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Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Parlamento vai debater proibição de animais selvagens nos circos
(In TSF, 7 de Maio de 2009)
Esta tarde no Parlamento, a proibição de animais selvagens nos circos vai ser debatida pelos deputados. O Bloco de Esquerda, o PCP e «Os Verdes» vão apresentar três propostas que já foram aplaudidas pelo presidente da Associação Animal, mas contestadas pelo circo Chen.
O Parlamento vai debater, esta quinta-feira, a proibição de animais selvagens nos circos.
O Partido Comunista Português (PCP) e «Os Verdes» vão apresentar dois projectos-lei no sentido de proibir a presença e consequente utilização de animais selvagens no circo.
Já o Bloco de Esquerda vai apresentar uma recomendação ao Governo.
Três propostas que já foram saudadas pelo presidente da Associação Animal, Miguel Moutinho, que considerou, em declarações à TSF, que os circos não têm forma de manter animais selvagens em cativeiro.
«Não há como manter animais em circos com condições dignas. É por isso, que vários estados em todo o mundo têm tomado medidas no sentido de proibir a manutenção dos animais em circos», sublinhou.
Há cinco anos, a Associação Animal investigou a utilização de animais nos circos e Miguel Moutinho recordou à TSF algumas das conclusões dessa investigação.
«Em todos os circos que investigámos, dos mais pequenos, aos maiores, em todos encontrámos animais a viverem em condições miseráveis, a exibirem feridas ensanguentadas, situações de agressão, nomeadamente no Vitor Hugo Cardinali», acrescentou.
Argumentos que contestados por Miguel Chen, director do circo Chen, que qualificou como ridículas as propostas que hoje vão ser discutidas na Assembleia da República.
«Acho isto um bocado ridículo. Os animais sempre existiram no circo, mas a verdadeira preocupação destas pessoas é pelos animais em si ou pelos animais do circo?», questionou o director do circo Chen.
«É que nesse caso, têm que deixar de comer carne e não deixarem os animais irem tão apertados para o matadouro», concluiu.
Miguel Chen garantiu ainda, e ao contrário do que afirmam as associações de Defesa dos Animais, que nos circos os animais não são mal tratados, justificando com os números das plateias.
«Acham que o circo está continuamente cheio porque as pessoas não gostam de animais? Quantas pessoas têm a apoiá-los? Mil, dez mil? Nós temos milhões porque se as pessoas vêm ao circo é porque gostam», afirmou Miguel Chen.
Esta tarde no Parlamento, a proibição de animais selvagens nos circos vai ser debatida pelos deputados. O Bloco de Esquerda, o PCP e «Os Verdes» vão apresentar três propostas que já foram aplaudidas pelo presidente da Associação Animal, mas contestadas pelo circo Chen.
O Parlamento vai debater, esta quinta-feira, a proibição de animais selvagens nos circos.
O Partido Comunista Português (PCP) e «Os Verdes» vão apresentar dois projectos-lei no sentido de proibir a presença e consequente utilização de animais selvagens no circo.
Já o Bloco de Esquerda vai apresentar uma recomendação ao Governo.
Três propostas que já foram saudadas pelo presidente da Associação Animal, Miguel Moutinho, que considerou, em declarações à TSF, que os circos não têm forma de manter animais selvagens em cativeiro.
«Não há como manter animais em circos com condições dignas. É por isso, que vários estados em todo o mundo têm tomado medidas no sentido de proibir a manutenção dos animais em circos», sublinhou.
Há cinco anos, a Associação Animal investigou a utilização de animais nos circos e Miguel Moutinho recordou à TSF algumas das conclusões dessa investigação.
«Em todos os circos que investigámos, dos mais pequenos, aos maiores, em todos encontrámos animais a viverem em condições miseráveis, a exibirem feridas ensanguentadas, situações de agressão, nomeadamente no Vitor Hugo Cardinali», acrescentou.
Argumentos que contestados por Miguel Chen, director do circo Chen, que qualificou como ridículas as propostas que hoje vão ser discutidas na Assembleia da República.
«Acho isto um bocado ridículo. Os animais sempre existiram no circo, mas a verdadeira preocupação destas pessoas é pelos animais em si ou pelos animais do circo?», questionou o director do circo Chen.
«É que nesse caso, têm que deixar de comer carne e não deixarem os animais irem tão apertados para o matadouro», concluiu.
Miguel Chen garantiu ainda, e ao contrário do que afirmam as associações de Defesa dos Animais, que nos circos os animais não são mal tratados, justificando com os números das plateias.
«Acham que o circo está continuamente cheio porque as pessoas não gostam de animais? Quantas pessoas têm a apoiá-los? Mil, dez mil? Nós temos milhões porque se as pessoas vêm ao circo é porque gostam», afirmou Miguel Chen.
Petição força Parlamento a discutir proibição dos animais nos circos
PCP e Verdes avançam com projectos-lei e BE opta por recomendação
(Por Natália Faria. In “Público”, 7 de Maio de 2009)
A Assembleia da República (AR) discute hoje a proibição do uso de animais nos circos. Enquanto no exterior, defensores dos animais e alguns artistas circenses unidos pela associação Acção Animal vão manifestar-se, ao início da tarde, "por um circo sem crueldade", no hemiciclo os deputados votam um projecto-lei do PCP e outro dos Verdes e ainda um projecto de resolução do BE que, de formas e com timings diferentes, visam impedir a presença dos animais nos espectáculos circenses.
Nas contas das associações de defesa dos animais, há em Portugal 25 circos que recorrem a animais. "No total haverá cerca de 450 animais, metade espécies selvagens e metade domésticas", contabiliza Miguel Coutinho, da Animal, a associação que, em 2005, divulgou um vídeo gravado clandestinamente nalguns circos portugueses e que revelava imagens de maus tratos. Mostrando desde elefantes a serem picados por aguilhões a póneis a serem chicoteados, passando por macacos a baterem com a cabeça nas grades das jaulas, o que o vídeo evidenciou, segundo Coutinho, foi a incapacidade de actuação das autoridades responsáveis por assegurar o bem-estar dos animais (ver texto nesta página).
O que o PCP propõe é o fim gradual dos animais nos circos. À excepção dos símios, que têm de ser entregues num prazo máximo de seis meses, a proposta comunista prevê a entrega voluntária e gradual dos animais, mediante o pagamento de uma indemnização aos seus proprietários. "São famílias inteiras que vivem do circo e que, se a lei muda, têm direito a ser ressarcidas. Não podemos agora tratar estas pessoas como criminosas", sustentou o deputado Miguel Tiago. Para garantir que, a prazo e de forma gradual, os circos deixarão de utilizar animais, o PCP propõe-se proibir a comercialização e a reprodução dos mesmos, a par da esterilização daqueles que se mantiverem durante mais tempo na posse dos circos. Para estes, o projecto prevê ainda a criação de um cadastro nacional, numa lógica de "efectiva responsabilização do Estado".
O BE optou por um caminho diferente. Desde logo, porque preferiu apresentar uma proposta de recomendação ao Governo, ao invés de um projecto-lei, porque a alteração da legislação no campo dos direitos dos animais obrigaria, segundo Alda Macedo, a "ir mais a montante e alterar o próprio Código Civil de maneira a acabar com a inclusão dos animais no campo dos objectos alvo de propriedade".
Outra das diferenças é que a proposta bloquista proíbe apenas a utilização das espécies selvagens, porque "é nestes que a brutalidade se faz sentir com mais força" e também porque se impunha "apresentar uma proposta que fosse geradora de consensos". O Bloco propõe um prazo de três anos para que os animais sejam reconduzidos para locais adequados, ficando o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade responsável por garantir o bem-estar das espécies.
O partido Os Verdes, por seu turno, propõe a proibição imediata das espécies selvagens, estabelecendo para as domésticas um período de transição de cinco anos. O projecto sugere ainda que a Direcção-Geral de Veterinária efectue uma inspecção a todos os circos um mês após a entrada em vigor da lei e inspecções periódicas "no mínimo de três em três anos", reconhecendo o direito dos proprietários dos animais a serem ressarcidos. Ao mesmo tempo, os Verdes definem contra-ordenações que oscilam entre os 500 e os 10 mil euros.
Politiquice
Para Miguel Chen, director do circo com o mesmo nome, a discussão sobre a proibição dos animais nos circos é mera "politiquice", até porque "o país não dispõe de sítios onde os colocar". Negando as acusações de maus tratos, Chen diz-se disposto a ceder os seus animais, "se o Estado aceitar subsidiar os circos". O certo é que alguns municípios, como Sintra e Cascais, já fecharam as portas a circos que usem animais. Lá fora, países como a Grécia, França, Canadá e Austrália, entre outros, há muito que adoptaram leis que proíbem circos com animais.
Fiscalização não funciona, segundo activistas
As competências de fiscalização sobre a legalidade e o bem-estar dos animais nos circos repartem-se entre a GNR, Instituto de Conservação da Natureza e Direcção-Geral de Veterinária (DGV), através dos veterinários municipais. Tal dispersão faz com que na prática "nada funcione", segundo Miguel Moutinho, da Animal, que diz não ter notícia "de qualquer sanção ou coima que tenha sido levantada aos circos por maus tratos aos animais". "Ao contrário", acrescenta o activista, "as provas de violência contra os animais que foram entregues na DGV não produziram consequências nenhumas."
Ao PÚBLICO a subdirectora da DGV, Julieta Carvalho, justifica a ausência de coimas com o facto de a fiscalização "ser do tipo preventivo mais do que repressivo". E, apesar de considerar que "a fiscalização tem funcionado" (sobretudo desde que, em 2004, a DGV decidiu condicionar a autorização de um circo para actuar num dado município ao parecer prévio do respectivo veterinário municipal), Julieta Carvalho reconhece que os procedimentos adoptados "não têm consagração legal". Daí que, segundo a mesma responsável, o PS se prepare para apresentar na AR uma proposta de regulamentação sobre a matéria que no fundo virá "dar corpo de lei àquilo que já é feito no terreno".
Para reforçar a tese de que as autoridades não actuam com eficácia, as associações defensoras dos animais lembram episódios como os dois tigres de circo que escaparam da carruagem de transporte à entrada de Azambuja, em Janeiro de 2008. E ainda o abandono, em 2005, de três tigres e dois leões, num vagão ao pé de uma urbanização em Palmela.
"Isso são histórias passadas", reage Miguel Chen, garantindo que os circos estão sujeitos a regras apertadas. "Todos os meus animais têm chips e passaportes. Aliás, antes de actuarmos vem um veterinário municipal verificar as condições em que estão os animais. Será que todos os veterinários são estúpidos?", indigna-se.
Na GNR, as responsabilidades recaem sobre o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente, mas não conseguimos obter em tempo útil uma resposta às perguntas sobre as acções de fiscalização executadas.
Assembleia da República discute hoje três iniciativas contra o uso de animais em circos
Partido Ecologista “OS VERDES” avança com projecto-lei forte e corajoso, PCP avança com um projecto-lei interessante mas muito moderado e BE limita-se a atirar tarefa de legislar para as mãos do Governo
A Assembleia da República discutirá hoje dois projectos-lei (PEV e PCP) e um projecto de resolução (BE) que pretendem restringir ou proibir o uso de animais em circos. Para a ANIMAL, que apresentou a todos os grupos parlamentares, há quase quatro anos (em Outubro de 2005), os resultados da sua investigação à cruel e degradante actividade dos circos com animais em Portugal (pode ver o vídeo aqui e pode ler o relatório aqui), e que desde então tem tentando levar o Parlamento a legislar sobre esta matéria, o facto de três grupos parlamentares terem finalmente decidido avançar com iniciativas no sentido de restringir ou proibir a manutenção e o uso de animais é muito positivo.
No entanto, a ANIMAL não acolhe as três iniciativas com o mesmo agrado. Enquanto o projecto-lei do PEV (Partido Ecologista “Os Verdes”) é um bom projecto-lei, pretendendo implementar uma proibição praticamente imediata da manutenção e uso de animais selvagens em circos e estabelecendo bases para uma proibição faseada da manutenção e uso de animais domésticos por companhias de circo, já o projecto-lei do PCP (Partido Comunista Português) é bastante mais moderado, embora se trate de um projecto-lei que teria algumas implicações importantes, caso fosse aprovado, como seria a quase imediata libertação dos grandes primatas (como os chimpanzés) dos circos, estabelecendo, além do mais, normas conducentes a impedir que as populações de animais selvagens mantidos escravos em circos se pudessem renovar – estancando, assim, o problema com efeitos imediatos e levando a que, assim que falecessem os animais selvagens mantidos pelos circos, estes não pudessem adquirir mais. Tanto o projecto do PEV como o do PCP prevêem também um programa de entrega de animais de circo, responsabilizando explicitamente o Estado por encontrar uma boa e adequada colocação para os animais, ao mesmo tempo que prevêem que o Estado compense financeiramente os circos e os artistas de circo que deixem de ter animais.
