Valor dos ovos e aves apreendidos rondava os 500 mil euros
(Por José Bento Amaro. In "Público", 6 de Maio de 2009)
Um colectivo do Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, condenou ontem, a penas suspensas, três de cinco arguidos que vinham acusados dos crimes de contrabando qualificado e receptação de mercadorias. O grupo, de acordo com a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo (DGAIEC), introduzia em Portugal, através dos aeroportos de Lisboa e Porto, ovos de aves em vias de extinção e que se encontram protegidas pela Convenção CITES.
O total das três condenações (três de contrabando qualificado e uma de receptação de mercadorias) perfaz nove anos e dois meses de cadeia.
As investigações deste caso iniciaram-se com a apreensão, nos dois principais aeroportos portugueses, de 80 ovos de aves provenientes da América do Sul, aos quais foi atribuído um valor superior a 60 mil euros.
Mais tarde, na sequência de outras averiguações, a DGAIEC veio a deter, em Lisboa, dois outros “correios”, assim como um receptador. Estas pessoas transportavam mais 50 ovos.
Nas buscas efectuadas em casa do receptador, que também fazia as encomendas, as autoridades viriam ainda a detectar mais 261 aves, às quais foi atribuído um valor de mercado de cerca de 400 mil euros.
Segundo a DGAIEC os ovos das espécies detectadas neste caso chegam a ter um valor unitário 800 euros. Tratam-se de aves (araras e catatuas) muito ameaçadas e que por isso estão incluídas na Convenção Cites, a qual, assinada em Washington, nos EUA, visa proteger animais e plantas raros.
(Por José Bento Amaro. In "Público", 6 de Maio de 2009)
Um colectivo do Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, condenou ontem, a penas suspensas, três de cinco arguidos que vinham acusados dos crimes de contrabando qualificado e receptação de mercadorias. O grupo, de acordo com a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo (DGAIEC), introduzia em Portugal, através dos aeroportos de Lisboa e Porto, ovos de aves em vias de extinção e que se encontram protegidas pela Convenção CITES.
O total das três condenações (três de contrabando qualificado e uma de receptação de mercadorias) perfaz nove anos e dois meses de cadeia.
As investigações deste caso iniciaram-se com a apreensão, nos dois principais aeroportos portugueses, de 80 ovos de aves provenientes da América do Sul, aos quais foi atribuído um valor superior a 60 mil euros.
Mais tarde, na sequência de outras averiguações, a DGAIEC veio a deter, em Lisboa, dois outros “correios”, assim como um receptador. Estas pessoas transportavam mais 50 ovos.
Nas buscas efectuadas em casa do receptador, que também fazia as encomendas, as autoridades viriam ainda a detectar mais 261 aves, às quais foi atribuído um valor de mercado de cerca de 400 mil euros.
Segundo a DGAIEC os ovos das espécies detectadas neste caso chegam a ter um valor unitário 800 euros. Tratam-se de aves (araras e catatuas) muito ameaçadas e que por isso estão incluídas na Convenção Cites, a qual, assinada em Washington, nos EUA, visa proteger animais e plantas raros.
