sua aprovação no plenário, já que necessita apenas de mais três votos ou três abstenções.
A iniciativa legislativa surgiu na sequência do novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores, que atribui competência legislativa ao parlamento regional em matéria de espectáculos e divertimentos públicos na região, onde se incluem as touradas e tradições tauromáquicas nas suas diversas manifestações.
As divisões criadas na sociedade foram, no entanto, profundas, levando os líderes regionais do PS, Carlos César, e do PSD, Berta Cabral, a darem liberdade de voto aos seus deputados.
Carlos César fez saber que é contra a sorte de varas, mas Berta Cabral não chegou a esclarecer qual seria a sua opção se tivesse que votar o diploma.
As divisões existentes, apesar de não deverem colocar em causa a aprovação, ficaram patentes na votação registada na Comissão Parlamentar de Assuntos Sociais.
O diploma foi aprovado com seis votos a favor (três do PS e três do PSD), quatro contra (todos do PS) e duas abstenções (do PSD e do CDS/PP).
Este resultado dividiu especialmente o PS, que teve quatro deputados a votar contra e três a favor, num sinal claro de que o assunto não é pacífico na bancada da maioria açoriana.
Símbolos dos dois lados da questão, a Associação Ecologista Amigos dos Açores e a Tertúlia Tauromáquica Terceirense têm vindo nas últimas semanas a trocar argumentos contra e a favor das corridas picadas.
Para a Tertúlia, a sorte de varas é uma tradição nos Açores, além de que a sua legalização permitirá melhorar a qualidade dos espectáculos tauromáquicos.
“Este diploma vai permitir uma evolução qualitativa do toureio a pé e o desenvolvimento da tauromaquia”, afirmou Arlindo Teles, presidente desta tertúlia.
Completamente oposta é a posição dos Amigos dos Açores, que, além de frisarem que não há nenhuma tradição açoriana nesta questão, alegam a barbaridade da sorte de varas.
Para Sérgio Caetano, presidente da associação, estamos perante um “retrocesso civilizacional”, assegurando que “a luta não vai acabar no dia da votação”.
Os Amigos dos Açores já levaram as suas preocupações até ao Parlamento Europeu, onde apresentaram uma petição, tendo ainda dirigido uma carta aos deputados do parlamento açoriano, apelando a que “pensem bem” antes do voto.
A legalização da prática da sorte de varas em espectáculos tauromáquicos nos Açores pode estar comprometida, uma vez que não estão fáceis de fazer as contas dos votos dos 57 deputados regionais.
Em causa, para o aumento do número de votos contra este diploma (que é subscrito por 26 parlamentares do PS, PSD, CDS-PP e PPM), está o facto de a legalização ser extensiva a todas as ilhas do arquipélago.
Segundo o nosso jornal” conseguiu apurar junto de fontes parlamentares, só 26 deputados votarão a favor da proposta legislativa (13 do PSD, 3 do CDS-PP, 1 do PPM e apenas 9 do PS, que tem um Grupo Parlamentar de 30 deputados).
Ora, significa isto que os abstencionistas é que vão decidir se o diploma passa ou não, isto é, o número de abstenções é que pode contribuir para a aprovação da proposta.
Isto porque, no seio do Grupo Parlamentar socialista, segundo as nossas fontes, praticamente todos os parlamentares da ilha de São Miguel, à excepção de José San-Bento, são contra a proposta, assim como os deputados de São Jorge (2), da Graciosa (2) e Pico (2), mantendo-se a dúvida relativamente à posição a assumir pelos parlamentares do PS eleitos pela ilha das Flores, Corvo, Faial e Santa Maria.
Já no seio do PSD estão confirmados, pelo menos, três votos contra de deputados da ilha de São Miguel, sobrando duas possíveis abstenções. À partida já se sabe que os dois Deputados do Bloco de Esquerda e o parlamentar comunista votarão contra.
Entretanto, segundo apuramos ainda, um dos deputados socialistas que não concorda com a sorte de varas prepara-se para apresentar uma proposta de alteração à legislação em análise no sentido de restringir a realização da prática apenas à ilha Terceira, ao Concelho de Angra do Heroísmo e à Feira de São João.
Caso tal proposta avance poderão mudar vários sentidos de votos, nomeadamente de deputados socialistas, mas nada impede que os parlamentares do PSD de São Jorge e Graciosa (que apoiam a iniciativa) passem a votar contra.
Argumentações
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores votará, em princípio esta tarde, o diploma que pretende, ao abrigo de novas disposições estatutárias, legalizar a sorte de varas nos Açores.
Em causa está a possibilidade de picar o touro com uma vara, antes de ser lidado pelo toureiro, num acto de grande violência física e visual, que, alegadamente, torna o animal mais apto para a tourada.
O processo legislativo foi rápido, tendo começado a 23 de Abril, quando deu entrada no parlamento açoriano um projecto de decreto regional, com apenas quatro artigos, que, na prática, visa legalizar a denominada sorte de varas.
O facto de ser subscrito por 26 deputados, do PS, PSD, CDS/PP e PPM, praticamente assegura a sua aprovação no plenário, já que necessita apenas de mais três votos ou três abstenções.
A iniciativa legislativa surgiu na sequência do novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores, que atribui competência legislativa ao parlamento regional em matéria de espectáculos e divertimentos públicos na região, onde se incluem as touradas e tradições tauromáquicas nas suas diversas manifestações.
As divisões criadas na sociedade foram, no entanto, profundas, levando os líderes regionais do PS, Carlos César, e do PSD, Berta Cabral, a darem liberdade de voto aos seus deputados.
Carlos César fez saber que é contra a sorte de varas, mas Berta Cabral não chegou a esclarecer qual seria a sua opção se tivesse que votar o diploma.
As divisões existentes, apesar de não deverem colocar em causa a aprovação, ficaram patentes na votação registada na Comissão Parlamentar de Assuntos Sociais.
O diploma foi aprovado com seis votos a favor (três do PS e três do PSD), quatro contra (todos do PS) e duas abstenções (do PSD e do CDS/PP).
Este resultado dividiu especialmente o PS, que teve quatro deputados a votar contra e três a favor, num sinal claro de que o assunto não é pacífico na bancada da maioria açoriana.
Símbolos dos dois lados da questão, a Associação Ecologista Amigos dos Açores e a Tertúlia Tauromáquica Terceirense têm vindo nas últimas semanas a trocar argumentos contra e a favor das corridas picadas.
Para a Tertúlia, a sorte de varas é uma tradição nos Açores, além de que a sua legalização permitirá melhorar a qualidade dos espectáculos tauromáquicos.
“Este diploma vai permitir uma evolução qualitativa do toureio a pé e o desenvolvimento da tauromaquia”, afirmou Arlindo Teles, presidente desta tertúlia.
Completamente oposta é a posição dos Amigos dos Açores, que, além de frisarem que não há nenhuma tradição açoriana nesta questão, alegam a barbaridade da sorte de varas.
Para Sérgio Caetano, presidente da associação, estamos perante um “retrocesso civilizacional”, assegurando que “a luta não vai acabar no dia da votação”.
Os Amigos dos Açores já levaram as suas preocupações até ao Parlamento Europeu, onde apresentaram uma petição, tendo ainda dirigido uma carta aos deputados do parlamento açoriano, apelando a que “pensem bem” antes do voto.