Já o projecto de resolução do BE (Bloco de Esquerda) não é mais do que isso – uma mera resolução, ou seja, o BE não fará mais do que propor ao Parlamento que decida recomendar ao Governo que proíba a manutenção e o uso de animais selvagens em circos, sendo de salientar que não só esta iniciativa é extremamente frouxa e praticamente inútil, uma vez que atira para as mãos do Governo a tarefa de legislar sobre esta matéria – quando o Governo claramente nada tem feito e nada faz para proteger os animais –, como, além disso, está formulada em termos extremamente confusos, sem chegar a responsabilizar explícita e programaticamente o Estado pela boa recolocação dos animais a serem apreendidos.
Já o PS (Partido Socialista), o PSD (Partido Social Democrata) e o CDS-PP (Partido Popular) não avançaram com qualquer iniciativa neste domínio.
Dado que o projecto-lei do PEV é o melhor e mais forte projecto-lei, que melhor serve os interesses dos animais, a ANIMAL espera que esta seja a iniciativa que receberá mais votos na Assembleia da República, para que seja aprovada e implementada, de modo a que a miséria que é a vida e morte dos animais nos circos em Portugal tenha um fim próximo.
A Assembleia da República discutirá hoje dois projectos-lei (PEV e PCP) e um projecto de resolução (BE) que pretendem restringir ou proibir o uso de animais em circos. Para a ANIMAL, que apresentou a todos os grupos parlamentares, há quase quatro anos (em Outubro de 2005), os resultados da sua investigação à cruel e degradante actividade dos circos com animais em Portugal (pode ver o vídeo aqui e pode ler o relatório aqui), e que desde então tem tentando levar o Parlamento a legislar sobre esta matéria, o facto de três grupos parlamentares terem finalmente decidido avançar com iniciativas no sentido de restringir ou proibir a manutenção e o uso de animais é muito positivo.
No entanto, a ANIMAL não acolhe as três iniciativas com o mesmo agrado. Enquanto o projecto-lei do PEV (Partido Ecologista “Os Verdes”) é um bom projecto-lei, pretendendo implementar uma proibição praticamente imediata da manutenção e uso de animais selvagens em circos e estabelecendo bases para uma proibição faseada da manutenção e uso de animais domésticos por companhias de circo, já o projecto-lei do PCP (Partido Comunista Português) é bastante mais moderado, embora se trate de um projecto-lei que teria algumas implicações importantes, caso fosse aprovado, como seria a quase imediata libertação dos grandes primatas (como os chimpanzés) dos circos, estabelecendo, além do mais, normas conducentes a impedir que as populações de animais selvagens mantidos escravos em circos se pudessem renovar – estancando, assim, o problema com efeitos imediatos e levando a que, assim que falecessem os animais selvagens mantidos pelos circos, estes não pudessem adquirir mais. Tanto o projecto do PEV como o do PCP prevêem também um programa de entrega de animais de circo, responsabilizando explicitamente o Estado por encontrar uma boa e adequada colocação para os animais, ao mesmo tempo que prevêem que o Estado compense financeiramente os circos e os artistas de circo que deixem de ter animais.
Já o projecto de resolução do BE (Bloco de Esquerda) não é mais do que isso – uma mera resolução, ou seja, o BE não fará mais do que propor ao Parlamento que decida recomendar ao Governo que proíba a manutenção e o uso de animais selvagens em circos, sendo de salientar que não só esta iniciativa é extremamente frouxa e praticamente inútil, uma vez que atira para as mãos do Governo a tarefa de legislar sobre esta matéria – quando o Governo claramente nada tem feito e nada faz para proteger os animais –, como, além disso, está formulada em termos extremamente confusos, sem chegar a responsabilizar explícita e programaticamente o Estado pela boa recolocação dos animais a serem apreendidos.
Já o PS (Partido Socialista), o PSD (Partido Social Democrata) e o CDS-PP (Partido Popular) não avançaram com qualquer iniciativa neste domínio.
Dado que o projecto-lei do PEV é o melhor e mais forte projecto-lei, que melhor serve os interesses dos animais, a ANIMAL espera que esta seja a iniciativa que receberá mais votos na Assembleia da República, para que seja aprovada e implementada, de modo a que a miséria que é a vida e morte dos animais nos circos em Portugal tenha um fim próximo.
Escândalo aumenta: ZON TV Cabo patrocina tourada no Montijo a favor da Liga dos Bombeiros Portugueses – Por favor, reforce o seu protesto
Algo de muito grave vem acrescer ao facto da ZON TV Cabo ter decidido incluir programas tauromáquicos na sua grelha de programação disponível: esta empresa está a surgir como apoiante de uma tourada a favor da Liga dos Bombeiros Portugueses que decorrerá em breve no Montijo, como se pode ver no cartaz em anexo e como noticia o site tauromáquico “Farpas Blogue”, em http://farpasblogue.blogspot.com/2009/05/zon-tv-cabo-apoia-pela-primeira-vez.html.
Por favor, reforce o seu protesto junto da ZON TV Cabo. Envie uma mensagem de protesto para: cliente@netcabo.pt; Com Conhecimento (Cc) a campanhas@animal.org.pt.
Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Corridas tradicionais cada vez mais rodeadas de polémica
(Por “Destak” / LUSA. In “Destak”, 6 de Maio de 2009)
A temporada tauromáquica em Portugal, que decorre até ao mês de Outubro, está a ser marcada com um confronto entre os defensores do espectáculo e os seus oponentes que defendem os direitos dos animais.
Para a corrida de quinta-feira, no Campo Pequeno, estão marcadas manifestações entre apoiantes e opositores das corridas de touros, e nos Açores a polémica instalou-se com o projecto de legalizar as corridas picadas.
O presidente da Tertúlia Tauromáquica Terceirense, de Angra do Heroísmo, associação que defende as corridas picadas, garante que “os ataques à sorte de varas escondem uma intenção mais profunda que é o ataque à própria tauromaquia em geral”.
A questão tem tido decisões diferentes, nomeadamente nos municípios onde a realização de espectáculos taurinos depende de uma autorização autárquica.
Mais a norte, a autarquia de Viana do Castelo “proibiu a realização de touradas com base na Declaração Universal dos Direitos dos Animais, aprovada pela UNESCO e que Portugal subscreveu”.
Os aficionados não gostaram e cerca de uma centena montaram uma manifestação a cavalo, de charrete ou simplesmente a pé, contra a decisão da Câmara.
Na Póvoa do Varzim a decisão foi ao contrário e a Câmara recusou ser a primeira cidade do país anti-tourada, tendo mesmo, aprovado a realização de uma garraiada da Federação Académica do Porto.
Já Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo não esteve sequer "com meias medidas" e aprovou, por unanimidade, uma proposta que "classifica a tauromaquia como património cultural concelhio”.
Entre o sim e o não está o concelho de Sintra, que aprovou um regulamento que condiciona "o apoio institucional ou cedência de recursos, a eventos onde existam actos que inflijam sofrimento físico ou psíquico, lesionem ou provoquem a morte do animal".
Na Marinha Grande o presidente da autarquia, Alberto Cascalho, garantiu que “vai colocar à consideração do executivo municipal” a moção aprovada pela Associação Animal que pede a declaração de cidade anti tourada”.
Justificam os defensores dos animais que o concelho “não tem praça de touros fixa nem qualquer tradição tauromáquica”.
A questão da proibição das touradas em Portugal e Espanha é antiga e já levou o Parlamento Europeu a rejeitar, em Bruxelas em 2006, “de forma clara” uma proposta que “apelava à proibição das touradas, combates de cães e galos”.
O Parlamento Europeu opôs-se ao fim das touradas por considerar “não haver comparação entre estas – uma tradição em Portugal, Espanha e França – e as lutas de cães e galos”.
Entre os eurodeputados que subscreveram a declaração, a propor o fim das touradas e dos subsídios da União Europeia destinados à criação de touros de lide, figuravam os portugueses Manuel dos Santos (PS) e Assunção Esteves (PSD).
O Parlamento Europeu vai ter de se debruçar de novo sobre a questão uma vez que a Associação Amigos dos Açores apresentou uma queixa contra a tentativa de “ser aprovada no arquipélago legislação que permite, de novo, as touradas picadas”.
Advogam que a legislação portuguesa proíbe “a sorte de varas e corridas picadas” exceptuando, no entanto, “as tradições que se tenham mantido nos 50 anos anteriores à entrada em vigor da legislação aprovada em Julho de 2002”.
Porém, o investigador e jurista, antigo presidente do parlamento açoriano, Álvaro Monjardino. “a tradição tauromáquica existe no arquipélago desde o povoamento”.
Muitos dos aficionados da ilha Terceira, e até de outras dos Açores, as distâncias são curtas para assistir e vibrar com espectáculos em Espanha e França, na Europa, ou na Colômbia, Equador, México, Peru e Venezuela.
E como não se ficam pelos espectáculos organizaram, no final do passado mês de Janeiro, um Fórum Mundial da Cultura Taurina.
E recomendam a leitura do trabalho da equipa chefiada por Juan Carlos Illera, da Faculdade Complutense de Madrid, que comprova que o toiro bravo, devido à produção de endorfinas naturais consegue bloquear, durante a lide e principalmente durante a sorte de varas e o tércio de bandarilhas, os receptores cerebrais da dor.
A temporada tauromáquica em Portugal, que decorre até ao mês de Outubro, está a ser marcada com um confronto entre os defensores do espectáculo e os seus oponentes que defendem os direitos dos animais.
Para a corrida de quinta-feira, no Campo Pequeno, estão marcadas manifestações entre apoiantes e opositores das corridas de touros, e nos Açores a polémica instalou-se com o projecto de legalizar as corridas picadas.
O presidente da Tertúlia Tauromáquica Terceirense, de Angra do Heroísmo, associação que defende as corridas picadas, garante que “os ataques à sorte de varas escondem uma intenção mais profunda que é o ataque à própria tauromaquia em geral”.
A questão tem tido decisões diferentes, nomeadamente nos municípios onde a realização de espectáculos taurinos depende de uma autorização autárquica.
Mais a norte, a autarquia de Viana do Castelo “proibiu a realização de touradas com base na Declaração Universal dos Direitos dos Animais, aprovada pela UNESCO e que Portugal subscreveu”.
Os aficionados não gostaram e cerca de uma centena montaram uma manifestação a cavalo, de charrete ou simplesmente a pé, contra a decisão da Câmara.
Na Póvoa do Varzim a decisão foi ao contrário e a Câmara recusou ser a primeira cidade do país anti-tourada, tendo mesmo, aprovado a realização de uma garraiada da Federação Académica do Porto.
Já Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo não esteve sequer "com meias medidas" e aprovou, por unanimidade, uma proposta que "classifica a tauromaquia como património cultural concelhio”.
Entre o sim e o não está o concelho de Sintra, que aprovou um regulamento que condiciona "o apoio institucional ou cedência de recursos, a eventos onde existam actos que inflijam sofrimento físico ou psíquico, lesionem ou provoquem a morte do animal".
Na Marinha Grande o presidente da autarquia, Alberto Cascalho, garantiu que “vai colocar à consideração do executivo municipal” a moção aprovada pela Associação Animal que pede a declaração de cidade anti tourada”.
Justificam os defensores dos animais que o concelho “não tem praça de touros fixa nem qualquer tradição tauromáquica”.
A questão da proibição das touradas em Portugal e Espanha é antiga e já levou o Parlamento Europeu a rejeitar, em Bruxelas em 2006, “de forma clara” uma proposta que “apelava à proibição das touradas, combates de cães e galos”.
O Parlamento Europeu opôs-se ao fim das touradas por considerar “não haver comparação entre estas – uma tradição em Portugal, Espanha e França – e as lutas de cães e galos”.
Entre os eurodeputados que subscreveram a declaração, a propor o fim das touradas e dos subsídios da União Europeia destinados à criação de touros de lide, figuravam os portugueses Manuel dos Santos (PS) e Assunção Esteves (PSD).
O Parlamento Europeu vai ter de se debruçar de novo sobre a questão uma vez que a Associação Amigos dos Açores apresentou uma queixa contra a tentativa de “ser aprovada no arquipélago legislação que permite, de novo, as touradas picadas”.
Advogam que a legislação portuguesa proíbe “a sorte de varas e corridas picadas” exceptuando, no entanto, “as tradições que se tenham mantido nos 50 anos anteriores à entrada em vigor da legislação aprovada em Julho de 2002”.
Porém, o investigador e jurista, antigo presidente do parlamento açoriano, Álvaro Monjardino. “a tradição tauromáquica existe no arquipélago desde o povoamento”.
Muitos dos aficionados da ilha Terceira, e até de outras dos Açores, as distâncias são curtas para assistir e vibrar com espectáculos em Espanha e França, na Europa, ou na Colômbia, Equador, México, Peru e Venezuela.
E como não se ficam pelos espectáculos organizaram, no final do passado mês de Janeiro, um Fórum Mundial da Cultura Taurina.
E recomendam a leitura do trabalho da equipa chefiada por Juan Carlos Illera, da Faculdade Complutense de Madrid, que comprova que o toiro bravo, devido à produção de endorfinas naturais consegue bloquear, durante a lide e principalmente durante a sorte de varas e o tércio de bandarilhas, os receptores cerebrais da dor.
