(Por Carla Tomás. In Expresso.pt, 13 de Outubro de 2009)
Vão ser precisos 90 dias para se saber quantos tigres, leões, ursos, elefantes, macacos, hipopótamos ou focas existem actualmente nos circos portugueses.
As entidades oficiais não sabem ao certo quantos tigres, leões, ursos, elefantes, macacos, hipopótamos ou focas existem actualmente nos circos portugueses. Esse número só será conhecido dentro de 90 dias, quando o registo dos animais for apresentado ao Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) pelas pessoas que os detêm.
Por isso, para João Loureiro, responsável por esta área do ICNB, "o registo obrigatório destes animais é a grande vantagem" da portaria publicada ontem em Diário da República.
O diploma proíbe a aquisição ou reprodução de cerca de quatro dezenas de espécies animais, onde se incluem (além dos já referidos), cobras, avestruzes, pinguins ou crocodilos, entre outros. O objectivo, segundo João Loureiro, é "responsabilizar as pessoas que detêm animais potencialmente perigosos e garantir o bem estar de algumas espécies".
A nova portaria mereceu o aplauso da associação Animal, que a considera "um sinal positivo". Segundo Miguel Moutinho, da Animal, "apesar do grande avanço, é preciso ir mais longe". O defensor dos direitos dos animais não humanos lamenta que não estejam incluídos todos os animais, incluindo os domésticos. E chama a atenção para "a dificuldade de aplicação da nova legislação", entre várias razões, devida á fraca fiscalização e ao facto de não existir a obrigatoriedade de esterilização dos animais.
Já os empresários circenses, não se mostram nada agradados com a nova legislação. "O problema é a maneira como publicaram a lei sem avisar ninguém", lamenta Miguel Chen, que diz só deter cinco tigres da listagem proibida e que nada fará para impedir que "a natureza funcione" e estes se reproduzam. "Esteriza-los é contranatura", justifica.
Vão ser precisos 90 dias para se saber quantos tigres, leões, ursos, elefantes, macacos, hipopótamos ou focas existem actualmente nos circos portugueses.
As entidades oficiais não sabem ao certo quantos tigres, leões, ursos, elefantes, macacos, hipopótamos ou focas existem actualmente nos circos portugueses. Esse número só será conhecido dentro de 90 dias, quando o registo dos animais for apresentado ao Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) pelas pessoas que os detêm.
Por isso, para João Loureiro, responsável por esta área do ICNB, "o registo obrigatório destes animais é a grande vantagem" da portaria publicada ontem em Diário da República.
O diploma proíbe a aquisição ou reprodução de cerca de quatro dezenas de espécies animais, onde se incluem (além dos já referidos), cobras, avestruzes, pinguins ou crocodilos, entre outros. O objectivo, segundo João Loureiro, é "responsabilizar as pessoas que detêm animais potencialmente perigosos e garantir o bem estar de algumas espécies".
A nova portaria mereceu o aplauso da associação Animal, que a considera "um sinal positivo". Segundo Miguel Moutinho, da Animal, "apesar do grande avanço, é preciso ir mais longe". O defensor dos direitos dos animais não humanos lamenta que não estejam incluídos todos os animais, incluindo os domésticos. E chama a atenção para "a dificuldade de aplicação da nova legislação", entre várias razões, devida á fraca fiscalização e ao facto de não existir a obrigatoriedade de esterilização dos animais.
Já os empresários circenses, não se mostram nada agradados com a nova legislação. "O problema é a maneira como publicaram a lei sem avisar ninguém", lamenta Miguel Chen, que diz só deter cinco tigres da listagem proibida e que nada fará para impedir que "a natureza funcione" e estes se reproduzam. "Esteriza-los é contranatura", justifica.
