(Por Helena Geraldes. In “Público”, 6 de Maio de 2009)
A decisão tomada ontem pela União Europeia (UE) de proibir a importação de produtos de foca pode custar ao Velho Continente uma queixa na Organização Mundial do Comércio. O Canadá criticou que a posição europeia assenta em razões políticas e sentimentais.
A partir do Verão de 2010, tudo o que tenha a ver com focas, desde luvas a cápsulas Ómega 3, não poderá ser comercializado na União Europeia. Este embargo às importações está em risco de gerar tensões nas relações comerciais com o Canadá. Ontem, o Governo lamentou a decisão europeia e expressou uma “profunda desilusão”. Não obstante, a cimeira União Europeia-Canadá realizada hoje em Praga não saiu beliscada e o seu propósito foi mesmo alcançado: promover a abertura de novos mercados e combater o proteccionismo.
Mas a ameaça canadiana de levar a UE à OMC não causou surpresa. Na verdade, Otava já tinha avisado antes que isto iria acontecer caso a moratória europeia avançasse sem incluir uma excepção para o Canadá e qualquer país que oriente esta caça por princípios rigorosos.
Ontem, o ministro canadiano do Comércio Internacional, Stockwell Day, garantiu em comunicado que “a caça à foca é orientada por princípios rigorosos de bem-estar animal”, citou o jornal “International Herald Tribune”.
“Iremos à OMC porque é claro nas regulações da OMC que se um país quiser proibir os produtos de outro país deve ter razões científicas e médicas aceitáveis para o fazer. E esta proibição europeia não está baseada na ciência pura”, comentou Day, citado pelo “Calgary Herald”. A votação europeia assentou mais na emoção do que em factos porque se baseou em práticas de há 40 anos.
A ministra das Pescas canadiana, Gail Shea, também manifestou o seu descontentamento, alegando que a decisão teve “motivos políticos”.
Tecnicamente, a moratória europeia precisa ainda da aprovação dos 27 Estados membros mas isso é tido como mera formalidade porque os ministros já aceitaram a medida.
A caça no Canadá, na Costa Este, é a maior do género no mundo. Por ano são abatidas entre 200 mil e 300 mil focas da Gronelândia (Phoca groenlandica).
Actualmente, a Dinamarca e Itália são os maiores importadores de pele de foca.
A acontecer, esta não será a primeira vez que a UE enfrenta uma queixa na OMC do Canadá. Em 2002, Canadá e os Estados Unidos e a Argentina apresentaram uma queixa por causa das restrições aplicadas pelos Quinze em matéria de produtos transgénicos.
A decisão tomada ontem pela União Europeia (UE) de proibir a importação de produtos de foca pode custar ao Velho Continente uma queixa na Organização Mundial do Comércio. O Canadá criticou que a posição europeia assenta em razões políticas e sentimentais.
A partir do Verão de 2010, tudo o que tenha a ver com focas, desde luvas a cápsulas Ómega 3, não poderá ser comercializado na União Europeia. Este embargo às importações está em risco de gerar tensões nas relações comerciais com o Canadá. Ontem, o Governo lamentou a decisão europeia e expressou uma “profunda desilusão”. Não obstante, a cimeira União Europeia-Canadá realizada hoje em Praga não saiu beliscada e o seu propósito foi mesmo alcançado: promover a abertura de novos mercados e combater o proteccionismo.
Mas a ameaça canadiana de levar a UE à OMC não causou surpresa. Na verdade, Otava já tinha avisado antes que isto iria acontecer caso a moratória europeia avançasse sem incluir uma excepção para o Canadá e qualquer país que oriente esta caça por princípios rigorosos.
Ontem, o ministro canadiano do Comércio Internacional, Stockwell Day, garantiu em comunicado que “a caça à foca é orientada por princípios rigorosos de bem-estar animal”, citou o jornal “International Herald Tribune”.
“Iremos à OMC porque é claro nas regulações da OMC que se um país quiser proibir os produtos de outro país deve ter razões científicas e médicas aceitáveis para o fazer. E esta proibição europeia não está baseada na ciência pura”, comentou Day, citado pelo “Calgary Herald”. A votação europeia assentou mais na emoção do que em factos porque se baseou em práticas de há 40 anos.
A ministra das Pescas canadiana, Gail Shea, também manifestou o seu descontentamento, alegando que a decisão teve “motivos políticos”.
Tecnicamente, a moratória europeia precisa ainda da aprovação dos 27 Estados membros mas isso é tido como mera formalidade porque os ministros já aceitaram a medida.
A caça no Canadá, na Costa Este, é a maior do género no mundo. Por ano são abatidas entre 200 mil e 300 mil focas da Gronelândia (Phoca groenlandica).
Actualmente, a Dinamarca e Itália são os maiores importadores de pele de foca.
A acontecer, esta não será a primeira vez que a UE enfrenta uma queixa na OMC do Canadá. Em 2002, Canadá e os Estados Unidos e a Argentina apresentaram uma queixa por causa das restrições aplicadas pelos Quinze em matéria de produtos transgénicos.