“Adoro vê-los agonizar”
(Por Manuel António Pina. In “Jornal de Notícias”, 4 de Maio de 2009)
Os jornais divulgaram há tempos uns versos de um indivíduo condenado nos EUA pelo assassínio de um mendigo: "Vê-os morrer./ Adoro vê-los agonizar: vomitam, gritam, choram". Adorno explica a barbárie como persistência, no ser humano, das formas mais primitivas de agressividade, defendendo que "a questão mais urgente da educação contemporânea é a desbarbarização da humanidade". Neste sentido, o não licenciamento de touradas por (para já) quatro autarquias - Viana do Castelo, Braga, Cascais e Sintra - é um acto fundamentalmente educativo. Contra ele, esgotado o argumentário da "tradição", a razão cínica - a razão cínica consegue justificar tudo, de Auschwitz ao terrorismo - fixa-se agora na circunstância de aqueles que condenam as touradas comerem carne. De facto, a Biologia e a História fizeram de nós animais comedores de cadáveres. Há, no entanto, uma diferença (uma diferença moral) entre comer carne e fazer - "pecado contra a natureza", diria Pound - da agonia e morte de um animal um espectáculo, tirando sórdido prazer de o ver espetar, martirizar, vomitar sangue. Nenhum outro animal o faz.
Os jornais divulgaram há tempos uns versos de um indivíduo condenado nos EUA pelo assassínio de um mendigo: "Vê-os morrer./ Adoro vê-los agonizar: vomitam, gritam, choram". Adorno explica a barbárie como persistência, no ser humano, das formas mais primitivas de agressividade, defendendo que "a questão mais urgente da educação contemporânea é a desbarbarização da humanidade". Neste sentido, o não licenciamento de touradas por (para já) quatro autarquias - Viana do Castelo, Braga, Cascais e Sintra - é um acto fundamentalmente educativo. Contra ele, esgotado o argumentário da "tradição", a razão cínica - a razão cínica consegue justificar tudo, de Auschwitz ao terrorismo - fixa-se agora na circunstância de aqueles que condenam as touradas comerem carne. De facto, a Biologia e a História fizeram de nós animais comedores de cadáveres. Há, no entanto, uma diferença (uma diferença moral) entre comer carne e fazer - "pecado contra a natureza", diria Pound - da agonia e morte de um animal um espectáculo, tirando sórdido prazer de o ver espetar, martirizar, vomitar sangue. Nenhum outro animal o faz.
Já agora, e o porco?
(Por Manuel António Pina. In “Jornal de Notícias”, 29 de Abril de 2009)
Numa sequência acho que de "Pierrot, le fou", Jean-Paul Belmondo queixa-se a Anna Karina de que os seus olhos, os seus ouvidos e todos os seus sentidos estão em autogestão (a expressão é minha, não de Pierrot-Ferdinand), cada um sentindo para seu lado. Ocorre-me sempre essa cena quando vejo os arautos do relativismo multicultural "condenar" por um lado e "compreender" por outro (assim a modos que Diderot: "Ah, madame!, que la morale des aveugles est différente de la notre!") "especificidades culturais" como a mutilação genital feminina nos países islâmicos ou os não-direitos do homem na China. A mim (mas eu sou um primário), quando algo me revolta o estômago revolta-me também a razão. É assim que certas "especificidades religiosas" me fazem sentir (ao meu corpo todo) dentro de uma peça de Ionesco. E, personagem eu próprio, ouvindo na TV um ministro israelita reclamar que não se diga "gripe suína" porque o porco é uma criatura impura para judeus e muçulmanos, dá-me para o multiculturalismo e para tentar ver a coisa também do ponto de vista do porco: "E o porco, que pensará o porco do assunto?".
Numa sequência acho que de "Pierrot, le fou", Jean-Paul Belmondo queixa-se a Anna Karina de que os seus olhos, os seus ouvidos e todos os seus sentidos estão em autogestão (a expressão é minha, não de Pierrot-Ferdinand), cada um sentindo para seu lado. Ocorre-me sempre essa cena quando vejo os arautos do relativismo multicultural "condenar" por um lado e "compreender" por outro (assim a modos que Diderot: "Ah, madame!, que la morale des aveugles est différente de la notre!") "especificidades culturais" como a mutilação genital feminina nos países islâmicos ou os não-direitos do homem na China. A mim (mas eu sou um primário), quando algo me revolta o estômago revolta-me também a razão. É assim que certas "especificidades religiosas" me fazem sentir (ao meu corpo todo) dentro de uma peça de Ionesco. E, personagem eu próprio, ouvindo na TV um ministro israelita reclamar que não se diga "gripe suína" porque o porco é uma criatura impura para judeus e muçulmanos, dá-me para o multiculturalismo e para tentar ver a coisa também do ponto de vista do porco: "E o porco, que pensará o porco do assunto?".
Traficantes de animais raros condenados em Lisboa
Valor dos ovos e aves apreendidos rondava os 500 mil euros
(Por José Bento Amaro. In "Público", 6 de Maio de 2009)
Um colectivo do Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, condenou ontem, a penas suspensas, três de cinco arguidos que vinham acusados dos crimes de contrabando qualificado e receptação de mercadorias. O grupo, de acordo com a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo (DGAIEC), introduzia em Portugal, através dos aeroportos de Lisboa e Porto, ovos de aves em vias de extinção e que se encontram protegidas pela Convenção CITES.
O total das três condenações (três de contrabando qualificado e uma de receptação de mercadorias) perfaz nove anos e dois meses de cadeia.
As investigações deste caso iniciaram-se com a apreensão, nos dois principais aeroportos portugueses, de 80 ovos de aves provenientes da América do Sul, aos quais foi atribuído um valor superior a 60 mil euros.
Mais tarde, na sequência de outras averiguações, a DGAIEC veio a deter, em Lisboa, dois outros “correios”, assim como um receptador. Estas pessoas transportavam mais 50 ovos.
Nas buscas efectuadas em casa do receptador, que também fazia as encomendas, as autoridades viriam ainda a detectar mais 261 aves, às quais foi atribuído um valor de mercado de cerca de 400 mil euros.
Segundo a DGAIEC os ovos das espécies detectadas neste caso chegam a ter um valor unitário 800 euros. Tratam-se de aves (araras e catatuas) muito ameaçadas e que por isso estão incluídas na Convenção Cites, a qual, assinada em Washington, nos EUA, visa proteger animais e plantas raros.
(Por José Bento Amaro. In "Público", 6 de Maio de 2009)
Um colectivo do Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, condenou ontem, a penas suspensas, três de cinco arguidos que vinham acusados dos crimes de contrabando qualificado e receptação de mercadorias. O grupo, de acordo com a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo (DGAIEC), introduzia em Portugal, através dos aeroportos de Lisboa e Porto, ovos de aves em vias de extinção e que se encontram protegidas pela Convenção CITES.
O total das três condenações (três de contrabando qualificado e uma de receptação de mercadorias) perfaz nove anos e dois meses de cadeia.
As investigações deste caso iniciaram-se com a apreensão, nos dois principais aeroportos portugueses, de 80 ovos de aves provenientes da América do Sul, aos quais foi atribuído um valor superior a 60 mil euros.
Mais tarde, na sequência de outras averiguações, a DGAIEC veio a deter, em Lisboa, dois outros “correios”, assim como um receptador. Estas pessoas transportavam mais 50 ovos.
Nas buscas efectuadas em casa do receptador, que também fazia as encomendas, as autoridades viriam ainda a detectar mais 261 aves, às quais foi atribuído um valor de mercado de cerca de 400 mil euros.
Segundo a DGAIEC os ovos das espécies detectadas neste caso chegam a ter um valor unitário 800 euros. Tratam-se de aves (araras e catatuas) muito ameaçadas e que por isso estão incluídas na Convenção Cites, a qual, assinada em Washington, nos EUA, visa proteger animais e plantas raros.
Otava ameaça: Moratória a produtos de focas pode custar à UE queixa internacional do Canadá
(Por Helena Geraldes. In “Público”, 6 de Maio de 2009)
A decisão tomada ontem pela União Europeia (UE) de proibir a importação de produtos de foca pode custar ao Velho Continente uma queixa na Organização Mundial do Comércio. O Canadá criticou que a posição europeia assenta em razões políticas e sentimentais.
A partir do Verão de 2010, tudo o que tenha a ver com focas, desde luvas a cápsulas Ómega 3, não poderá ser comercializado na União Europeia. Este embargo às importações está em risco de gerar tensões nas relações comerciais com o Canadá. Ontem, o Governo lamentou a decisão europeia e expressou uma “profunda desilusão”. Não obstante, a cimeira União Europeia-Canadá realizada hoje em Praga não saiu beliscada e o seu propósito foi mesmo alcançado: promover a abertura de novos mercados e combater o proteccionismo.
Mas a ameaça canadiana de levar a UE à OMC não causou surpresa. Na verdade, Otava já tinha avisado antes que isto iria acontecer caso a moratória europeia avançasse sem incluir uma excepção para o Canadá e qualquer país que oriente esta caça por princípios rigorosos.
Ontem, o ministro canadiano do Comércio Internacional, Stockwell Day, garantiu em comunicado que “a caça à foca é orientada por princípios rigorosos de bem-estar animal”, citou o jornal “International Herald Tribune”.
“Iremos à OMC porque é claro nas regulações da OMC que se um país quiser proibir os produtos de outro país deve ter razões científicas e médicas aceitáveis para o fazer. E esta proibição europeia não está baseada na ciência pura”, comentou Day, citado pelo “Calgary Herald”. A votação europeia assentou mais na emoção do que em factos porque se baseou em práticas de há 40 anos.
A ministra das Pescas canadiana, Gail Shea, também manifestou o seu descontentamento, alegando que a decisão teve “motivos políticos”.
Tecnicamente, a moratória europeia precisa ainda da aprovação dos 27 Estados membros mas isso é tido como mera formalidade porque os ministros já aceitaram a medida.
A caça no Canadá, na Costa Este, é a maior do género no mundo. Por ano são abatidas entre 200 mil e 300 mil focas da Gronelândia (Phoca groenlandica).
Actualmente, a Dinamarca e Itália são os maiores importadores de pele de foca.
A acontecer, esta não será a primeira vez que a UE enfrenta uma queixa na OMC do Canadá. Em 2002, Canadá e os Estados Unidos e a Argentina apresentaram uma queixa por causa das restrições aplicadas pelos Quinze em matéria de produtos transgénicos.
A decisão tomada ontem pela União Europeia (UE) de proibir a importação de produtos de foca pode custar ao Velho Continente uma queixa na Organização Mundial do Comércio. O Canadá criticou que a posição europeia assenta em razões políticas e sentimentais.
A partir do Verão de 2010, tudo o que tenha a ver com focas, desde luvas a cápsulas Ómega 3, não poderá ser comercializado na União Europeia. Este embargo às importações está em risco de gerar tensões nas relações comerciais com o Canadá. Ontem, o Governo lamentou a decisão europeia e expressou uma “profunda desilusão”. Não obstante, a cimeira União Europeia-Canadá realizada hoje em Praga não saiu beliscada e o seu propósito foi mesmo alcançado: promover a abertura de novos mercados e combater o proteccionismo.
Mas a ameaça canadiana de levar a UE à OMC não causou surpresa. Na verdade, Otava já tinha avisado antes que isto iria acontecer caso a moratória europeia avançasse sem incluir uma excepção para o Canadá e qualquer país que oriente esta caça por princípios rigorosos.
Ontem, o ministro canadiano do Comércio Internacional, Stockwell Day, garantiu em comunicado que “a caça à foca é orientada por princípios rigorosos de bem-estar animal”, citou o jornal “International Herald Tribune”.
“Iremos à OMC porque é claro nas regulações da OMC que se um país quiser proibir os produtos de outro país deve ter razões científicas e médicas aceitáveis para o fazer. E esta proibição europeia não está baseada na ciência pura”, comentou Day, citado pelo “Calgary Herald”. A votação europeia assentou mais na emoção do que em factos porque se baseou em práticas de há 40 anos.
A ministra das Pescas canadiana, Gail Shea, também manifestou o seu descontentamento, alegando que a decisão teve “motivos políticos”.
Tecnicamente, a moratória europeia precisa ainda da aprovação dos 27 Estados membros mas isso é tido como mera formalidade porque os ministros já aceitaram a medida.
A caça no Canadá, na Costa Este, é a maior do género no mundo. Por ano são abatidas entre 200 mil e 300 mil focas da Gronelândia (Phoca groenlandica).
Actualmente, a Dinamarca e Itália são os maiores importadores de pele de foca.
A acontecer, esta não será a primeira vez que a UE enfrenta uma queixa na OMC do Canadá. Em 2002, Canadá e os Estados Unidos e a Argentina apresentaram uma queixa por causa das restrições aplicadas pelos Quinze em matéria de produtos transgénicos.
Juntos pela Vida: Associação pede fim do aborto... nas zonas onde as touradas não são autorizadas
(Por Romana Borja-Santos. In “Público”, 6 de Maio de 2009)
Se Viana do Castelo, Braga, Cascais e Sintra passaram a não autorizar touradas nos seus concelhos, porque é que permitem abortos? A pergunta é feita pela associação Juntos pela Vida, que já enviou uma carta aos autarcas destas zonas, para que reflictam sobre a questão e tomem uma posição. O movimento pediu também à associação Animal que se junte à causa.
