Carta dirigida à Comissão Europeia e ao Ministério do Ambiente pede firmeza na decisão
(Por Marta F. Reis. In “Ionline.pt”, 15 de Outubro de 2009)
As caixas de email do comissário Europeu do Mercado Interno e Serviços do Ministério do Ambiente começaram ontem a receber uma carta colectiva de defensores dos direitos dos animais. Está criada uma nova frente de batalha na guerra aberta pela portaria que esta semana proibiu a detenção e a procriação de animais selvagens pelos circos. Depois de a Associação Europeia de Circos ter anunciado um processo contra o estado português, a Animal preparou um documento para pressionar Bruxelas. Rita Silva, presidente da associação, disse ao i que os "milhares de respostas que costumam ter as iniciativas da Animal vão garantir uma maior atenção da Comissão Europeia".
Para a responsável, a proibição é uma medida "positiva, mas tardia e tímida. Não deixa de nos espantar, por exemplo, como um país pequeno e com a história da Bósnia e Herzegovina proíbe já quaisquer espectáculos com animais selvagens", diz. Para a Associação Europeia de Circos, a jurisprudência está do lado dos espectáculos depois de o provedor europeu da Justiça ter considerado que a CE violou o seu papel de "guardiã do Tratado Europeu" ao deixar cair um processo contra a Áustria.
A responsável Laura van der Meer adiantou ao i que Portugal não comunicou devidamente a decisão a Bruxelas. Contactada pelo i, a Comissão Europeia não confirmou a informação até ao fecho desta edição. O tema está a ser tratado pelos comissários do Ambiente e Mercado Interno.
(Por Marta F. Reis. In “Ionline.pt”, 15 de Outubro de 2009)
As caixas de email do comissário Europeu do Mercado Interno e Serviços do Ministério do Ambiente começaram ontem a receber uma carta colectiva de defensores dos direitos dos animais. Está criada uma nova frente de batalha na guerra aberta pela portaria que esta semana proibiu a detenção e a procriação de animais selvagens pelos circos. Depois de a Associação Europeia de Circos ter anunciado um processo contra o estado português, a Animal preparou um documento para pressionar Bruxelas. Rita Silva, presidente da associação, disse ao i que os "milhares de respostas que costumam ter as iniciativas da Animal vão garantir uma maior atenção da Comissão Europeia".
Para a responsável, a proibição é uma medida "positiva, mas tardia e tímida. Não deixa de nos espantar, por exemplo, como um país pequeno e com a história da Bósnia e Herzegovina proíbe já quaisquer espectáculos com animais selvagens", diz. Para a Associação Europeia de Circos, a jurisprudência está do lado dos espectáculos depois de o provedor europeu da Justiça ter considerado que a CE violou o seu papel de "guardiã do Tratado Europeu" ao deixar cair um processo contra a Áustria.
A responsável Laura van der Meer adiantou ao i que Portugal não comunicou devidamente a decisão a Bruxelas. Contactada pelo i, a Comissão Europeia não confirmou a informação até ao fecho desta edição. O tema está a ser tratado pelos comissários do Ambiente e Mercado Interno.