Apesar de ainda não ter recebido a missiva, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, o socialista Defensor Moura, que foi pioneiro na questão das touradas, considera que “não há comparação possível entre as duas coisas” e que estas associações deviam “fazer um investimento forte na prevenção e na educação sexual”, pois proibir o aborto não evita que ele exista.
“Sou contra o aborto mas não sou contra a liberdade das mulheres de tomarem a sua opção”, esclareceu o autarca, que disse ver as touradas como “provocação de sofrimento num animal apenas para divertimento de alguns”. “A questão do aborto já é madura e não se pode usar todos os motivos para debater uma questão já discutida pela sociedade portuguesa”, asseverou.
Para o presidente da Animal “este apelo é absurdo” e “não inspira grandes comentários”. Miguel Moutinho fez questão de esclarecer, em declarações ao PÚBLICO, que os municípios não proibiram pois não têm competência legislativa. “Apenas não vão conceder autorização municipal para os eventos em que for necessária”, explicou. Por isso, entende que a associação pró-vida está a fazer uma “confusão tremenda de poderes” ao pedir às autarquias para fazerem algo que não seria lícito no domínio da saúde.
Causas diferentes
Depois, Miguel Moutinho sublinhou que a sua associação se dedica aos direitos dos animais: “Não nos cabe a nós produzir qualquer espécie de comentário sobre o problema ético do aborto. Seria impossível encontrar consenso junto dos nossos apoiantes pois o que nos juntou foi outra causa”. Para a Animal o objectivo da Juntos pela Vida é “provocar uma posição lícita tomada pelos municípios e que tem perfeita legitimidade”. E defendeu que só há este choque porque em Portugal pouca coisa tem sido feita pelos animais e que “quem é sério não pode tratar questões tão delicadas desta forma leviana”.
Em comunicado, a Juntos pela Vida escreve que nestas autarquias “há animais da espécie humana sujeitos às torturas mais horrendas” e enumera os locais onde são feitas interrupções voluntárias da gravidez (Centro de Saúde de Viana do Castelo, Hospital de S. Marcos, em Braga, Hospital de Cascais e Hospital Amadora-Sintra).
Ao PÚBLICO Pedro Monteiro, da associação, disse que esta foi a forma que encontraram para “através de uma caricatura chamar a atenção para um problema” que pode hipotecar o futuro da sociedade. E acrescentou: “Não é possível que perante dados científicos que provam que o bebé sofre fiquemos como se fossemos surdos”. Sobre as touradas em concreto, preferiu não se comprometer com nenhuma posição, pois não está a falar em nome pessoal, mas lamentou que não haja a mesma “coerência” na protecção dos direitos dos bebés.
Depois, a associação reitera que o aborto é a “tortura mais horrível e sangrenta, até à morte”, pelo que pretende que os “municípios sejam livres destes actos de rara brutalidade e selvajaria”. A Juntos Pela Vida deixa, ainda, um apelo à associação Animal para que se envolva nesta luta. E acrescenta: “Como foi possível chegar ao estado em que para defender o direito das meninas e das suas mães a não sofrerem tratamentos desumanos e cruéis é necessário invocar um regulamento municipal feito para animais?”.
“Cidades anti-touradas"
Recorde-se que, no início do ano, Viana do Castelo foi a primeira a dar um passo no sentido de se declarar uma “cidade anti-touradas”. Depois, os presidentes da Câmara de Braga e de Cascais anunciaram a não autorização de touradas nos seus concelhos, sendo que este último também não permitirá espectáculos de circo com animais em estruturas desmontáveis. Sintra foi a última a dar este passo, no final de Abril.
De acordo com uma sondagem citada pela Animal, feita em Março de 2007, 61,1 por cento dos habitantes do norte do país declaram querer que as touradas sejam proibidas por lei em todo o país e 64,5 por cento que declaram querer que as cidades e vilas em que residem sejam declaradas cidades e vilas anti-touradas.
Se Viana do Castelo, Braga, Cascais e Sintra passaram a não autorizar touradas nos seus concelhos, porque é que permitem abortos? A pergunta é feita pela associação Juntos pela Vida, que já enviou uma carta aos autarcas destas zonas, para que reflictam sobre a questão e tomem uma posição. O movimento pediu também à associação Animal que se junte à causa.
Apesar de ainda não ter recebido a missiva, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, o socialista Defensor Moura, que foi pioneiro na questão das touradas, considera que “não há comparação possível entre as duas coisas” e que estas associações deviam “fazer um investimento forte na prevenção e na educação sexual”, pois proibir o aborto não evita que ele exista.
“Sou contra o aborto mas não sou contra a liberdade das mulheres de tomarem a sua opção”, esclareceu o autarca, que disse ver as touradas como “provocação de sofrimento num animal apenas para divertimento de alguns”. “A questão do aborto já é madura e não se pode usar todos os motivos para debater uma questão já discutida pela sociedade portuguesa”, asseverou.
Para o presidente da Animal “este apelo é absurdo” e “não inspira grandes comentários”. Miguel Moutinho fez questão de esclarecer, em declarações ao PÚBLICO, que os municípios não proibiram pois não têm competência legislativa. “Apenas não vão conceder autorização municipal para os eventos em que for necessária”, explicou. Por isso, entende que a associação pró-vida está a fazer uma “confusão tremenda de poderes” ao pedir às autarquias para fazerem algo que não seria lícito no domínio da saúde.
Causas diferentes
Depois, Miguel Moutinho sublinhou que a sua associação se dedica aos direitos dos animais: “Não nos cabe a nós produzir qualquer espécie de comentário sobre o problema ético do aborto. Seria impossível encontrar consenso junto dos nossos apoiantes pois o que nos juntou foi outra causa”. Para a Animal o objectivo da Juntos pela Vida é “provocar uma posição lícita tomada pelos municípios e que tem perfeita legitimidade”. E defendeu que só há este choque porque em Portugal pouca coisa tem sido feita pelos animais e que “quem é sério não pode tratar questões tão delicadas desta forma leviana”.
Em comunicado, a Juntos pela Vida escreve que nestas autarquias “há animais da espécie humana sujeitos às torturas mais horrendas” e enumera os locais onde são feitas interrupções voluntárias da gravidez (Centro de Saúde de Viana do Castelo, Hospital de S. Marcos, em Braga, Hospital de Cascais e Hospital Amadora-Sintra).
Ao PÚBLICO Pedro Monteiro, da associação, disse que esta foi a forma que encontraram para “através de uma caricatura chamar a atenção para um problema” que pode hipotecar o futuro da sociedade. E acrescentou: “Não é possível que perante dados científicos que provam que o bebé sofre fiquemos como se fossemos surdos”. Sobre as touradas em concreto, preferiu não se comprometer com nenhuma posição, pois não está a falar em nome pessoal, mas lamentou que não haja a mesma “coerência” na protecção dos direitos dos bebés.
Depois, a associação reitera que o aborto é a “tortura mais horrível e sangrenta, até à morte”, pelo que pretende que os “municípios sejam livres destes actos de rara brutalidade e selvajaria”. A Juntos Pela Vida deixa, ainda, um apelo à associação Animal para que se envolva nesta luta. E acrescenta: “Como foi possível chegar ao estado em que para defender o direito das meninas e das suas mães a não sofrerem tratamentos desumanos e cruéis é necessário invocar um regulamento municipal feito para animais?”.
“Cidades anti-touradas"
Recorde-se que, no início do ano, Viana do Castelo foi a primeira a dar um passo no sentido de se declarar uma “cidade anti-touradas”. Depois, os presidentes da Câmara de Braga e de Cascais anunciaram a não autorização de touradas nos seus concelhos, sendo que este último também não permitirá espectáculos de circo com animais em estruturas desmontáveis. Sintra foi a última a dar este passo, no final de Abril.
De acordo com uma sondagem citada pela Animal, feita em Março de 2007, 61,1 por cento dos habitantes do norte do país declaram querer que as touradas sejam proibidas por lei em todo o país e 64,5 por cento que declaram querer que as cidades e vilas em que residem sejam declaradas cidades e vilas anti-touradas.
ZON TV Cabo passou a disponibilizar em Portugal canal através do qual exibirá touradas da temporada tauromáquica espanhola – Por favor, proteste
Há alguns dias surgiram indicações de algo que hoje vários sites tauromáquicos noticiam: a ZON TV Cabo vai passar, a partir do dia 7 de Maio, a disponibilizar em Portugal um canal através do qual exibirá touradas da temporada tauromáquica espanhola. Em anexo à presente comunicação da ANIMAL, estão apresentadas as mensagens promocionais que a ZON TV Cabo divulgou para promover esta nova oferta de programação tauromáquica.
É absolutamente chocante e vergonhoso que a ZON TV Cabo tenha tomado a decisão de incluir na sua programação disponível touradas televisionadas, como se não bastasse já o facto das estações de televisão portuguesas promoverem e difundirem um espectáculo medieval de tortura extrema de animais que até um Tribunal de Lisboa considerou chocante e pernicioso para a construção e desenvolvimento da personalidade de crianças e adolescentes, e que quatro municípios portugueses decidiram não voltar a autorizar nos seus concelhos.
Por favor, envie a mensagem de protesto abaixo sugerida – ou escreva a sua própria mensagem, se preferir – dizendo à ZON TV Cabo que, se não retirar esta proposta de programação da sua grelha de canais disponíveis, passará a dar preferência às outras operadoras concorrentes da ZON TV Cabo, que não têm qualquer programação tauromáquica disponível. Por favor envie a sua mensagem para: cliente@netcabo.pt; Com Conhecimento (Cc) a campanhas@animal.org.pt.
Mensagem Sugerida
À Administração da ZON TV Cabo:
Ex.mas/os Senhoras/es,
Há alguns dias surgiram indicações de algo que hoje vários sites tauromáquicos noticiam: a ZON TV Cabo vai passar, a partir do dia 7 de Maio, a disponibilizar em Portugal um canal através do qual exibirá touradas da temporada tauromáquica espanhola. Soube agora deste facto e mal consigo qualificar esta decisão da ZON TV Cabo.
Como pode uma empresa moderna e com a projecção da ZON TV Cabo vir a incluir na sua programação disponível a difusão de um espectáculo medieval de tortura de animais que consiste em provocar hemorragias profundas e severas lesões a animais em nome do entretenimento?
Como pode a ZON TV Cabo considerar, sequer, ser uma plataforma de difusão de imagens horrendas de violência contra animais cuja difusão foi considerada até por um Tribunal de Lisboa como chocante e perniciosa para a construção e desenvolvimento da personalidade de crianças e adolescentes?
Como pode a ZON TV Cabo vir tomar uma decisão destas quando, em Portugal, os municípios de Viana do Castelo, Braga, Cascais e Sintra acabam de dar passos no sentido de não voltarem a autorizar touradas nos seus concelhos – justamente pela crueldade contra animais que estes espectáculos vergonhosos envolvem?
Peço à ZON TV Cabo que cancele imediatamente a inclusão deste canal tauromáquico na sua oferta. Caso o não faça – e porque felizmente o mercado oferece alternativas, nomeadamente empresas concorrentes que não cometem o erro de incluir programas e opções tauromáquicas na sua grelha de oferta de canais e programas –, não só rejeitarei a hipótese de usufruir dos serviços da ZON TV Cabo, como aconselharei todos os meus familiares, amigos e conhecidos a fazerem o mesmo.
É fundamental que a ZON TV Cabo saiba que há muitos mais portugueses – e, consequentemente, consumidores e clientes da ZON TV Cabo – a não quererem touradas e gastar o seu dinheiro em empresas que se envolvem com estes espectáculos tauromáquicos, do que há portugueses que tenham ainda o gosto mórbido de assistir à brutalização de animais como espectáculo.
Agradecendo antecipadamente a atenção de V. Ex.ª e ficando na expectativa de uma resposta a esta mensagem, que espero que seja positiva,
Com os meus melhores cumprimentos,
[Indique o SEU NOME AQUI]
[Indique a SUA CIDADE AQUI]
[Indique o SEU ENDEREÇO DE E-MAIL AQUI]
É absolutamente chocante e vergonhoso que a ZON TV Cabo tenha tomado a decisão de incluir na sua programação disponível touradas televisionadas, como se não bastasse já o facto das estações de televisão portuguesas promoverem e difundirem um espectáculo medieval de tortura extrema de animais que até um Tribunal de Lisboa considerou chocante e pernicioso para a construção e desenvolvimento da personalidade de crianças e adolescentes, e que quatro municípios portugueses decidiram não voltar a autorizar nos seus concelhos.
Por favor, envie a mensagem de protesto abaixo sugerida – ou escreva a sua própria mensagem, se preferir – dizendo à ZON TV Cabo que, se não retirar esta proposta de programação da sua grelha de canais disponíveis, passará a dar preferência às outras operadoras concorrentes da ZON TV Cabo, que não têm qualquer programação tauromáquica disponível. Por favor envie a sua mensagem para: cliente@netcabo.pt; Com Conhecimento (Cc) a campanhas@animal.org.pt.
Mensagem Sugerida
À Administração da ZON TV Cabo:
Ex.mas/os Senhoras/es,
Há alguns dias surgiram indicações de algo que hoje vários sites tauromáquicos noticiam: a ZON TV Cabo vai passar, a partir do dia 7 de Maio, a disponibilizar em Portugal um canal através do qual exibirá touradas da temporada tauromáquica espanhola. Soube agora deste facto e mal consigo qualificar esta decisão da ZON TV Cabo.
Como pode uma empresa moderna e com a projecção da ZON TV Cabo vir a incluir na sua programação disponível a difusão de um espectáculo medieval de tortura de animais que consiste em provocar hemorragias profundas e severas lesões a animais em nome do entretenimento?
Como pode a ZON TV Cabo considerar, sequer, ser uma plataforma de difusão de imagens horrendas de violência contra animais cuja difusão foi considerada até por um Tribunal de Lisboa como chocante e perniciosa para a construção e desenvolvimento da personalidade de crianças e adolescentes?
Como pode a ZON TV Cabo vir tomar uma decisão destas quando, em Portugal, os municípios de Viana do Castelo, Braga, Cascais e Sintra acabam de dar passos no sentido de não voltarem a autorizar touradas nos seus concelhos – justamente pela crueldade contra animais que estes espectáculos vergonhosos envolvem?
Peço à ZON TV Cabo que cancele imediatamente a inclusão deste canal tauromáquico na sua oferta. Caso o não faça – e porque felizmente o mercado oferece alternativas, nomeadamente empresas concorrentes que não cometem o erro de incluir programas e opções tauromáquicas na sua grelha de oferta de canais e programas –, não só rejeitarei a hipótese de usufruir dos serviços da ZON TV Cabo, como aconselharei todos os meus familiares, amigos e conhecidos a fazerem o mesmo.
É fundamental que a ZON TV Cabo saiba que há muitos mais portugueses – e, consequentemente, consumidores e clientes da ZON TV Cabo – a não quererem touradas e gastar o seu dinheiro em empresas que se envolvem com estes espectáculos tauromáquicos, do que há portugueses que tenham ainda o gosto mórbido de assistir à brutalização de animais como espectáculo.
Agradecendo antecipadamente a atenção de V. Ex.ª e ficando na expectativa de uma resposta a esta mensagem, que espero que seja positiva,
Com os meus melhores cumprimentos,
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Indignação: Espaço com touradas no cabo gera polémica
(Por Tiago Guilherme. In “Diário de Notícias”, 6 de Maio de 2009)
Miguel Moutinho, da Associação Animal, apela às pessoas que boicotem a operadora Zon e mudem para as empresas concorrentes por causa das emissões do Festa Brava, que começa amanhã na posição 29.
A polémica está instalada. Tudo porque a Zon vai incluir no seu pacote um espaço dedicado às touradas: o Festa Brava. A operadora de televisão não lhe chama canal, mas vai colocar a emissão de feiras tauromáquicas e corridas de touros espanholas na posição 29, entre as 16.00 e as 00.00, a partir de amanhã. Quem não gostou da notícia foi Miguel Moutinho, da Associação Animal, que, ao DN, apelou ao boicote da operadora.
"Esta decisão da Zon é profundamente infeliz e censurável. Contactámos a operadora quando soubemos que iria haver o Festa Brava, mas até hoje não obtivemos qualquer resposta. Por isso, vamos apelar, caso não se volte atrás com a decisão, para que as pessoas saiam da Zon e escolham outra operadora. Felizmente, há a concorrência do Meo e outras, que não têm este tipo de canais", disse peremptório Miguel Moutinho, que acrescentou: "A Zon faz isto com fins lucrativos, oferecendo programas que emitem tortura de animais".
"Nos dias de hoje, na sociedade portuguesa - que felizmente está a evoluir -, colocar um canal como o Festa Brava é uma profunda falta de inteligência por parte da Zon. O Meo só tem a ganhar com isto. As pessoas, cada vez mais, percebem que têm poder de decisão. E é tão fácil mudar de operadora...", referiu o representante da Associação Animal. E o facto de mostrar touradas de morte, como são as espanholas, é ainda mais grave? "Para a Animal é indiferente. Não acreditamos que as touradas portuguesas sejam melhores do que as espanholas, por não serem de morte, porque depois das corridas muitos touros ficam a agonizar até morrerem", disse Miguel Moutinho. E nem o facto de Festa Brava ser pago (e não de sinal aberto) faz a Animal ser mais condescendente. "É evidente que se fosse em sinal aberto superaria a indecência. Assim, é menos público, mas não deixa de ser muito censurável. Quem subscrever o Festa Brava vai ter disponível no seu televisor conteúdos que até podem ser vistos por crianças", explicou. E o problema está também na forma como ver touradas desde pequeno pode provocar insensibilidade ao sofrimento dos animais, de acordo com Miguel Moutinho: "Eu próprio, por ter visto, desde criança, touradas na televisão, tenho menos sensibilidade para me chocar com aquela tortura do que cidadãos de países onde não existem. Imaginemos que víamos todos os dias a matança de focas na TV: a partir de certa altura já não nos chocaria tanto".
Tem Zon em casa? "Não, mas se tivesse mudava", concluiu.
O DN contactou com a Zon para ter uma reacção às declarações de Miguel Moutinho, mas até ao fecho desta edição a operadora de cabo não deu qualquer resposta.
Ainda assim, a verdade é que existem muitas pessoas que apreciam a tauromaquia, e esses podem começar a ver o que se passa do outro lado da fronteira (o Festa Brava é um conteúdo espanhol) a partir de amanhã. Os interessados podem pagar uma assinatura de 49,99 euros para ter a emissão livre durante toda a temporada taurina, entre Maio e Outubro, ou subscrever apenas um dos meses por 9,99 euros. O conteúdo vai também estar disponível no vídeoclube, para os aficcionados que pretendam ver apenas as corridas.
A grelha-tipo começa às 16.00 com uma tertúlia, segue às 16.30 com um documentário, às 17.25 com a antevisão da corrida e às 19.00 com a tourada propriamente dita. No final, há um resumo e mais um documentário de uma hora. Seguem-se depois algumas repetições. Ainda neste mês vai ser transmitida a Feira de San Isidro e Rejones (ambas na praça de Las Ventas, em Madrid).
Miguel Moutinho, da Associação Animal, apela às pessoas que boicotem a operadora Zon e mudem para as empresas concorrentes por causa das emissões do Festa Brava, que começa amanhã na posição 29.
A polémica está instalada. Tudo porque a Zon vai incluir no seu pacote um espaço dedicado às touradas: o Festa Brava. A operadora de televisão não lhe chama canal, mas vai colocar a emissão de feiras tauromáquicas e corridas de touros espanholas na posição 29, entre as 16.00 e as 00.00, a partir de amanhã. Quem não gostou da notícia foi Miguel Moutinho, da Associação Animal, que, ao DN, apelou ao boicote da operadora.
"Esta decisão da Zon é profundamente infeliz e censurável. Contactámos a operadora quando soubemos que iria haver o Festa Brava, mas até hoje não obtivemos qualquer resposta. Por isso, vamos apelar, caso não se volte atrás com a decisão, para que as pessoas saiam da Zon e escolham outra operadora. Felizmente, há a concorrência do Meo e outras, que não têm este tipo de canais", disse peremptório Miguel Moutinho, que acrescentou: "A Zon faz isto com fins lucrativos, oferecendo programas que emitem tortura de animais".
"Nos dias de hoje, na sociedade portuguesa - que felizmente está a evoluir -, colocar um canal como o Festa Brava é uma profunda falta de inteligência por parte da Zon. O Meo só tem a ganhar com isto. As pessoas, cada vez mais, percebem que têm poder de decisão. E é tão fácil mudar de operadora...", referiu o representante da Associação Animal. E o facto de mostrar touradas de morte, como são as espanholas, é ainda mais grave? "Para a Animal é indiferente. Não acreditamos que as touradas portuguesas sejam melhores do que as espanholas, por não serem de morte, porque depois das corridas muitos touros ficam a agonizar até morrerem", disse Miguel Moutinho. E nem o facto de Festa Brava ser pago (e não de sinal aberto) faz a Animal ser mais condescendente. "É evidente que se fosse em sinal aberto superaria a indecência. Assim, é menos público, mas não deixa de ser muito censurável. Quem subscrever o Festa Brava vai ter disponível no seu televisor conteúdos que até podem ser vistos por crianças", explicou. E o problema está também na forma como ver touradas desde pequeno pode provocar insensibilidade ao sofrimento dos animais, de acordo com Miguel Moutinho: "Eu próprio, por ter visto, desde criança, touradas na televisão, tenho menos sensibilidade para me chocar com aquela tortura do que cidadãos de países onde não existem. Imaginemos que víamos todos os dias a matança de focas na TV: a partir de certa altura já não nos chocaria tanto".
Tem Zon em casa? "Não, mas se tivesse mudava", concluiu.
O DN contactou com a Zon para ter uma reacção às declarações de Miguel Moutinho, mas até ao fecho desta edição a operadora de cabo não deu qualquer resposta.
Ainda assim, a verdade é que existem muitas pessoas que apreciam a tauromaquia, e esses podem começar a ver o que se passa do outro lado da fronteira (o Festa Brava é um conteúdo espanhol) a partir de amanhã. Os interessados podem pagar uma assinatura de 49,99 euros para ter a emissão livre durante toda a temporada taurina, entre Maio e Outubro, ou subscrever apenas um dos meses por 9,99 euros. O conteúdo vai também estar disponível no vídeoclube, para os aficcionados que pretendam ver apenas as corridas.
A grelha-tipo começa às 16.00 com uma tertúlia, segue às 16.30 com um documentário, às 17.25 com a antevisão da corrida e às 19.00 com a tourada propriamente dita. No final, há um resumo e mais um documentário de uma hora. Seguem-se depois algumas repetições. Ainda neste mês vai ser transmitida a Feira de San Isidro e Rejones (ambas na praça de Las Ventas, em Madrid).
Terça-feira, 5 de Maio de 2009
Eurodeputados recusam limitar experiências em animais
Para não comprometer a investigação médica
(Por Agence France Presse. In “Público”, 5 de Maio de 2009)
Os eurodeputados recusaram hoje em Estrasburgo limitar as experiências de laboratório em animais, incluindo primatas, para evitar comprometer a investigação médica. A decisão foi tomada durante a votação de uma proposta de directiva que, na sua versão inicial, chegou a defender uma moratória a estas experiências.
Para tentar agradar a todos, o relatório recomenda o fim faseado, ao longo de dez anos, da captura de animais selvagens em favor da criação de animais em laboratório. Além disso, pede uma redução geral no número de primatas envolvidos nas experiências e define quatro categorias de dor, com orientações sobre quando é autorizada a repetição de testes e quando é necessária autorização prévia.
Cerca de 12 milhões de animais são utilizados anualmente na União Europeia para investigação científica.
“Queremos todos reduzir o número de testes em animais. Mas os cidadãos europeus pedem também, com justeza, os melhores e mais eficazes tratamentos médicos possíveis”, comentou o conservador britânico Neil Parish, relator do documento em votação. Este recebeu 540 votos a favor, 66 contra e 34 abstenções.
“É um compromisso entre a necessidade de garantir que a investigação possa continuar na União Europeia e a necessidade de melhorar o bem-estar animal”, justificou Neil Parish.
Os eurodeputados manifestaram-se favoráveis à proibição da utilização dos grandes símios – chimpanzés, bonobos, gorilas e orangotangos -, ameaçados de extinção, à excepção das experiências que tenham como objectivo a conservação destas espécies. No entanto recusaram um projecto que restringia drasticamente as possibilidades de utilização dos primatas alegando que isso poderia “penalizar a investigação europeia para benefício dos seus concorrentes americanos ou asiáticos, menos estritos em termos de bem-estar animal”.
O Parlamento rejeitou ainda a ideia de que a utilização dos primatas não humanos deve ser limitada às doenças “invalidantes e potencialmente mortais”, o que “arriscaria a colocar graves obstáculos à investigação de alguns cancros ou à doença de Alzheimer”.
Indústria farmacêutica satisfeita, defensores dos animais indignados
O director-geral da Associação das Indústrias Farmacêuticas na Europa, Brian Ager, saudou a decisão e convidou os Estados europeus a levar em conta a posição dos eurodeputados para “permitir a continuação da investigação na Europa”.
“Há uma sensação de alívio porque muitos artigos difíceis que estavam na versão original foram alterados para os tornar mais sensíveis”, comentou Roger Lemon, neurocientista da Universidade College London, à “The Scientist”.
Os defensores dos animais reagiram com indignação: “Se o Parlamento conseguir levar a sua posição em frente, os investigadores serão autorizados a causar sofrimentos graves e prolongados nos animais, o que constitui uma obscenidade numa sociedade civilizada”, comentou a Coligação europeia para a proibição das experiências em animais.
“Os deputados europeus mostraram que estão desligados da opinião pública”, acrescentou em comunicado, lembrando que a votação poderá encorajar a captura de primatas em estado selvagem.
Mas a última palavra ainda não foi dita na Europa. O novo Parlamento que sairá das eleições de 4 a 7 de Junho deverá ainda negociar a proposta com os representantes dos Estados membros para concluir um acordo. Uma aprovação final da legislação proposta não deverá acontecer antes do final deste ano.
(Por Agence France Presse. In “Público”, 5 de Maio de 2009)
Os eurodeputados recusaram hoje em Estrasburgo limitar as experiências de laboratório em animais, incluindo primatas, para evitar comprometer a investigação médica. A decisão foi tomada durante a votação de uma proposta de directiva que, na sua versão inicial, chegou a defender uma moratória a estas experiências.
Para tentar agradar a todos, o relatório recomenda o fim faseado, ao longo de dez anos, da captura de animais selvagens em favor da criação de animais em laboratório. Além disso, pede uma redução geral no número de primatas envolvidos nas experiências e define quatro categorias de dor, com orientações sobre quando é autorizada a repetição de testes e quando é necessária autorização prévia.
Cerca de 12 milhões de animais são utilizados anualmente na União Europeia para investigação científica.
“Queremos todos reduzir o número de testes em animais. Mas os cidadãos europeus pedem também, com justeza, os melhores e mais eficazes tratamentos médicos possíveis”, comentou o conservador britânico Neil Parish, relator do documento em votação. Este recebeu 540 votos a favor, 66 contra e 34 abstenções.
“É um compromisso entre a necessidade de garantir que a investigação possa continuar na União Europeia e a necessidade de melhorar o bem-estar animal”, justificou Neil Parish.
Os eurodeputados manifestaram-se favoráveis à proibição da utilização dos grandes símios – chimpanzés, bonobos, gorilas e orangotangos -, ameaçados de extinção, à excepção das experiências que tenham como objectivo a conservação destas espécies. No entanto recusaram um projecto que restringia drasticamente as possibilidades de utilização dos primatas alegando que isso poderia “penalizar a investigação europeia para benefício dos seus concorrentes americanos ou asiáticos, menos estritos em termos de bem-estar animal”.
O Parlamento rejeitou ainda a ideia de que a utilização dos primatas não humanos deve ser limitada às doenças “invalidantes e potencialmente mortais”, o que “arriscaria a colocar graves obstáculos à investigação de alguns cancros ou à doença de Alzheimer”.
Indústria farmacêutica satisfeita, defensores dos animais indignados
O director-geral da Associação das Indústrias Farmacêuticas na Europa, Brian Ager, saudou a decisão e convidou os Estados europeus a levar em conta a posição dos eurodeputados para “permitir a continuação da investigação na Europa”.
“Há uma sensação de alívio porque muitos artigos difíceis que estavam na versão original foram alterados para os tornar mais sensíveis”, comentou Roger Lemon, neurocientista da Universidade College London, à “The Scientist”.
Os defensores dos animais reagiram com indignação: “Se o Parlamento conseguir levar a sua posição em frente, os investigadores serão autorizados a causar sofrimentos graves e prolongados nos animais, o que constitui uma obscenidade numa sociedade civilizada”, comentou a Coligação europeia para a proibição das experiências em animais.
“Os deputados europeus mostraram que estão desligados da opinião pública”, acrescentou em comunicado, lembrando que a votação poderá encorajar a captura de primatas em estado selvagem.
Mas a última palavra ainda não foi dita na Europa. O novo Parlamento que sairá das eleições de 4 a 7 de Junho deverá ainda negociar a proposta com os representantes dos Estados membros para concluir um acordo. Uma aprovação final da legislação proposta não deverá acontecer antes do final deste ano.
PE proíbe comércio de produtos derivados de focas
(In “Diário Digital”, 5 de Maio de 2009)
O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, a interdição da comercialização de produtos derivados de focas na União Europeia, tais como carne, óleo, banha, órgãos e peles, há muito reclamada por organizações de defesa dos animais.
Depois de alcançado um acordo entre representantes do Parlamento e o Conselho (Governos dos 27), os eurodeputados aprovaram, com 550 votos a favor, 49 contra e 41 abstenções, as novas regras, que passarão a ser aplicadas nove meses após a entrada em vigor do regulamento.
Com a luz verde da assembleia às novas regras, que também se aplicam à importação de produtos de focas para o mercado único europeu, passa a ser proibida, por exemplo, a venda de cápsulas de Omega-3 à base de gordura de focas ou vestuário feito a partir de pele destes animais.
As únicas derrogações à proibição passam a ser para as comunidades inuítes ou outras comunidades aborígenes - autorizadas a comercializar, em pequena escala, produtos de focas que sejam derivados, exclusivamente, da caça de subsistência - e para a gestão sustentável dos recursos marinhos sem fins lucrativos.
A decisão foi já saudada pela Comissão Europeia, que apresentou a proposta original com vista a responder «às preocupações dos cidadãos relativamente aos métodos cruéis de caça às focas», e por organizações de defesa dos animais, tais como a Human Society International, que se manifestou no exterior do hemiciclo.
A organização, que expôs uma foca insuflável no exterior do Parlamento, «aplaudiu» hoje os eurodeputados por a UE dar um passo decisivo para terminar o «massacre comercial de focas», agradecendo o resultado da votação em todas as línguas oficiais da União, num ecrã montado igualmente nas imediações da assembleia, onde também se podia ler «obrigada».
O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, a interdição da comercialização de produtos derivados de focas na União Europeia, tais como carne, óleo, banha, órgãos e peles, há muito reclamada por organizações de defesa dos animais.
Depois de alcançado um acordo entre representantes do Parlamento e o Conselho (Governos dos 27), os eurodeputados aprovaram, com 550 votos a favor, 49 contra e 41 abstenções, as novas regras, que passarão a ser aplicadas nove meses após a entrada em vigor do regulamento.
Com a luz verde da assembleia às novas regras, que também se aplicam à importação de produtos de focas para o mercado único europeu, passa a ser proibida, por exemplo, a venda de cápsulas de Omega-3 à base de gordura de focas ou vestuário feito a partir de pele destes animais.
As únicas derrogações à proibição passam a ser para as comunidades inuítes ou outras comunidades aborígenes - autorizadas a comercializar, em pequena escala, produtos de focas que sejam derivados, exclusivamente, da caça de subsistência - e para a gestão sustentável dos recursos marinhos sem fins lucrativos.
A decisão foi já saudada pela Comissão Europeia, que apresentou a proposta original com vista a responder «às preocupações dos cidadãos relativamente aos métodos cruéis de caça às focas», e por organizações de defesa dos animais, tais como a Human Society International, que se manifestou no exterior do hemiciclo.
A organização, que expôs uma foca insuflável no exterior do Parlamento, «aplaudiu» hoje os eurodeputados por a UE dar um passo decisivo para terminar o «massacre comercial de focas», agradecendo o resultado da votação em todas as línguas oficiais da União, num ecrã montado igualmente nas imediações da assembleia, onde também se podia ler «obrigada».
Ouça o “Minuto a Minuto” de ontem, no Rádio Clube, sobre as Touradas
Ouça o “Minuto a Minuto” de ontem, no Rádio Clube, sobre as Touradas e veja como, nervosa e desesperadamente, os defensores das touradas tentaram sempre bloquear o debate, interrompendo-o e falando grosseiramente por cima do Presidente da ANIMAL, exibindo assim a sua incapacidade para defender calma, educada e racionalmente aquilo que fazem (que não tem defesa possível, como mais uma vez se viu)
Pode ouvir em http://podcastmcr.clix.pt/rcp/rubricas/minuto_a_minuto/actualidade/actualidade_2009-05-04.mp3
Pode ouvir em http://podcastmcr.clix.pt/rcp/rubricas/minuto_a_minuto/actualidade/actualidade_2009-05-04.mp3
Reintrodução da sorte de varas gera discussão entre apoiantes e opositores
(In “Açoriano Oriental”, 4 de Maio de 2009)
A reintrodução da sorte de varas nas touradas açorianas originou uma 'pega' entre os seus defensores e os que consideram estar em causa os direitos e bem-estar do animal, numa questão a resolver nos parlamentos regional e europeu.
A tradição e a história da existência dos touros e das touradas no arquipélago dos Açores pode ser a 'chave' para que os aficionados das 'corridas picadas' possam levar de vencida esta disputa.
Álvaro Monjardino, jurista e antigo presidente do parlamento açoriano, assegurou à Lusa que a tradição tauromáquica "existe no arquipélago desde o povoamento”, mas a associação ecológica Amigos dos Açores garante que “esta prática nunca foi tradição em qualquer das ilhas açorianas”.
Para sustentar a sua tesa, Monjardino recordou que o historiador terceirense Luís da Silva Ribeiro revelou em 1950 que tinha encontrado “referências escritas a touradas nas constituições sinodais do Bispado de Angra de 1559, para proibir a corrida de toiros nos adros das igrejas”.
As touradas, acrescentou, terão subsistido, particularmente na ilha Terceira, incluindo os touros à corda, que depois se difundiram pelas diversas ilhas e chegaram também ao continente americano, por força dos hábitos dos emigrantes açorianos.
“A ilha Terceira é, certamente, o lugar do mundo com mais intensa tradição e vivência da festa dos touros”, defendeu Álvaro Monjardino.
Os Amigos dos Açores, por seu lado, advogam que a legislação portuguesa proíbe “a sorte de varas e corridas picadas” exceptuando, no entanto, “as tradições que se tenham mantido nos 50 anos anteriores à entrada em vigor da legislação aprovada em Julho de 2002”.
Nesse sentido, antevendo uma eventual aprovação pelo parlamento açoriano da reintrodução das corridas picadas, a associação ecológica enviou ao Parlamento Europeu uma petição para impedir essa prática.
Os Amigos dos Açores queixaram-se também à UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), alegando estar em causa a classificação de Angra do Heroísmo como Património Mundial.
No parlamento regional, onde o assunto será debatido em breve, os deputados dos grupos parlamentares do PS e do PSD vão dispor de liberdade para votar de acordo com a sua "consciência”, como já asseguraram os respectivos líderes partidários, Carlos César e Berta Cabral.
A proposta de diploma que visa a reintrodução da sorte de varas nos Açores tem a assinatura de 26 dos 57 deputados regionais, pelo que precisa apenas mais três votos para ser aprovada por maioria.
Esta iniciativa legislativa, que atravessa quase todo o espectro partidário açoriano e apenas não conta com o apoio de deputados do PCP e do Bloco de Esquerda, surge na sequência do novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores, que atribui competências ao parlamento para legislar sobre esta matéria.
Álvaro Monjardino explicou que, esta questão, “a nível nacional, é uma contra-ordenação, deixando de ser um crime, e, por isso, deixou de ser matéria reservada da Assembleia da República passando a competência regional”.
Na defesa da sorte de varas surge também Arlindo Teles, presidente da Tertúlia Tauromáquica Terceirense, para quem “os ataques à sorte de varas escondem uma intenção mais profunda, que é o ataque à própria tauromaquia em geral”.
Arlindo Teles preconiza “uma defesa inequívoca da tauromaquia como cultura”, considerando que “a corrida de toiros é o espectáculo cultural mais rico que se conhece” e uma “arte que sublima a vida, baseando-se na dicotomia entre o risco e beleza, tragédia e glória, provação e superação”.
A tauromaquia não é, para este aficionado, “uma actividade marginal da nossa civilização”, pelo contrário, “tem uma enorme importância cultural, histórica, filosófica, económica e social”.
Arlindo Teles aponta os benefícios económicos, desde logo no turismo, “integrados no circuito mundial das feiras taurinas”, superando desse modo “a mediocridade nacional permitindo que o espectáculo se realize com respeito pela sua essência.
O projecto de decreto legislativo regional que, na prática, permitirá a realização da sorte de varas no arquipélago, baixou à Comissão Parlamentar de Assuntos Sociais, que terá que emitir um parecer até 22 de Maio, após o que subirá ao plenário do Parlamento açoriano para discussão e votação.
A reintrodução da sorte de varas nas touradas açorianas originou uma 'pega' entre os seus defensores e os que consideram estar em causa os direitos e bem-estar do animal, numa questão a resolver nos parlamentos regional e europeu.
A tradição e a história da existência dos touros e das touradas no arquipélago dos Açores pode ser a 'chave' para que os aficionados das 'corridas picadas' possam levar de vencida esta disputa.
Álvaro Monjardino, jurista e antigo presidente do parlamento açoriano, assegurou à Lusa que a tradição tauromáquica "existe no arquipélago desde o povoamento”, mas a associação ecológica Amigos dos Açores garante que “esta prática nunca foi tradição em qualquer das ilhas açorianas”.
Para sustentar a sua tesa, Monjardino recordou que o historiador terceirense Luís da Silva Ribeiro revelou em 1950 que tinha encontrado “referências escritas a touradas nas constituições sinodais do Bispado de Angra de 1559, para proibir a corrida de toiros nos adros das igrejas”.
As touradas, acrescentou, terão subsistido, particularmente na ilha Terceira, incluindo os touros à corda, que depois se difundiram pelas diversas ilhas e chegaram também ao continente americano, por força dos hábitos dos emigrantes açorianos.
“A ilha Terceira é, certamente, o lugar do mundo com mais intensa tradição e vivência da festa dos touros”, defendeu Álvaro Monjardino.
Os Amigos dos Açores, por seu lado, advogam que a legislação portuguesa proíbe “a sorte de varas e corridas picadas” exceptuando, no entanto, “as tradições que se tenham mantido nos 50 anos anteriores à entrada em vigor da legislação aprovada em Julho de 2002”.
Nesse sentido, antevendo uma eventual aprovação pelo parlamento açoriano da reintrodução das corridas picadas, a associação ecológica enviou ao Parlamento Europeu uma petição para impedir essa prática.
Os Amigos dos Açores queixaram-se também à UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), alegando estar em causa a classificação de Angra do Heroísmo como Património Mundial.
No parlamento regional, onde o assunto será debatido em breve, os deputados dos grupos parlamentares do PS e do PSD vão dispor de liberdade para votar de acordo com a sua "consciência”, como já asseguraram os respectivos líderes partidários, Carlos César e Berta Cabral.
A proposta de diploma que visa a reintrodução da sorte de varas nos Açores tem a assinatura de 26 dos 57 deputados regionais, pelo que precisa apenas mais três votos para ser aprovada por maioria.
Esta iniciativa legislativa, que atravessa quase todo o espectro partidário açoriano e apenas não conta com o apoio de deputados do PCP e do Bloco de Esquerda, surge na sequência do novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores, que atribui competências ao parlamento para legislar sobre esta matéria.
Álvaro Monjardino explicou que, esta questão, “a nível nacional, é uma contra-ordenação, deixando de ser um crime, e, por isso, deixou de ser matéria reservada da Assembleia da República passando a competência regional”.
Na defesa da sorte de varas surge também Arlindo Teles, presidente da Tertúlia Tauromáquica Terceirense, para quem “os ataques à sorte de varas escondem uma intenção mais profunda, que é o ataque à própria tauromaquia em geral”.
Arlindo Teles preconiza “uma defesa inequívoca da tauromaquia como cultura”, considerando que “a corrida de toiros é o espectáculo cultural mais rico que se conhece” e uma “arte que sublima a vida, baseando-se na dicotomia entre o risco e beleza, tragédia e glória, provação e superação”.
A tauromaquia não é, para este aficionado, “uma actividade marginal da nossa civilização”, pelo contrário, “tem uma enorme importância cultural, histórica, filosófica, económica e social”.
Arlindo Teles aponta os benefícios económicos, desde logo no turismo, “integrados no circuito mundial das feiras taurinas”, superando desse modo “a mediocridade nacional permitindo que o espectáculo se realize com respeito pela sua essência.
O projecto de decreto legislativo regional que, na prática, permitirá a realização da sorte de varas no arquipélago, baixou à Comissão Parlamentar de Assuntos Sociais, que terá que emitir um parecer até 22 de Maio, após o que subirá ao plenário do Parlamento açoriano para discussão e votação.
Votação online sobre a Sorte de Varas: maioria é contra porque dá má imagem à Terceira
(Por Luciano Barcelos. Com Tatiana Ourique, estagiária do Gabinete Multimédia. In “RTP Açores”, 29 de Abril de 2009)
A votação no site da RTP/Açores, acores.rtp.pt, contou com 1297 votos até ao momento, sendo que 855 votaram contra a sorte de varas por dar mau nome à ilha Terceira.
O Inquérito incluía 4 opções de resposta: "Sim, porque é tradição na ilha Terceira" obteve 16% dos votos, o que se traduz em 203 votos. "Não porque não é tradição da ilha Terceira" obteve a mesma percentagem mas com mais alguns votos (207).
"Sim, porque traz turistas para a Terceira" foi votada apenas por 32 pessoas, o que representa 2%.
66% das pessoas que participaram neste inquérito Online votaram na quarta opção: "Não, porque dá má imagem à Terceira", o que se traduz por 855 dos votantes.
A realização de corridas de toiros picadas tem sido muito debatida nos últimos tempos, nos Açores.
Vinte e quatro deputados, de várias sensibilidades políticas com excepção do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista, entregaram na última Sexta-feira uma proposta de lei para legalizar as corridas picadas na Região, faculdade que os Açores passaram a ter com a a recente revisão do seu estatuto político.
A próxima edição do programa Parlamento da RTP/Açores vai ser dedicada ao assunto.
A votação no site da RTP/Açores, acores.rtp.pt, contou com 1297 votos até ao momento, sendo que 855 votaram contra a sorte de varas por dar mau nome à ilha Terceira.
O Inquérito incluía 4 opções de resposta: "Sim, porque é tradição na ilha Terceira" obteve 16% dos votos, o que se traduz em 203 votos. "Não porque não é tradição da ilha Terceira" obteve a mesma percentagem mas com mais alguns votos (207).
"Sim, porque traz turistas para a Terceira" foi votada apenas por 32 pessoas, o que representa 2%.
66% das pessoas que participaram neste inquérito Online votaram na quarta opção: "Não, porque dá má imagem à Terceira", o que se traduz por 855 dos votantes.
A realização de corridas de toiros picadas tem sido muito debatida nos últimos tempos, nos Açores.
Vinte e quatro deputados, de várias sensibilidades políticas com excepção do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista, entregaram na última Sexta-feira uma proposta de lei para legalizar as corridas picadas na Região, faculdade que os Açores passaram a ter com a a recente revisão do seu estatuto político.
A próxima edição do programa Parlamento da RTP/Açores vai ser dedicada ao assunto.
Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
5.ª Feira – 7 de Maio, no Campo Pequeno - a partir das 19h30m
PARTICIPE na Manifestação Contra o Início da Época Tauromáquica em Lisboa Pelo Fim das Touradas em Portugal e no Mundo
Por favor, venha vestid(a)(o) com roupas escuras
Pelo fim da violência extrema contra touros e cavalos que são as abomináveis touradas
PARTICIPE e DIVULGUE
Para mais informações, por favor contacte: 96 132 08 18 ou
96 235 81 83
Sexta-feira, 1 de Maio de 2009
Associação de protecção de animais alemã queixa-se às autoridades de membros serem alvo de ameaça de morte em Portugal
Animals Angels quer suspender mercado de Rates por maus tratos a animais
(In “Público”, 1 de Maio de 2009)
Uma associação alemã de defesa do bem-estar animal, a Animals Angels, anunciou, em comunicado, que apresentou queixas formais à Comissão Europeia (CE) e ao Estado Português na sequência de um caso de ameaças de morte que terá sofrido um dos seus membros e um outro de outra entidade congénere espanhola – a Associacion Nacional Para La Defensa de Los Animais (ANDA) – que investigavam as condições do mercado de gado da Associação de Produtores de Leite e Carne do Baixo Minho (Leicar), situado em S. Pedro de Rates, na Póvoa de Varzim.
Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da Leicar, José Oliveira, rejeitou a hipótese de qualquer funcionário do mercado ter participado nos incidentes relatados pela associação alemã a quem apelida de “fundamentalista”, embora reconheça que existe um “mal-estar” entre os “negociantes” de gado e os elementos das associações que “seguem os camiões para todo o lado”.
O director da Animal Angels, Les Ward, que enviou ainda protestos a membros do Parlamento Europeu e às embaixadas de Portugal e da Alemanha (em Portugal) exigiu que as autoridades portuguesas e da CE façam, em conjunto, “investigações urgentes” aos “violentos incidentes” em que se viram envolvidos Julia Havenstein (Animals Angels) e Alberto Diez (ANDA), no passado dia 21 de Abril. A primeira situação terá ocorrido durante a manhã. Segundo a versão relatada pela Animals Angels, dois condutores de camiões de transporte de gado que tinham saído do mercado dirigiram-se ao posto de vigilância dos activistas – um carro estacionado em plena estrada pública - e “aos gritos e insultos”exigiram os meios que estavam a ser utilizados para registar as actividades nas instalações da Leicar. Um dos homens “exibiu uma faca” e disse aos activistas que os “mataria e lançaria os seus corpos na floresta”. Como a faca chegou a “estar perto da face de Alberto Diez”, este e Havenstein decidiram abandonar o local onde se tinham posicionado depois de à sua chegada, terem visto os portões da Leicar sido fechados por “funcionários do mercado”.
Ainda assim, da estrada pública, os dois activistas conseguiram observar as rampas de cargas e descargas dos animais e, em meia-hora, terão detectado “várias infracções à legislação”, nomeadamente “animais atados e com as caudas torcidas a serem puxados pelos cornos, espancados em partes sensíveis do corpo e transportados em veículos com ventilação insuficientes e com rampas inadequadas a uma carga ou descarga em segurança”, descreve a Animals Angels.
À tarde, Julia Havenstein e Alberto Diez terão voltado a S. Pedro de Rates com o intuito de verificar as condições de transporte de animais para Espanha. Pararam o carro no mesmo lugar, mas os camiões no interior do mercado “posicionaram-se propositadamente de maneira a tapar a visão” aos dois elementos das duas associações que optaram por mudar de local de observação. Contudo, “imediatamente, cinco homens saíram do mercado e começaram a correr atrás do carro, gritando e lançando ameaças com paus”, levando os dois activistas a rumarem à Póvoa onde participaram os acontecimentos à GNR embora, ao que pudemos apurar, até ontem ainda não tivessem apresentado uma queixa formal.
Les Ward entende que as autoridades portuguesas deviam ordenar a suspensão da actividade do mercado até que ficasse provado que está a ser cumprida a legislação comunitária sobre o transporte de gado e as condições de sanidade animal. Alberto Diez, na página da Internet da ANDA, qualifica o mercado de Rates de “dantesco” e “o pior da Europa” onde são postos à venda animais “gravemente feridos e doentes” e, além do mais, faz concorrência “desleal” aos espanhóis que tiveram de melhorar as suas condições sanitárias. Como a carne é etiquetada no local de abate, Diez diz que pode estar a ser comercializada carne em Espanha comprada em Rates e, por isso, lançou um pedido aos negociantes espanhóis que não comprem carne oriunda daquele mercado português cuja situação “é do conhecimento das autoridades portuguesas que não actuaram para remediá-la”.
A denúncia da Animals Angels é, refira-se, semelhante a uma outra que a associação fez, em 2007 o que para José Oliveira “é incompreensível” já que garante ter em seu poder uma carta, enviada pela organização alemã, com data de 4 de Dezembro de 2008, que louva as condições e o funcionamento do mercado de S. Pedro de Rates, “de longe o melhor e o maior do país”. O dirigente da Leicar argumenta que o “controle sanitário e o funcionamento do mercado é acompanhado permanentemente por elementos da Direcção-Geral de Veterinária” e desmente a prática dos maus-tratos aos animais, aludidos pela Animals Angels. O mercado da Leicar, desde que foi inaugurado, em 2002, pelo 1.º Ministro, “já foi sido visitado por dezenas de elementos dos sucessivos Governos” e nunca houve críticas, “bem pelo contrário”. “Temos sido apontados como um exemplo”, assevera.
Por semana, são transaccionadas em Rates “mais de mil cabeças de gado” e a “maior parte “ vai para Espanha, sendo a Leicar - argumenta José Oliveira - quem está a “salvar a produção” agro-pecuária a qual, num ano, teve “uma quebra superior a 40 por cento”. Sobre o transporte dos animais, o dirigente da Leicar lembra que se trata de uma actividade que requer um licenciamento e uma vistoria e, por outro lado, quem for apanhado na estrada a infringir as regras corre o risco de apanhar multas pesadas. Nessa situação “são colocados em risco milhares de euros o que não se entenderia num sector em crise”, disse. Todavia, a ANDA adianta, com base em fontes da GNR, que há duas semanas foi apanhado um camião que se dirigia ao mercado de Rates com 36 vacas, “a maioria feridas e inclusive uma tinha perdido um olho”. A Guarda Nacional Republicana obrigou o transporte a seguir para o matadouro mais próximo, acrescenta a ANDA.
(In “Público”, 1 de Maio de 2009)
Uma associação alemã de defesa do bem-estar animal, a Animals Angels, anunciou, em comunicado, que apresentou queixas formais à Comissão Europeia (CE) e ao Estado Português na sequência de um caso de ameaças de morte que terá sofrido um dos seus membros e um outro de outra entidade congénere espanhola – a Associacion Nacional Para La Defensa de Los Animais (ANDA) – que investigavam as condições do mercado de gado da Associação de Produtores de Leite e Carne do Baixo Minho (Leicar), situado em S. Pedro de Rates, na Póvoa de Varzim.
Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da Leicar, José Oliveira, rejeitou a hipótese de qualquer funcionário do mercado ter participado nos incidentes relatados pela associação alemã a quem apelida de “fundamentalista”, embora reconheça que existe um “mal-estar” entre os “negociantes” de gado e os elementos das associações que “seguem os camiões para todo o lado”.
O director da Animal Angels, Les Ward, que enviou ainda protestos a membros do Parlamento Europeu e às embaixadas de Portugal e da Alemanha (em Portugal) exigiu que as autoridades portuguesas e da CE façam, em conjunto, “investigações urgentes” aos “violentos incidentes” em que se viram envolvidos Julia Havenstein (Animals Angels) e Alberto Diez (ANDA), no passado dia 21 de Abril. A primeira situação terá ocorrido durante a manhã. Segundo a versão relatada pela Animals Angels, dois condutores de camiões de transporte de gado que tinham saído do mercado dirigiram-se ao posto de vigilância dos activistas – um carro estacionado em plena estrada pública - e “aos gritos e insultos”exigiram os meios que estavam a ser utilizados para registar as actividades nas instalações da Leicar. Um dos homens “exibiu uma faca” e disse aos activistas que os “mataria e lançaria os seus corpos na floresta”. Como a faca chegou a “estar perto da face de Alberto Diez”, este e Havenstein decidiram abandonar o local onde se tinham posicionado depois de à sua chegada, terem visto os portões da Leicar sido fechados por “funcionários do mercado”.
Ainda assim, da estrada pública, os dois activistas conseguiram observar as rampas de cargas e descargas dos animais e, em meia-hora, terão detectado “várias infracções à legislação”, nomeadamente “animais atados e com as caudas torcidas a serem puxados pelos cornos, espancados em partes sensíveis do corpo e transportados em veículos com ventilação insuficientes e com rampas inadequadas a uma carga ou descarga em segurança”, descreve a Animals Angels.
À tarde, Julia Havenstein e Alberto Diez terão voltado a S. Pedro de Rates com o intuito de verificar as condições de transporte de animais para Espanha. Pararam o carro no mesmo lugar, mas os camiões no interior do mercado “posicionaram-se propositadamente de maneira a tapar a visão” aos dois elementos das duas associações que optaram por mudar de local de observação. Contudo, “imediatamente, cinco homens saíram do mercado e começaram a correr atrás do carro, gritando e lançando ameaças com paus”, levando os dois activistas a rumarem à Póvoa onde participaram os acontecimentos à GNR embora, ao que pudemos apurar, até ontem ainda não tivessem apresentado uma queixa formal.
Les Ward entende que as autoridades portuguesas deviam ordenar a suspensão da actividade do mercado até que ficasse provado que está a ser cumprida a legislação comunitária sobre o transporte de gado e as condições de sanidade animal. Alberto Diez, na página da Internet da ANDA, qualifica o mercado de Rates de “dantesco” e “o pior da Europa” onde são postos à venda animais “gravemente feridos e doentes” e, além do mais, faz concorrência “desleal” aos espanhóis que tiveram de melhorar as suas condições sanitárias. Como a carne é etiquetada no local de abate, Diez diz que pode estar a ser comercializada carne em Espanha comprada em Rates e, por isso, lançou um pedido aos negociantes espanhóis que não comprem carne oriunda daquele mercado português cuja situação “é do conhecimento das autoridades portuguesas que não actuaram para remediá-la”.
A denúncia da Animals Angels é, refira-se, semelhante a uma outra que a associação fez, em 2007 o que para José Oliveira “é incompreensível” já que garante ter em seu poder uma carta, enviada pela organização alemã, com data de 4 de Dezembro de 2008, que louva as condições e o funcionamento do mercado de S. Pedro de Rates, “de longe o melhor e o maior do país”. O dirigente da Leicar argumenta que o “controle sanitário e o funcionamento do mercado é acompanhado permanentemente por elementos da Direcção-Geral de Veterinária” e desmente a prática dos maus-tratos aos animais, aludidos pela Animals Angels. O mercado da Leicar, desde que foi inaugurado, em 2002, pelo 1.º Ministro, “já foi sido visitado por dezenas de elementos dos sucessivos Governos” e nunca houve críticas, “bem pelo contrário”. “Temos sido apontados como um exemplo”, assevera.
Por semana, são transaccionadas em Rates “mais de mil cabeças de gado” e a “maior parte “ vai para Espanha, sendo a Leicar - argumenta José Oliveira - quem está a “salvar a produção” agro-pecuária a qual, num ano, teve “uma quebra superior a 40 por cento”. Sobre o transporte dos animais, o dirigente da Leicar lembra que se trata de uma actividade que requer um licenciamento e uma vistoria e, por outro lado, quem for apanhado na estrada a infringir as regras corre o risco de apanhar multas pesadas. Nessa situação “são colocados em risco milhares de euros o que não se entenderia num sector em crise”, disse. Todavia, a ANDA adianta, com base em fontes da GNR, que há duas semanas foi apanhado um camião que se dirigia ao mercado de Rates com 36 vacas, “a maioria feridas e inclusive uma tinha perdido um olho”. A Guarda Nacional Republicana obrigou o transporte a seguir para o matadouro mais próximo, acrescenta a ANDA.
Ouça, na próxima 2.ª feira – 4 de Maio, às 10h, no “Minuto a Minuto” do Rádio Clube, um debate sobre as touradas e as cidades anti-touradas
Ouça, na próxima 2.ª feira – 4 de Maio, às 10h, no “Minuto a Minuto” do Rádio Clube, um debate sobre as touradas e as cidades anti-touradas, com Defensor Moura e Miguel Moutinho, defendendo os direitos dos animais e a abolição das touradas, e Miguel Sousa Tavares e José Fernando Potier (presidente da associação nacional de grupos de forcados), defendendo as touradas.
Açores votam touradas proibidas pela República - Deputados dos Açores aproveitam novo Estatuto para desafiar uma lei nacional
(In “Expresso”, 30 de Abril de 2009)
Os Açores estão a um passo de legalizar a realização de "sorte de varas" ou "corridas picadas", como são conhecidas no arquipélago. Vinte e sete deputados entregaram na passada sexta-feira, na Assembleia Legislativa Regional, um projecto que deverá subir a plenário no próximo dia 12 de Maio.
PS e PSD vão dar liberdade de voto aos seus deputados. CDS e PPM aprovam à partida. Os dois deputados do BE e o deputado do PCP votam contra. A aprovação da lei regional é dada como certa, o que representará a primeira iniciativa política de diferenciação e oposição relativas às leis gerais da República, ao abrigo dos novos poderes da autonomia açoriana resultantes da revisão constitucional de 2004 e da revisão do Estatuto Político, que Cavaco Silva tentou travar em vão.
O clima de desafio às leis gerais da República sobre a referida questão marcou desde sempre esta pretensão. Recorde-se que a "sorte de varas" (em que o touro é picado e em que o cavalo corre grande risco) já foi aprovada no Parlamento açoriano em 2002. Mas o diploma acabou por ser vetado pelo ministro da República de então, Sampaio da Nóvoa, e enviado para o Tribunal Constitucional, que o rejeitou.
Agora, após a revisão constitucional de 2004 e com o novo Estatuto Político de 2009, as circunstâncias mudaram bastante. O ministro da República foi substituído por um representante da República despojado de capacidade de intervenção política, nomeadamente na apreciação do extinto "interesse específico" regional, que foi fundamental para o anterior veto. O representante da República mantém direito de veto e capacidade de pedir a fiscalização preventiva da constitucionalidade das leis (as duas formas de travar a nova lei). Mas a margem de argumentação jurídica é agora muito mais curta. E este processo legislativo não passa pelo Palácio de Belém.
Os próximos actos eleitorais são os primeiros que acontecem nos Açores no novo quadro de poderes da Região Autónoma. A ilha Terceira, que centraliza quase em exclusivo a afición açoriana, é o segundo círculo eleitoral mais importante do arquipélago. Socialistas, sociais-democratas, centristas e o deputado do PPM acordaram que a iniciativa política deveria partir de "um grupo de deputados". Paulo Estêvão, o deputado do PPM eleito pela ilha do Corvo, disse ao Expresso que "abdicou da apresentação individual em nome da despartidarização" a pedido da Tertúlia Tauromáquica Terceirense.
José Bolieiro, vice-presidente do grupo parlamentar do maior partido da oposição, o PSD, e subscritor da proposta, explicou que o consenso com os socialistas, no poder, assenta no princípio de que se está perante matéria "de consciência e de cultura cívica", isto é, "não-partidária".Os socialistas, maioritários no círculo eleitoral da Terceira e detentores do poder nas duas autarquias da ilha, lideram, em número, o "grupo" que propõe a nova lei que inclui o próprio presidente do Parlamento, Francisco Coelho. Estão todos de acordo em que as "corridas picadas" melhoram a "qualidade artística" das touradas na ilha Terceira, atraindo e satisfazendo as exigências das grandes figuras do toureio mundial. O BE, com dois assentos, e o deputado do PCP são a oposição assumida à legalização das "corridas picadas", que consideram "um retrocesso civilizacional marcante".
A associação ambientalista 'Amigos dos Açores' decidiu dirigir o seu protesto também à UNESCO, apontando a "incongruência que poderá ser a manutenção da classificação de Património Mundial da UNESCO a uma cidade que promoverá a tortura animal enquanto espectáculo de entretenimento".
Animal censura políticos açorianos
A "sorte de varas" é proibida em Portugal e "é extremamente violenta para os touros. Estes sofrem lesões neurológicas gravíssimas com esta técnica, que é mais um episódio de tortura", lembra Miguel Moutinho, presidente da Animal. Esta associação assume uma posição "de censura absoluta" contra a decisão iminente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores. "Estamos a falar de indivíduos que têm um gosto mórbido e que por fatalidade ocupam cargos governativos", critica Moutinho. Em Portugal há outras localidades a praticar ilegalmente a "sorte de varas", mas só Barrancos obteve luz-verde para touros de morte. Braga, Cascais, Sintra e Viana do Castelo não autorizam touradas.
Os Açores estão a um passo de legalizar a realização de "sorte de varas" ou "corridas picadas", como são conhecidas no arquipélago. Vinte e sete deputados entregaram na passada sexta-feira, na Assembleia Legislativa Regional, um projecto que deverá subir a plenário no próximo dia 12 de Maio.
PS e PSD vão dar liberdade de voto aos seus deputados. CDS e PPM aprovam à partida. Os dois deputados do BE e o deputado do PCP votam contra. A aprovação da lei regional é dada como certa, o que representará a primeira iniciativa política de diferenciação e oposição relativas às leis gerais da República, ao abrigo dos novos poderes da autonomia açoriana resultantes da revisão constitucional de 2004 e da revisão do Estatuto Político, que Cavaco Silva tentou travar em vão.
O clima de desafio às leis gerais da República sobre a referida questão marcou desde sempre esta pretensão. Recorde-se que a "sorte de varas" (em que o touro é picado e em que o cavalo corre grande risco) já foi aprovada no Parlamento açoriano em 2002. Mas o diploma acabou por ser vetado pelo ministro da República de então, Sampaio da Nóvoa, e enviado para o Tribunal Constitucional, que o rejeitou.
Agora, após a revisão constitucional de 2004 e com o novo Estatuto Político de 2009, as circunstâncias mudaram bastante. O ministro da República foi substituído por um representante da República despojado de capacidade de intervenção política, nomeadamente na apreciação do extinto "interesse específico" regional, que foi fundamental para o anterior veto. O representante da República mantém direito de veto e capacidade de pedir a fiscalização preventiva da constitucionalidade das leis (as duas formas de travar a nova lei). Mas a margem de argumentação jurídica é agora muito mais curta. E este processo legislativo não passa pelo Palácio de Belém.
Os próximos actos eleitorais são os primeiros que acontecem nos Açores no novo quadro de poderes da Região Autónoma. A ilha Terceira, que centraliza quase em exclusivo a afición açoriana, é o segundo círculo eleitoral mais importante do arquipélago. Socialistas, sociais-democratas, centristas e o deputado do PPM acordaram que a iniciativa política deveria partir de "um grupo de deputados". Paulo Estêvão, o deputado do PPM eleito pela ilha do Corvo, disse ao Expresso que "abdicou da apresentação individual em nome da despartidarização" a pedido da Tertúlia Tauromáquica Terceirense.
José Bolieiro, vice-presidente do grupo parlamentar do maior partido da oposição, o PSD, e subscritor da proposta, explicou que o consenso com os socialistas, no poder, assenta no princípio de que se está perante matéria "de consciência e de cultura cívica", isto é, "não-partidária".Os socialistas, maioritários no círculo eleitoral da Terceira e detentores do poder nas duas autarquias da ilha, lideram, em número, o "grupo" que propõe a nova lei que inclui o próprio presidente do Parlamento, Francisco Coelho. Estão todos de acordo em que as "corridas picadas" melhoram a "qualidade artística" das touradas na ilha Terceira, atraindo e satisfazendo as exigências das grandes figuras do toureio mundial. O BE, com dois assentos, e o deputado do PCP são a oposição assumida à legalização das "corridas picadas", que consideram "um retrocesso civilizacional marcante".
A associação ambientalista 'Amigos dos Açores' decidiu dirigir o seu protesto também à UNESCO, apontando a "incongruência que poderá ser a manutenção da classificação de Património Mundial da UNESCO a uma cidade que promoverá a tortura animal enquanto espectáculo de entretenimento".
Animal censura políticos açorianos
A "sorte de varas" é proibida em Portugal e "é extremamente violenta para os touros. Estes sofrem lesões neurológicas gravíssimas com esta técnica, que é mais um episódio de tortura", lembra Miguel Moutinho, presidente da Animal. Esta associação assume uma posição "de censura absoluta" contra a decisão iminente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores. "Estamos a falar de indivíduos que têm um gosto mórbido e que por fatalidade ocupam cargos governativos", critica Moutinho. Em Portugal há outras localidades a praticar ilegalmente a "sorte de varas", mas só Barrancos obteve luz-verde para touros de morte. Braga, Cascais, Sintra e Viana do Castelo não autorizam touradas.
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